DOEAM 25/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 22
cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data
do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea
“c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as
alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 21 de fevereiro de 2019.
André Luiz Nunes Zogahib
Diretor Presidente
CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS
– CETRAN/AM
RESENHA: PORTARIA Nº. 001/2019/CETRAN/AM
A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO
AMAZONAS – CETRAN/AM, usando das atribuições que lhe são conferidas
por Lei, RESOLVE: I – DESIGNAR, para comporem a Junta Médica Especial
do CETRAN/AM, conforme o mencionado no texto, os seguintes profissionais
da área: JORGE CABRAL DOS ANJOS FILHO, CRM 0979, MARILENE
FERNANDES MAIA RIOS, CRM 2713 e SALUSTINO LIBERATO DA SILVA,
CRM 2440, os supracitados se reunirão no dia 26 de fevereiro de 2019, para
realizar exames de Sanidade Física e Mental, das 14h às 18h, nos seguintes
usuários: Allysson Soares, Antônio Cezar Wallace da Silva, Antônio José Solis
Rodrigues Duque, Arnoldo Rabelo de Morais Filho, Carla Andréa Sampaio
Mendonça, Eliane Cordeiro da Silva, Gelcimar Negrão da Costa, Ivanete
Maria Souza Fernandes, Jubal de Souza Aguiar, Lana Cangussu Santos,
Leida Leide Brasil, Lelia do Socorro Marques Graça, Marcelo Muratore
Rodrigues, Marli Cardoso Castro, Michele de Melo Freitas e Araújo, Paulo de
Tarso Cruz da Cunha, Pedro Ferreira Rodrigues, Sandra Maria Mota Nunes
de Melo, Sérgio Tsuyoshi Kawati, Simone dos Santos Quirino, Zilvanda
Lourenço de Oliveira Melo; II - Os exames acima mencionados serão
efetivados sem ônus para este Conselho; III – A presente Portaria passa a
vigorar a partir de 25.02.2019. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL
DE TRÂNSITO DO AMAZOMAS, Manaus, 25 de fevereiro de 2019.
MARIA DO P. SOCORRO APARÍCIO DE SOUZA
Presidente
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DETRAN/AM
ESPÉCIE: Edital de Notificação de Autuação. O DETRAN/AM,
fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 23.09.97 e no princípio
constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas
de recebimento de Notificações de Autuação por correspondência postal;
NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de
propriedade dos abaixo relacionados, devendo as partes interessadas
efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de quinze
dias, a contar da data da publicação do presente edital, podendo ser adquirido
o formulário para Defesa no Protocolo Administrativo. A não apresentação do
Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física –
responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica – agravamento art. 257, §
8º).
Nº
Placa
Nº
Auto
Emissão
Notificação
Data
Recurso
1
NOP-5438
TD00090867
31/01/19
11/03/19
2
JHH-1772
TD00097477
31/01/19
11/03/19
3
PHO-1597
TD00037093
01/02/19
11/03/19
4
JWX-1205
TD00094585
01/02/19
11/03/19
5
OAD-8711
TD00094586
01/02/19
11/03/19
6
JXQ-0034
TD00097807
01/02/19
11/03/19
7
NOX-0080
TD00090870
05/02/19
11/03/19
8
NON-9516
TD00076732
05/02/19
11/03/19
9
JXG-7993
TD00097959
05/02/19
11/03/19
10
OAH-2663
TD00097965
05/02/19
11/03/19
11
PHE-2116
TD00097701
05/02/19
11/03/19
12
JWQ-4D54
TD00090182
05/02/19
11/03/19
13
PHC-3951
TD00098403
05/02/19
11/03/19
14
PHY-1180
TD00097372
05/02/19
11/03/19
15
JXY-6629
TD00097374
05/02/19
11/03/19
16
JWW-4647
TD00096855
05/02/19
11/03/19
17
JWU-6627
TD00094268
06/02/19
11/03/19
18
JWU-6627
TD00094269
06/02/19
11/03/19
19
OXM-1545
TD00089198
06/02/19
11/03/19
20
NOY-7366
TD00090888
06/02/19
11/03/19
Manaus, 22 de fevereiro de 2019
Rodrigo de Sá Barbosa
Diretor-Presidente
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DETRAN/AM
ESPÉCIE: Edital de Notificação de Imposição de Penalidade. O
DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97 e
no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas
tentativas de recebimento de Notificações de Imposição de Penalidade por
correspondência postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas
pelos veículos de propriedade dos abaixo relacionados, facultado as partes
interessadas interporem Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de quinze
dias, a contar da data da publicação do presente edital, podendo ser adquirido
o formulário para Recurso no Protocolo Administrativo do DETRAN/AM. Da
decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na
forma do art. 288/289 do CTB.
Nº
Placa
Nº do
Auto
Emissão da
Notificação
Data do
Recurso
1
JXO-3G68
TD00090024
19/01/19
25/03/19
2
JXT-8218
TD00089345
26/01/19
25/03/19
3
OAJ-2119
TD00089117
26/01/19
25/03/19
4
KXI-5287
TD00087328
28/01/19
25/03/19
5
KXI-5287
TD00087329
28/01/19
25/03/19
6
NOT-2370
TD00088480
29/01/19
25/03/19
7
PHK-6624
TD00086245
30/01/19
25/03/19
8
NOL-3110
TD00084657
30/01/19
25/03/19
9
PHG-7B40
TD00090812
30/01/19
25/03/19
10
PHK-2I97
TD00088494
30/01/19
25/03/19
11
PHK-2I97
TD00088495
30/01/19
25/03/19
12
PHK-2I97
TD00088496
30/01/19
25/03/19
13
PHK-2I97
TD00088497
30/01/19
25/03/19
14
OAG-5886
TD00071527
06/02/19
25/03/19
15
NOW-5063
TD00092914
05/02/19
25/03/19
16
JXJ-9696
TD00087949
06/02/19
25/03/19
17
PHG-0073
TD00089908
06/02/19
25/03/19
18
PHG-0073
TD00089909
06/02/19
25/03/19
19
PHG-0073
TD00089910
06/02/19
25/03/19
20
PHG-0073
TD00089911
06/02/19
25/03/19
21
PHG-0073
TD00089912
06/02/19
25/03/19
22
JXP-6102
TD00086602
06/02/19
25/03/19
23
NOR-0991
TD00088792
06/02/19
25/03/19
24
JWI-9948
AI00364632
06/02/19
25/03/19
25
JXG-3162
TD00083659
06/02/19
25/03/19
Manaus, 22 de fevereiro de 2019
Rodrigo de Sá Barbosa
Diretor-Presidente
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DETRAN/AM
ESPÉCIE: Edital de Notificação de Autuação. O DETRAN/AM,
fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 23.09.97 e no princípio
constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas
de recebimento de Notificações de Autuação por correspondência postal;
NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de
propriedade dos abaixo relacionados, devendo as partes interessadas
efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de quinze
dias, a contar da data da publicação do presente edital, podendo ser adquirido
o formulário para Defesa no Protocolo Administrativo. A não apresentação do
Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física –
responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica – agravamento art. 257, §
8º).
Nº
Placa
Nº
Auto
Emissão
Notificação
Data
Recurso
1
JTW-9776
TD00062347
16/11/18
27/03/19
2
JXK-7319
TD00083170
03/01/19
27/03/19
3
HQG-8150
TD00042663
11/01/19
27/03/19
4
JXT-3968
TD00087420
16/01/19
27/03/19
5
JWZ-4561
TD00082688
18/01/19
27/03/19
6
JWL-7517
TD00088319
18/01/19
27/03/19
7
NOW-8933
TD00082542
18/01/19
27/03/19
8
JWQ-1057
TD00089532
22/01/19
27/03/19
9
OAB-5903
TD00088738
24/01/19
27/03/19
10
OAB-5903
TD00088739
24/01/19
27/03/19
11
OAB-5903
TD00088740
24/01/19
27/03/19
12
NUI-8137
TD00087311
28/01/19
27/03/19
13
OAF-0971
TD00093125
30/01/19
27/03/19
14
OAF-0971
TD00093126
30/01/19
27/03/19
15
OAF-0971
TD00093127
30/01/19
27/03/19
16
PHL-8986
TD00084309
31/01/19
27/03/19
17
JXG-3749
TD00091225
01/02/19
27/03/19
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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