DOEAM 26/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 26 de fevereiro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  7
Certifique-se, Cumpra-se, Anote-se e Publique-se. Gabinete do Diretor 
Presidente da Fundação Centro de Controle do Oncologia-Fcecon, em 
Manaus, 22 de fevereiro de 2019.
Gerson Antônio dos Santos Mourão
Diretor Presidente       
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA-
FCECON. ASSUNTO:PORTARIA Nº022/2019-FCECON.
O Diretor Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia – Fcecon, 
usando das atribuições que lhes são conferidas e; Considerando a 
necessidade de atualização das Portarias nº041/2018-FCECON publicada no 
D.O.E nº33.770 no dia 25.05.2018 e a Portaria nº 060/2018 publicada no 
D.O.E nº33.794 no dia 03.07.2018 estamos excluindo e incluindo os 
funcionários listados abaixo, da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar 
– CCIH; Resolve: I – Excluir Ana Carina Serfaty da Silva (Infectologista); 
Clizaneth Guimarães Cavalcanti Campos – Diretora Administrativa e 
Financeira; Ênio Lúcio Coelho Duarte – Diretor Técnico; Irina Jerez Jerez – 
Médica Intensiva; II– Incluir Silvia Leopoldina Santos de Souza – 
Infectologista; Nilda Maria da Silva – Diretora Administrativa e Financeira; 
Marco Antônio Cruz Rocha – Diretor Técnico; Antônio das Chagas Filho – 
Médico Intensivo; III - Cientifique-se, Cumpra-se, Anote-se e Publique-se. 
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas-Fcecon.
Manaus, 25 de fevereiro de 2019.
Gerson Antônio dos Santos Mourão
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA-
FCECON. ASSUNTO:PORTARIA Nº023/2019-FCECON.
O Diretor Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas-Fcecon, no uso de suas atribuições legais; 
Considerando a necessidade de atualização da Portaria nº009/2018-
FCECON publicada no D.O.E nº33.711 no dia 27.02.2018 estamos excluindo 
e incluindo os funcionários listados abaixo, do Núcleo de Segurança do 
Paciente (NSP); Resolve: I - Excluir Alyne da Costa Hermes- Coordenadora 
da Comissão de Cuidados com a Pele; Clizaneth Guimarães Cavalcanti 
Campos – Diretora Administrativa e Financeira; II – Incluir Cleuchenia Salins 
de Souza – Coordenadora da Comissão de Cuidados com a Pele; Nilda Maria 
da Silva – Diretora Administrativa e Financeira; II- Cientifique-se, Cumpra-se, 
Anote-se e Publique-se. Gabinete do Diretor Presidente da Fundação Centro 
de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas – Fcecon.        
Manaus, 25 de fevereiro de 2019.
Gerson Antônio dos Santos Mourão
Diretor Presidente
AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 
CONCEDIDOS DO ESTADO DO AMAZONAS – ARSAM
PORTARIA nº 013/2019- GDP/ARSAM
O Diretor - Presidente da AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS 
PÚBLICOS CONCEDIDOS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas 
atribuições legais, e
CONSIDERANDO o contido na Lei n. 1.762/86, alterada pela Lei n. 2.531/99
CONSIDERANDO, finalmente o que consta do processo administrativo 
n.0050/2019/GDP/DAF/DRH/ARSAM, do dia 25/02/2019
RESOLVE:
CONCEDER, nos termos do artigo 78, da Lei n. 1.762/86 alterada pela Lei n. 
2.531/99, LICENÇA ESPECIAL, de 03 (três) meses a servidora efetiva desta 
Arsam, WALDECY DE SOUZA GONÇALVES, no cargo de Assistente 
Técnico, matricula 158.021-3B, lotada no DAF no período de 25/03/2019 
à22/06/2019.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus, 25 de fevereiro de 2019.
ACRAM SALAMEH ISPER JR
Diretor-Presidente
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS – CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 002/2019
Considerando o dispositivo na legislação pertinente, a Diretoria Executiva da 
CIGÁS RESOLVE: I – RECONHECER a Dispensa de Licitação, com fulcro 
no art. 29, II, da Lei n. 13.303/2016, para contratação de empresa na 
prestação de serviços de consultoria especializada em Power Bi; II – 
ADJUDICAR o objeto da referida Dispensa de Licitação, conforme Processo 
Administrativo n. 003/2019 – CIGÁS, à LIVESUN LTDA., inscrita no CNPJ sob 
o n. 27.907.386/0001-76, localizada à Rua Francisco de Faria, n. 77, Lote 10, 
Quadra 2, Bairro Campo Grande, CEP: 23.017-200, Rio de Janeiro/RJ, no 
valor de R$ 38.297,88 (trinta e oito mil, duzentos e noventa e sete reais e 
oitenta e oito centavos), com prazo de vigência de 12 (doze) meses. 
Manaus, 21 de fevereiro de 2019.
        René Levy Aguiar                    José Ricardo dos Santos Neto
        Diretor Presidente                       Diretor Adm./Financeiro
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO