DOEAM 26/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 26 de fevereiro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  3
realizará a entrega da Carteira Nacional de Habilitação ao seu respectivo 
candidato, especificamente daquele ao qual tenha sido emitida a última 
Licença para Aprendizagem de Direção Veicular – LADV; VIGÊNCIA E 
RENOVAÇÃO: O presente termo entrará em vigor na data de sua assinatura e 
perdurará enquanto vigente o termo de credenciamento do COOPERADO 
junto ao COOPERANTE, sendo renovado, sucessivamente e por interesse 
público, na ocasião da renovação do credenciamento do COOPERADO; 
DOS RECURSOS: Não haverá transferência de recursos entre as partes 
celebrantes deste termo para execução do seu objeto, sendo este executado 
com recursos próprios de cada uma das partes, no que concerne a sua 
respectiva atribuição. Caso seja necessário o repasse de recurso 
financeiro/orçamentário para realização de ação conjunta decorrente desse 
acordo, deverá ser celebrado instrumento especifico de convênio; DATA DA 
ASSINATURA: 28 de agosto de 2018; ASSINAM: Diretor-Presidente do 
Detran-AM e representante de Autoescola Ama-Rio Ltda - Autoescola Ama-
Rio. Manaus, 22 de fevereiro de 2019.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente
DETRAN/AM
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA que entre si celebram o 
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, doravante 
denominado COOPERANTE e J M CENTRO DE FORMAÇÃO DE 
CONDUTORES LTDA - AUTOESCOLA APROVAR, doravante dominado 
COOPERADO; OBJETO: O COOPERADO realizará o cadastramento de 
dados pessoais junto à base do Registro Nacional de Condutores 
Habilitados- RENACH, pertinente ao processo de primeira habilitação, adição 
e mudança de categorias de seu respectivo aluno/candidato; O 
COOPERADO realizará o recebimento, conferência e encaminhamento ao 
COOPERANTE, de toda documentação relativa aos processos mencionados 
no item acima; O COOPERADO realizará a entrega da Carteira Nacional de 
Habilitação ao seu respectivo candidato, especificamente daquele ao qual 
tenha sido emitida a última Licença para Aprendizagem de Direção Veicular – 
LADV; VIGÊNCIA E RENOVAÇÃO: O presente termo entrará em vigor na 
data de sua assinatura e perdurará enquanto vigente o termo de 
credenciamento do COOPERADO junto ao COOPERANTE, sendo 
renovado, sucessivamente e por interesse público, na ocasião da renovação 
do credenciamento do COOPERADO; DOS RECURSOS: Não haverá 
transferência de recursos entre as partes celebrantes deste termo para 
execução do seu objeto, sendo este executado com recursos próprios de 
cada uma das partes, no que concerne a sua respectiva atribuição. Caso seja 
necessário o repasse de recurso financeiro/orçamentário para realização de 
ação conjunta decorrente desse acordo, deverá ser celebrado instrumento 
especifico de convênio; DATA DA ASSINATURA: 28 de agosto de 2018; 
ASSINAM: Diretor-Presidente do Detran-AM e representante de Auto J M 
Centro de Formação de Condutores Ltda - Autoescola Aprovar. Manaus, 22 
de fevereiro de 2019.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente
DETRAN/AM
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA que entre si celebram o 
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, doravante 
denominado COOPERANTE e AUTOESCOLA CONFIANÇA LTDA, 
doravante dominado COOPERADO; OBJETO: O COOPERADO realizará o 
cadastramento de dados pessoais junto à base do Registro Nacional de 
Condutores Habilitados- RENACH, pertinente ao processo de primeira 
habilitação, adição e mudança de categorias de seu respectivo 
aluno/candidato; O COOPERADO realizará o recebimento, conferência e 
encaminhamento ao COOPERANTE, de toda documentação relativa aos 
processos mencionados no item acima; O COOPERADO realizará a entrega 
da Carteira Nacional de Habilitação ao seu respectivo candidato, 
especificamente daquele ao qual tenha sido emitida a última Licença para 
Aprendizagem de Direção Veicular – LADV; VIGÊNCIA E RENOVAÇÃO: O 
presente termo entrará em vigor na data de sua assinatura e perdurará 
enquanto vigente o termo de credenciamento do COOPERADO junto ao 
COOPERANTE, sendo renovado, sucessivamente e por interesse público, na 
ocasião da renovação do credenciamento do COOPERADO; DOS 
RECURSOS: Não haverá transferência de recursos entre as partes 
celebrantes deste termo para execução do seu objeto, sendo este executado 
com recursos próprios de cada uma das partes, no que concerne a sua 
respectiva atribuição. Caso seja necessário o repasse de recurso 
financeiro/orçamentário para realização de ação conjunta decorrente desse 
acordo, deverá ser celebrado instrumento especifico de convênio; DATA DA 
ASSINATURA: 28 de agosto de 2018; ASSINAM: Diretor-Presidente do 
Detran-AM e representante de Autoescola Confiança Ltda. Manaus, 22 de 
fevereiro de 2019.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente
DETRAN/AM
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA que entre si celebram o 
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, doravante 
denominado COOPERANTE e COOPERATIVA DE TRABALHO DOS 
INSTRUTORES DO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DO 
AMAZONAS – COOPIAUTO, doravante dominado COOPERADO; 
OBJETO: O COOPERADO realizará o cadastramento de dados pessoais 
junto à base do Registro Nacional de Condutores Habilitados- RENACH, 
pertinente ao processo de primeira habilitação, adição e mudança de 
categorias de seu respectivo aluno/candidato; O COOPERADO realizará o 
recebimento, conferência e encaminhamento ao COOPERANTE, de toda 
documentação relativa aos processos mencionados no item acima; O 
COOPERADO realizará a entrega da Carteira Nacional de Habilitação ao seu 
respectivo candidato, especificamente daquele ao qual tenha sido emitida a 
última Licença para Aprendizagem de Direção Veicular – LADV; VIGÊNCIA E 
RENOVAÇÃO: O presente termo entrará em vigor na data de sua assinatura e 
perdurará enquanto vigente o termo de credenciamento do COOPERADO 
junto ao COOPERANTE, sendo renovado, sucessivamente e por interesse 
público, na ocasião da renovação do credenciamento do COOPERADO; 
DOS RECURSOS: Não haverá transferência de recursos entre as partes 
celebrantes deste termo para execução do seu objeto, sendo este executado 
com recursos próprios de cada uma das partes, no que concerne a sua 
respectiva atribuição. Caso seja necessário o repasse de recurso 
financeiro/orçamentário para realização de ação conjunta decorrente desse 
acordo, deverá ser celebrado instrumento especifico de convênio; DATA DA 
ASSINATURA: 28 de agosto de 2018; ASSINAM: Diretor-Presidente do 
Detran-AM e representante da Cooperativa de Trabalho dos Instrutores do 
Centro de Formação de Condutores do Amazonas – Coopiauto. Manaus, 22 
de fevereiro de 2019.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente
DETRAN/AM
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA que entre si celebram o 
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, doravante 
denominado COOPERANTE e AUTOESCOLA NELY LTDA - AUTOESCOLA 
NELY, doravante dominado COOPERADO; OBJETO: O COOPERADO 
realizará o cadastramento de dados pessoais junto à base do Registro 
Nacional de Condutores Habilitados- RENACH, pertinente ao processo de 
primeira habilitação, adição e mudança de categorias de seu respectivo 
aluno/candidato; O COOPERADO realizará o recebimento, conferência e 
encaminhamento ao COOPERANTE, de toda documentação relativa aos 
processos mencionados no item acima; O COOPERADO realizará a entrega 
da Carteira Nacional de Habilitação ao seu respectivo candidato, 
especificamente daquele ao qual tenha sido emitida a última Licença para 
Aprendizagem de Direção Veicular – LADV; VIGÊNCIA E RENOVAÇÃO: O 
presente termo entrará em vigor na data de sua assinatura e perdurará 
enquanto vigente o termo de credenciamento do COOPERADO junto ao 
COOPERANTE, sendo renovado, sucessivamente e por interesse público, na 
ocasião da renovação do credenciamento do COOPERADO; DOS 
RECURSOS: Não haverá transferência de recursos entre as partes 
celebrantes deste termo para execução do seu objeto, sendo este executado 
com recursos próprios de cada uma das partes, no que concerne a sua 
respectiva atribuição. Caso seja necessário o repasse de recurso 
financeiro/orçamentário para realização de ação conjunta decorrente desse 
acordo, deverá ser celebrado instrumento especifico de convênio; DATA DA 
ASSINATURA: 23 de maio de 2018; ASSINAM: Diretor-Presidente do 
Detran-AM e representante da Autoescola Nely Ltda - Autoescola Nely. 
Manaus, 22 de fevereiro de 2019.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente
DETRAN/AM
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA que entre si celebram o 
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, doravante 
denominado COOPERANTE e CENTRO DE FORMAÇÃO DE 
CONDUTORES NOBRE LTDA – AUTOESCOLA NOBRE, doravante 
dominado COOPERADO; OBJETO: O COOPERADO realizará o 
cadastramento de dados pessoais junto à base do Registro Nacional de 
Condutores Habilitados- RENACH, pertinente ao processo de primeira 
habilitação, adição e mudança de categorias de seu respectivo 
aluno/candidato; O COOPERADO realizará o recebimento, conferência e 
encaminhamento ao COOPERANTE, de toda documentação relativa aos 
processos mencionados no item acima; O COOPERADO realizará a entrega 
da Carteira Nacional de Habilitação ao seu respectivo candidato, 
especificamente daquele ao qual tenha sido emitida a última Licença para 
Aprendizagem de Direção Veicular – LADV; VIGÊNCIA E RENOVAÇÃO: O 
presente termo entrará em vigor na data de sua assinatura e perdurará 
enquanto vigente o termo de credenciamento do COOPERADO junto ao 
COOPERANTE, sendo renovado, sucessivamente e por interesse público, na 
ocasião da renovação do credenciamento do COOPERADO; DOS 
RECURSOS: Não haverá transferência de recursos entre as partes 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO