DOEAM 26/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 26 de fevereiro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  17
matrícula n. 153895-0 E, lotado na Sede da SEAP, pelo período de 1/2/2019 
a 1/4/2019.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em 
Manaus, 30 de janeiro de 2019.

MARCUS VINÍCIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA TEN CEL QOPM
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO 
PENITENCIÁRIA - SEAP
RESENHA DA PORTARIA INTERNA Nº. 007/2019-GAB/SEC/SEAP. O 
Secretário de Estado de Administração Penitenciária autoriza a concessão 
de diárias e passagens, de acordo com o Decreto nº 37.529, de 28 de 
dezembro de 2016, aos servidores abaixo:
Destino: Manaus (AM)/ Tefé (AM)/ Manaus (AM).Destino:  Tefé/AM: 
DENIS DE SÁ ARAUJO JUNIOR (CPF: 620.872.822-34) e GETÚLIO 
VARGAS FILHO (CPF: 795.469.862-91); Período: 26 a 27/01/2019; 
Objetivo: Realizar escolta do preso VIEIRA RAMOS DOS SANTOS para a 
capital de Manaus. Manaus-AM, 05/02/2019.
          MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA – TC QOPM
         Secretário de Estado de Administração Penitenciária/SEAP
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS
ERRATA
Retificação da publicação de 15/02/2019, Edição nº 33.994 do DOE, referente 
ao Despacho de Homologação do Pregão Eletrônico nº 1588/18-CGL.
ONDE SE LÊ:  A Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS;
LEIA-SE:  A Secretária Executiva de Estado da Assistência Social – SEAS.
ONDE SE LÊ:  Gabinete da Secretária de Estado da Secretaria de Estado 
Assistência Social – SEAS;
LEIA-SE: Gabinete da Secretária Executiva de Estado da Secretaria 
de Estado Assistência Social – SEAS.
Maria Joseilda da Silva Pinheiro
Secretária Executiva de Estado da SEAS
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS
ERRATA
Retificação da publicação de 23/01/2019, Edição nº 33.927 do DOE, referente 
ao Despacho de Homologação do Pregão Eletrônico nº 1483/18-CGL.
ONDE SE LÊ:  A Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS;
LEIA-SE:  A Secretária Executiva de Estado da Assistência Social – SEAS.
ONDE SE LÊ:  Gabinete da Secretária de Estado da Secretaria de Estado 
Assistência Social – SEAS;
LEIA-SE: Gabinete da Secretária Executiva de Estado da Secretaria 
de Estado Assistência Social – SEAS.
Maria Joseilda da Silva Pinheiro
Secretária Executiva de Estado da SEAS
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2018-UEA; DATA DE 
ASSINATURA: 02 de janeiro de 2019; PARTES: Universidade do Estado do 
Amazonas – UEA e E G R Serviços Imobiliários Ltda; OBJETO: O presente 
aditamento tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato primitivo por 
12 (doze) meses, pelo período de 03/01/2019 a 03/01/2020, para dar 
continuidade à locação do imóvel situado na Rua Leonardo Malcher, nº 1011, 
Centro, Manaus, Amazonas, para atender as necessidades da Escola 
Superior de Ciências Sociais – ESO, na forma do Projeto Básico, que passa a 
integrar o presente instrumento, como se nele estivesse transcrito; DO 
VALOR: O valor global do presente aditivo é de R$ 1.248.000,00 (Hum milhão, 
duzentos e quarenta e oito mil reais) e o valor mensal é de R$ 104.000,00 
(Cento e quatro mil reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº 2018/00031310.
CLETO CAVALCANTE DE SOUZA LEAL
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Convênio; DATA DE ASSINATURA: 02 de 
janeiro de 2019; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas – UEA, 
Masa da Amazônia Ltda e a Fundação Universitas de Estudos Amazônicos – 
F. UEA; OBJETO: A UEA irá realizar para empresa MASA, a pesquisa e 
desenvolvimento de uma solução denominada de Projeto Hefesto cujo 
objetivo é a Capacitação para Desenvolvimento de Aplicações para 
Dispositivos Móveis, a ser desenvolvido no LabTEd (Laboratório de 
Desenvolvimento e Aplicação de Tecnologias Educacionais) do CDTI-UEA 
(Centro de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação da Universidade do 
Estado do Amazonas), conforme Plano de Trabalho, anexo; DO TOTAL 
INVESTIDO E DA FORMA DE PAGAMENTO: O valor global para execução 
deste projeto é de R$ 2.510.770,00 (dois milhões, quinhentos e dez mil, 
setecentos e setenta reais). DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução 
deste termo aditivo será de 20 (vinte) meses, a contar da data de assinatura, 
podendo ser prorrogado mediante documento escrito e assinado pelas partes 
caso haja necessidade de possíveis ajustes; FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº 2019/00000850.
CLETO CAVALCANTE DE SOUZA LEAL
 Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 176/2019–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, EM 
EXERCÍCIO no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 2019/00000352 - UEA;
RESOLVE: I. DESIGNAR para responderem pelo Comitê – CMABio, sem 
ônus, os membros abaixo relacionados:
1  
Diego Ferreira Regalado
 
Presidente do Comitê
 
2  
Cláudia Cândida Silva
 
Membro
 
3  
Fernando Pereira de Almeida
 
Membro
 
4  
José Costa de Macêdo Neto
 
Membro
 
5  
Kildare Rocha de Miranda
 
Membro
 
6  
Paulo Afonso Nogueira
 
Membro
 
7  
Raimundo Sousa Lima Júnior
 
Membro
 
8
 
Wuelton Marcelo Monteiro
 
Membro
 
 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 20 de 
fevereiro de 2019.
CLETO CAVALCANTE DE SOUZA LEAL
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 180/2019–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, EM 
EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
CONSIDERANDO a Portaria n° 007/2019 – GR/UEA publicada no Boletim 
Interno n° 001/2019 de 15/01/2019
CONSIDERANDO o art. 9º, inciso V, anexo X, da Lei n° 4.061, de 11 de julho 
de 2014;
RESOLVE: CONCEDER Adicional de Localidade a servidora efetiva desta 
Universidade, abaixo mencionada:
Centro de Estudos Superiores de Lábrea.
Nome  
A contar de
 
Localid. R$
 
Elonisia  Paulino dos 
Santos  
 
25/12/2018
 
 
R$ 653,58
 
 PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. REITORIA DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de fevereiro 
de 2019.
CLETO CAVALCANTE DE SOUZA LEAL
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 181/2019–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, EM 
EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
CONSIDERANDO o teor do Despacho exarado pelo Procurador-Chefe desta 
Universidade exarado nos autos do Processo UEA n. 2019/00004833;
CONSIDERANDO a necessidade de preservação da ordem administrativa e 
do saudável funcionamento da administração, bem como considerando o 
poder-dever da administração de resguardar o interesse público, inclusive a 
preservação da integridade física e moral dos discentes e docentes desta IES;
CONSIDERANDO a gravidade das denúncias apresentadas em face do 
docente Laércio Augusto Guedes de Almeida;
CONSIDERANDO o que autoriza o art. 171 e ss. da Lei n. 1.762/86;
RESOLVE: AFASTAR cautelarmente o mencionado servidor das suas 
atividades laborativas pelo período de 90 (noventa) dias.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. REITORIA DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 25 de fevereiro 
de 2019.
CLETO CAVALCANTE DE SOUZA LEAL
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 186/2019–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, EM 
EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
CONSIDERANDO o que consta do Processo n° 2018/00008260 de 
21/03/2018,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO