DOEAM 25/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 25 de fevereiro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  5
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.03209.2019 e do MEMO 
Nº 053/2019/DEGESC,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato conjunto e 
designação com efeitos retroativos,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do Art.55 da Lei n.º 2.794, de 06 de maio de 2003, 
os atos de:
I. DISPENSAR da função de Administrador Escolar da Escola Estadual Dom 
Milton Correa Pereira (Simbologia FAE-1), município de Manaus, a servidora 
GILCIMAR IZEL CAMPOS,Professor PF40.ESP-III, matrícula nº 222636-7A, 
a partir de 27 de dezembro de 2018;
II. DESIGNAR para a função o servidor JOSÉ ROBERTO SILVA DE SALES, 
Professor PF40.LPL-IV, matrícula 169936-9B, a partir de 27 de dezembro de 
2018.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
      Manaus, 21 de fevereiro de 2019.
BIBIANO SIMÕES GARCIA FILHO
Secretário Executivo Adjunto da Capital
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
 
RESENHA GS 079, de 19 de fevereiro de 2019.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO 
ENSINO, no uso de suas atribuições,
PORTARIA GS 125/2019
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.04215.2019 e do 
MEMO 049/2019/DEGESC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Diretor da Escola Estadual Marechal Hermes 
(Tipologia IIFGD-2), município de Manaus, a servidora PATRICIA DE 
ALMEIDA SILVA REPOLHO, Professor PF40.ESP-III, matrícula 194584-
0C,a partir de 04 de fevereiro de 2019;
II. DESIGNAR para função a servidora ROSINEIDE DE MELO GAMA, 
Professor PF40.LPL-IV, matrícula 224246-0D, a partir de 12 de fevereiro  de 
2019.
PORTARIA GS 126/2019
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.04169.2019 e do 
MEMO 051/2019/DEGESC,
RESOLVE:
DESIGNAR para a função de Diretor da Escola Estadual Samsung 
Amazonas (Simbologia FGD-1A), município de Manaus, o servidor 
FRANCISCO CARLOS RODRIGUES, Professor PF40.LPL-IV, matrícula 
162767-8C, a partir de 12 de fevereiro de 2019.
PORTARIA GS 127/2019
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.03122.2019 e do 
MEMO 052/2019/DEGESC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Diretor da Escola Estadual Gonçalves Dias 
(Tipologia II – FGD-2), município de Manaus/AM, a servidora ANTÔNIA DOS 
SANTOS DE GODOY, Professor PF20.ESP-III, matrícula 132911-1A, a partir 
de 05 de fevereiro de 2019;
II. DESIGNAR para a função a servidora PATRÍCIA DE ALMEIDA SILVA 
REPOLHO, Professor PF40.ESP-III, matrícula nº 194584-0C, a partir de 05 
de fevereiro de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
      Manaus, 19 de fevereiro de 2019.
LUIZ CASTRO ANDRADE NETO
Secretário de Estado de Educação 
e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 0087/2019.
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM CONFORME DECRETO N.º 
26.337, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2006. 
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA – Secretário de Estado de 
Infraestrutura. Destino e Período: Parintins/AM – 11/02/2019 - Objetivo: 
Realizar Visita Técnica no Centro Cultural de Parintins-Bumbódromo, para 
realização do 54º Festival Folclórico de Parintins/AM. 
                                Manaus, 08 de fevereiro de 2019.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário Executivo de Infraestrutura
SECRETARIA  DE SEGURANÇA PÚBLICA - SSP
PORTARIA N.º 002/2019-GSE/SSP-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas 
atribuições legais e na conformidade da competência que lhe confere a Lei 
Delegada n.º 79, de 18 de maio de 2007;
CONSIDERANDO a Portaria n.º 0083/2018-GSE/SSP que instituiu Comissão 
Especial para Procedimento Sancionatório desta Secretaria de Segurança 
Pública;
CONSIDERANDO o Memorando nº 001/2019-COMISSÃO ESPECIAL/SSP, 
solicitando a substituição da servidora IVANI FALEIRO em razão de 
exoneração publicada em Diário Oficial do Estado na data de 28 de dezembro 
de 2018;
RESOLVE:
I- DESIGNAR, em substituição ao anteriormente indicado, a servidora 
BRUNNA CAROLLYNE PARENTE DA SILVA, mat. n.º 244.235-3 A, para 
compor a sobredita comissão, cujo objeto e presidência se mantêm nos 
moldes da Portaria n.º 0083/2018-GSE/SSP.
II – PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias o prazo para a conclusão dos 
trabalhos da Comissão Especial, com apresentação do respectivo relatório.
III – DETERMINAR aos membros da presente Comissão que adotem 
providências decorrentes deste ato, exercendo suas atividades sem prejuízo 
de suas atribuições regulares, sendo considerada prestação de serviço 
relevante ao Estado do Amazonas, não ensejando qualquer tipo de 
remuneração.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Manaus, 19 de 
fevereiro de 2019.
Cel. QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública – SSP/AM
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS -UGPE
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS 
ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais, e o teor do Relatório 
de Julgamento para Contratação de empresa especializada para execução 
de obras complementares de recuperação da área de cabeceira do Igarapé 
Manaus e Macro drenagem no Igarapé Mestre Chico, de 09/10/2018, 
apresentado pela Comissão Especial de  Licitação – CEL, no Processo n. 
01.01.039102.00000309.2018-UGPE (003/2018-CEL), relativo à Licitação 
Pública Nacional (LPN) n. 003/2018; CONSIDERANDO a perfeita 
regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas 
procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e 
satisfatória ao interesse público; CONSIDERANDO a inexistência de 
qualquer recurso pendente em relação ao referido Processo de Seleção; 
CONSIDERANDO que a contratação é estimada em 95% de Contrapartida 
Local e 5% de recursos oriundos do Contrato de Empréstimo  2676/OC-BR, 
firmado entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento-BID e o Estado do 
Amazonas; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com 
atendimento as regras de seleção do Banco Interamericano de 
Desenvolvimento-BID e normas procedimentais pertinentes; 
CONSIDERANDO a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência 
complementar;
RESOLVE:
I – HOMOLOGAR o Lote 01 da Licitação Pública Nacional – LPN 003
/2018; 
II – ADJUDICAR à empresa N. J. CONSTRUÇÕES, NAVEGAÇÃO E 
COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº. 04.505.639/0001-80, o objeto 
execução de obras de recuperação da área de cabeceira do Igarapé Manaus 
(Lote 01), no valor global de R$ 2.743.326,26 (dois milhões, setecentos e 
quarenta e três mil, trezentos e vinte e seis reais e vinte e seis centavos) e,
III – AUTORIZAR a Subcoordenadoria Administrativa e Financeira desta 
Unidade emitir a respectiva Nota de Empenho. PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO 
OFICIAL DA ESTADO, Manaus, 22 de fevereiro de 2019.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO