DOEAM 26/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 26 de fevereiro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  5
DETRAN/AM
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA que entre si celebram o 
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, doravante 
denominado COOPERANTE e F PINTO DE MESQUITA – AUTOESCOLA 
MESQUITA, doravante dominado COOPERADO; OBJETO: O 
COOPERADO realizará o cadastramento de dados pessoais junto à base do 
Registro Nacional de Condutores Habilitados- RENACH, pertinente ao 
processo de primeira habilitação, adição e mudança de categorias de seu 
respectivo aluno/candidato; O COOPERADO realizará o recebimento, 
conferência e encaminhamento ao COOPERANTE, de toda documentação 
relativa aos processos mencionados no item acima; O COOPERADO 
realizará a entrega da Carteira Nacional de Habilitação ao seu respectivo 
candidato, especificamente daquele ao qual tenha sido emitida a última 
Licença para Aprendizagem de Direção Veicular – LADV; VIGÊNCIA E 
RENOVAÇÃO: O presente termo entrará em vigor na data de sua assinatura e 
perdurará enquanto vigente o termo de credenciamento do COOPERADO 
junto ao COOPERANTE, sendo renovado, sucessivamente e por interesse 
público, na ocasião da renovação do credenciamento do COOPERADO; 
DOS RECURSOS: Não haverá transferência de recursos entre as partes 
celebrantes deste termo para execução do seu objeto, sendo este executado 
com recursos próprios de cada uma das partes, no que concerne a sua 
respectiva atribuição. Caso seja necessário o repasse de recurso 
financeiro/orçamentário para realização de ação conjunta decorrente desse 
acordo, deverá ser celebrado instrumento especifico de convênio; DATA DA 
ASSINATURA: 28 de agosto de 2018; ASSINAM: Diretor-Presidente do 
Detran-AM e representante de F Pinto de Mesquita – Autoescola Mesquita. 
Manaus, 22 de fevereiro de 2019.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente
DETRAN/AM
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA que entre si celebram o 
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, doravante 
denominado COOPERANTE e RSA – FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE 
VEICULOS LTDA – AUTOESCOLA PROGRESSIVO, doravante dominado 
COOPERADO; OBJETO: O COOPERADO realizará o cadastramento de 
dados pessoais junto à base do Registro Nacional de Condutores Habilitados- 
RENACH, pertinente ao processo de primeira habilitação, adição e mudança 
de categorias de seu respectivo aluno/candidato; O COOPERADO realizará o 
recebimento, conferência e encaminhamento ao COOPERANTE, de toda 
documentação relativa aos processos mencionados no item acima; O 
COOPERADO realizará a entrega da Carteira Nacional de Habilitação ao seu 
respectivo candidato, especificamente daquele ao qual tenha sido emitida a 
última Licença para Aprendizagem de Direção Veicular – LADV; VIGÊNCIA E 
RENOVAÇÃO: O presente termo entrará em vigor na data de sua assinatura e 
perdurará enquanto vigente o termo de credenciamento do COOPERADO 
junto ao COOPERANTE, sendo renovado, sucessivamente e por interesse 
público, na ocasião da renovação do credenciamento do COOPERADO; 
DOS RECURSOS: Não haverá transferência de recursos entre as partes 
celebrantes deste termo para execução do seu objeto, sendo este executado 
com recursos próprios de cada uma das partes, no que concerne a sua 
respectiva atribuição. Caso seja necessário o repasse de recurso 
financeiro/orçamentário para realização de ação conjunta decorrente desse 
acordo, deverá ser celebrado instrumento especifico de convênio; DATA DA 
ASSINATURA: 28 de agosto de 2018; ASSINAM: Diretor-Presidente do 
Detran-AM e representante de RSA – FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE 
VEICULOS LTDA – AUTOESCOLA PROGRESSIVO. Manaus, 22 de 
fevereiro de 2019.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente
DETRAN/AM
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA que entre si celebram o 
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, doravante 
denominado COOPERANTE e o FERNANDO C S MARTINS – 
AUTOESCOLA GISELLE, doravante dominado COOPERADO; OBJETO: O 
COOPERADO realizará o cadastramento de dados pessoais junto à base do 
Registro Nacional de Condutores Habilitados- RENACH, pertinente ao 
processo de primeira habilitação, adição e mudança de categorias de seu 
respectivo aluno/candidato; O COOPERADO realizará o recebimento, 
conferência e encaminhamento ao COOPERANTE, de toda documentação 
relativa aos processos mencionados no item acima; O COOPERADO 
realizará a entrega da Carteira Nacional de Habilitação ao seu respectivo 
candidato, especificamente daquele ao qual tenha sido emitida a última 
Licença para Aprendizagem de Direção Veicular – LADV; VIGÊNCIA E 
RENOVAÇÃO: O presente termo entrará em vigor na data de sua assinatura e 
perdurará enquanto vigente o termo de credenciamento do COOPERADO 
junto ao COOPERANTE, sendo renovado, sucessivamente e por interesse 
público, na ocasião da renovação do credenciamento do COOPERADO; 
DOS RECURSOS: Não haverá transferência de recursos entre as partes 
celebrantes deste termo para execução do seu objeto, sendo este executado 
com recursos próprios de cada uma das partes, no que concerne a sua 
respectiva atribuição. Caso seja necessário o repasse de recurso 
financeiro/orçamentário para realização de ação conjunta decorrente desse 
acordo, deverá ser celebrado instrumento especifico de convênio; DATA DA 
ASSINATURA: 30 de agosto de 2018; ASSINAM: Diretor-Presidente do 
Detran-AM e representante de Fernando C S Martins – Autoescola Giselle. 
Manaus, 22 de fevereiro de 2019.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO 
DETRAN/AM
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA que entre si celebram o 
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, doravante 
denominado COOPERANTE e AUTOESCOLA MARESIA LTDA, doravante 
dominado COOPERADO; OBJETO: O COOPERADO realizará o 
cadastramento de dados pessoais junto à base do Registro Nacional de 
Condutores Habilitados- RENACH, pertinente ao processo de primeira 
habilitação, adição e mudança de categorias de seu respectivo 
aluno/candidato; O COOPERADO realizará o recebimento, conferência e 
encaminhamento ao COOPERANTE, de toda documentação relativa aos 
processos mencionados no item acima; O COOPERADO realizará a entrega 
da Carteira Nacional de Habilitação ao seu respectivo candidato, 
especificamente daquele ao qual tenha sido emitida a última Licença para 
Aprendizagem de Direção Veicular – LADV; VIGÊNCIA E RENOVAÇÃO: O 
presente termo entrará em vigor na data de sua assinatura e perdurará 
enquanto vigente o termo de credenciamento do COOPERADO junto ao 
COOPERANTE, sendo renovado, sucessivamente e por interesse público, na 
ocasião da renovação do credenciamento do COOPERADO; DOS 
RECURSOS: Não haverá transferência de recursos entre as partes 
celebrantes deste termo para execução do seu objeto, sendo este executado 
com recursos próprios de cada uma das partes, no que concerne a sua 
respectiva atribuição. Caso seja necessário o repasse de recurso 
financeiro/orçamentário para realização de ação conjunta decorrente desse 
acordo, deverá ser celebrado instrumento especifico de convênio; DATA DA 
ASSINATURA: 28 de agosto de 2018; ASSINAM: Diretor-Presidente do 
Detran-AM e representante de Autoescola Maresia Ltda. Manaus, 22 de 
fevereiro de 2019.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente
DETRAN/AM
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA que entre si celebram o 
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, doravante 
denominado COOPERANTE e AUTOESCOLA NERY LTDA, doravante 
dominado COOPERADO; OBJETO: O COOPERADO realizará o 
cadastramento de dados pessoais junto à base do Registro Nacional de 
Condutores Habilitados- RENACH, pertinente ao processo de primeira 
habilitação, adição e mudança de categorias de seu respectivo 
aluno/candidato; O COOPERADO realizará o recebimento, conferência e 
encaminhamento ao COOPERANTE, de toda documentação relativa aos 
processos mencionados no item acima; O COOPERADO realizará a entrega 
da Carteira Nacional de Habilitação ao seu respectivo candidato, 
especificamente daquele ao qual tenha sido emitida a última Licença para 
Aprendizagem de Direção Veicular – LADV; VIGÊNCIA E RENOVAÇÃO: O 
presente termo entrará em vigor na data de sua assinatura e perdurará 
enquanto vigente o termo de credenciamento do COOPERADO junto ao 
COOPERANTE, sendo renovado, sucessivamente e por interesse público, na 
ocasião da renovação do credenciamento do COOPERADO; DOS 
RECURSOS: Não haverá transferência de recursos entre as partes 
celebrantes deste termo para execução do seu objeto, sendo este executado 
com recursos próprios de cada uma das partes, no que concerne a sua 
respectiva atribuição. Caso seja necessário o repasse de recurso 
financeiro/orçamentário para realização de ação conjunta decorrente desse 
acordo, deverá ser celebrado instrumento especifico de convênio; DATA DA 
ASSINATURA: 28 de agosto de 2018; ASSINAM: Diretor-Presidente do 
Detran-AM e representante de Autoescola Nery Ltda. Manaus, 22 de fevereiro 
de 2019.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO 
AMAZONAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 03/2019-IPEM
PREGÃO PRESENCIAL N. 10/2018-CPL
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO N. 01/2019-IPEM
1. ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato nº 03/2019-IPEM, celebrado em 
10/01/2019.
2.  PARTÍCIPES: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO 
AMAZONAS e JULIO DE SOUZA FRANCO NETO EIRELI - EPP, inscrita no 
CNPJ sob o n. 11.460.137/0001-45.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO