DOEAM 26/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 26 de fevereiro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  6
3.  OBJETO: Serviço de Instalação, Manutenção e Fornecimento de Link 
compartilhado de Acesso a Internet, conforme Termo de Referência, oriundo 
do processo administrativo nº 66.826/2018/IPEM.
4.  VALOR GLOBAL: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais).
5.  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas correrão à conta das 
seguintes rubricas orçamentárias – Classificação orçamentária: 
3.3.2.3.1.04.03-00, Natureza de Despesa: 3.3.90.39.00, Fonte de Recurso: 
Recurso Próprio.
6.  PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 12 (doze) meses, que 
corresponde ao período de 10/01/2019 a 10/01/2020. 
7.  OBRIGAÇÕES DA EXECUTORA: Cumprir rigorosamente as cláusulas 
do contrato n° 03/2019-IPEM.
Manaus, 10 de janeiro de 2019.
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO AMAZONAS
Eng.º Márcio André Oliveira Brito
Diretor Presidente do IPEM
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO 
AMAZONAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/2019-IPEM
PREGÃO PRESENCIAL N. 12/2018-CPL
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO N. 02/2019-IPEM
1. ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato nº 04/2019-IPEM, celebrado em 
15/01/2019.
2.  PARTÍCIPES: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO 
AMAZONAS e JULIO DE SOUZA FRANCO NETO EIRELI - EPP, inscrita no 
CNPJ sob o n. 11.460.137/0001-45.
3.  OBJETO: Serviço de Instalação, Configuração, Manutenção e 
Fornecimento de Infra e Link compartilhado de acesso à internet via satélite 
móvel para Unidade Básica Fluvial da Agência Estadual de Metrologia – AEM 
– Mato Grosso do Sul, velocidade 4096 Kbps de download, conforme Termo 
de Referência, oriundo do processo administrativo nº 66.878/2018/IPEM.
4.  VALOR GLOBAL: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais).
5.  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas correrão à conta das 
seguintes rubricas orçamentárias – Classificação orçamentária: 
3.3.2.3.1.04.03-00, Natureza de Despesa: 3.3.90.39.00, Fonte de Recurso: 
Recurso Próprio.
6.  PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 12 (doze) meses, que 
corresponde ao período de 15/01/2019 a 15/01/2020. 
7.  OBRIGAÇÕES DA EXECUTORA: Cumprir rigorosamente as cláusulas do 
contrato n° 04/2019-IPEM.
Manaus, 15 de janeiro de 2019.
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO AMAZONAS
Eng.º Márcio André Oliveira Brito
Diretor Presidente do IPEM
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO 
AMAZONAS
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2018-CPL 
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 66.826/2018-IPEM/AM
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO 
ESTADO DO AMAZONAS - IPEM, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o teor da ATA DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO DA 
PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTAÇÃO apresentado pelo Pregoeiro, 
para o Registro de Preço para Serviço de Instalação, Manutenção e 
Fornecimento de Link compartilhado de Acesso a Internet, conforme Termo de 
Referência, oriundo do processo administrativo nº. 66.826/2018/IPEM-AM;
CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos 
princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na 
obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público;
R E S O L V E:
HOMOLOGAR a decisão do Pregoeiro de adjudicar o resultado do Pregão 
Presencial nº 10/2018-CPL, em favor da empresa vencedora JULIO DE 
SOUZA FRANCO NETO EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o n. 
11.460.137/0001-45, para o item 01 com o valor unitário de R$ 30.000,00 
(trinta mil reais) totalizando R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais).
Manaus/AM, 02 de janeiro de 2019.
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO 
AMAZONAS–IPEM/AM
Eng.º Márcio André Oliveira Brito
Diretor Presidente
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO 
AMAZONAS
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2018-CPL 
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 66.878/2018-IPEM/AM
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO 
ESTADO DO AMAZONAS - IPEM, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o teor da ATA DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO DA 
PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTAÇÃO apresentado pelo Pregoeiro, 
para o Registro de Preço para eventual contratação de Serviço de Instalação, 
Configuração, Manutenção e Fornecimento de Infra e Link compartilhado de 
acesso à internet via satélite móvel para Unidade Básica Fluvial da Agência 
Estadual de Metrologia – AEM – Mato Grosso do Sul, velocidade 4096 Kbps 
de download, conforme Termo de Referência, oriundo do processo 
administrativo nº. 66.878/2018/IPEM-AM;
CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos 
princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na 
obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público;
R E S O L V E:
HOMOLOGAR a decisão do Pregoeiro de adjudicar o resultado do Pregão 
Presencial nº 12/2018-CPL, em favor da empresa vencedora JULIO DE 
SOUZA FRANCO NETO EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o n. 
11.460.137/0001-45, para o item 01 com o valor unitário de R$ 30.000,00 
(trinta mil reais) totalizando R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais).
Manaus/AM, 02 de janeiro de 2019.
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO 
AMAZONAS–IPEM/AM
Eng.º Márcio André Oliveira Brito
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO MURAKI
RESENHA 001/2019 - PORTARIA n. 001/2019 – 
CPL/MURAKI
O Diretor Executivo da Fundação Muraki, no uso de suas atribuições, 
CONSIDERANDO a necessidade de contratar empresa especializada em 
prestação de serviços gráficos; CONSIDERANDO a falta de tempo hábil e 
exequível para ensejar procedimento licitatório e execução dos serviços 
pleiteados; CONSIDERANDO o dispositivo no art. 24, IV da Lei n°. 8.666/93, 
que preceitua ser dispensa de licitação para aquisição ou contratação quando 
se caracteriza em caso de urgência; CONSIDERANDO o parecer n°. 
002/2018, emanado pela consultoria jurídica desta Fundação e o que mais 
consta no processo administrativo n. 004/2019 - MURAKI;
RESOLVE:
CONTRATAR a empresa FABIOLA DUARTE TAVARES – ME, registrada no 
CNPJ sob o n°. 18.883.192/0001-97, pelo valor global de R$ 20.000,00 (vinte 
e mil reais) tudo nos termos do art. 26, caput, da Lei n°. 8.666/93 com redação 
dada pela Lei n°. 9.648/98, de acordo com as disposições acima citadas.
Manaus/AM, 07 de fevereiro de 2019
Paulo Adroaldo Ramos Alcantara
Diretor Executivo
Nome 
Matrícula  
Período
 
Geovana Gomes Neri  
213.146-3B  01.03.19 à 27.02.21 –
 
2 anos
 
 
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA-
FCECON.ASSUNTO: ASSUNTO: ERRATA DO DECRETO 
DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019 - PUBLICADO NO D.O.E 
EM 18/02/2019, EDIÇÃO 33.945.
Onde se lê:
Luis Cosme Vinhote Araújo
Leia-se:
Luiz Cosme Vinhote Araújo 
Manaus, 22 de fevereiro de 2019.
Gerson Antônio dos Santos Mourão
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA-
FCECON. PORTARIA Nº021/2019-FCECON.
O Diretor Presidente da Fundação Centro de Controle de 
Oncologia- Fcecon, no uso de suas atribuições, Resolve: I – Autorizar a 
publicação de Licença de Interesse Particular (LIP) da servidora abaixo 
listado:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO