DOEAM 25/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 21
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº. 104/2019- Processos nº 2018.7.01590 e
2018.7.01590R1 - CONCEDER Pensão Previdenciária aos beneficiários da
ex-segurada ativa da SEDUC, ALESSANDRA GOMES TEIXEIRA, falecida
em 07/03/2018, no cargo de PROFESSOR PF40-LPL-IV – REFERÊNCIA A,
matrícula nº. 195976-0-C, remuneração no valor de R$ 3.511,76 (três mil,
quinhentos e onze reais e setenta e seis centavos). DETERMINAR que o valor
atual dos proventos de pensão de R$ 3.617,46 (três mil, seiscentos e
dezessete reais e quarenta e seis centavos), calculado com base no artigo 40,
§ 7º, inciso II, da Constituição Federal, seja pago a DENNY EWERTON
SOARES DA SILVA JUNIOR, MARIA FERNANDA TEIXEIRA DA SILVA e
CARLOS EMANUEL TEIXEIRA ELEOTERIO DE MORAES, filhos menores
de 21 anos, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II,
alínea “b”, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as
alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017, no percentual de
33,33% e no valor mensal de R$ 1.205,82 (mil, duzentos e cinco reais e oitenta
e dois centavos), cada. PORTARIA Nº. 105/2019- Processo nº
2019.7.00929 – CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-
segurado inativo da SEDUC, JOSE PEREIRA DE SOUZA, falecido em
01/10/2018, no cargo de Assistente Administrativo, Código NME-02-041,
Classe “A”, Referência V, (Equivalente ao cargo de Assistente Técnico, 3ª
Classe, Referência “A” – LEI Nº 3.951/2013), matrícula nº. 103.751-0B, cujos
proventos totalizaram o valor de R$ 1.790,30 (mil, setecentos e noventa reais
e trinta centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$
1.790,30 (mil, setecentos e noventa reais e trinta centavos), calculado com
base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a
MARLENE BULCÃO DE SOUZA, cônjuge, benefício de pensão, vitalícia, no
percentual de 100%, a partir da data do requerimento, tendo em vista os
artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6 e 33, inciso II, da
Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei
Complementar nº. 181, de 06/11/2017. PORTARIA Nº. 106/2019-
Processos nº 2019.7.00810 e 2019.7.00811 – CONCEDER Pensão
Previdenciária ao beneficiário da ex-segurada inativa da SEDUC, Sra. IRENE
DA SILVA BARROSO, falecida em 29/01/2019, em dois cargos de Professor
PF20-ADC-VI Referências B e C, matrícula nº 011698-0-A e 011698-0-B, cujo
somatório dos proventos totalizava R$ 3.500,27 (três mil e quinhentos reais e
vinte e sete centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão
de R$ 3.500,27 (três mil e quinhentos reais e vinte e sete centavos), com base
no Artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a CRISTOVÃO
LOPES BARROSO, cônjuge, benefício de pensão, vitalícia, no percentual de
100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os Artigos 2º, inciso II, alínea
“a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6 e 33, Inciso I, da Lei Complementar nº. 30,
de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº 181 de
06/11/2017. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 19
de fevereiro de 2019.
André Luiz Nunes Zogahib
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº. 108/2019- Processos nº 2018.7.07167 e
2018.7.07167R1 - CONCEDER Pensão Previdenciária às beneficiárias do
ex-segurado inativo da POLÍCIA MILITAR, JOÃO DE DEUS RAMOS FILHO,
falecido em 10/12/2018, no cargo de 2º SARGENTO, matrícula nº. 054448-5-
B, proventos no valor de R$ 6.281,99 (seis mil, duzentos e oitenta e um reais e
noventa e nove centavos). DETERMINAR que o valor atual dos proventos de
pensão de R$ 6.099,66 (seis mil, noventa e nove reais e sessenta e seis
centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição
Federal, seja pago a EDILEUZA DE CASTRO RAMOS, cônjuge, benefício de
pensão vitalícia, no percentual de 80%, a partir da data do óbito, tendo em
vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33,
inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei
Complementar nº. 181, de 06/11/2017, no valor mensal de R$ 4.879,73
(quatro mil, oitocentos e setenta e nove reais e setenta e três centavos) e
HELENA MACIEL DE ANDRADE, ex-cônjuge credora de alimentos, benefício
de pensão vitalícia, no percentual de 20%, a partir da data do óbito, tendo em
vista os artigos 2º, inciso II, alínea “d”, 31, § 4º, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6,
e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações
da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017, no valor mensal de R$ 1.219,93
(mil, duzentos e dezenove reais e noventa e três centavos). PORTARIA
Nº. 109/2019- Processo nº 2019.7.00375 – CONCEDER Pensão
Previdenciária à beneficiária do ex-segurado inativo da SEDUC, TUDE
MOUTINHO DA COSTA, falecido em 27/12/2018, no cargo de Professor
PF20.ADC.VI, 6ª Classe, Referência “H”, matrícula nº. 015978-6B,
remuneração no valor de R$ 1.819,51 (mil, oitocentos e dezenove reais e
cinquenta e um centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de
pensão de R$ 1.822,06 (mil, oitocentos e vinte e dois reais e seis centavos),
devidamente atualizado pelo índice do RGPS, calculado com base no artigo
40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a MIRILAM MOREIRA DA
COSTA, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a
partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32,
inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de
27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
PORTARIA Nº. 110/2019- Processo nº 2018.7.06471 – CONCEDER
Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-servidor aposentado da ALE/AM,
WASHINGTON LUIZ PINTO, falecido em 22/09/2018, no cargo Assistente
Administrativo, 1ª Classe, Nível 9, Ref. “A” (Transposto para o cargo de
Agente administrativo, Nível Fundamental, Ref. 14), matrícula nº. 000.096-5A,
cujos proventos totalizaram o valor de R$ 3.124,98 (três mil, cento e vinte e
quatro reais e noventa e oito centavos). DETERMINAR que o valor dos
proventos de R$ 3.143,42 (três mil, cento e quarenta e três reais e quarenta e
dois centavos), devidamente reajustado pelo índice do RGPS e calculado
com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a
VANDERLUCIA FERREIRA DA COSTA, companheira, benefício de pensão
vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os
artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da
Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei
Complementar nº. 181, de 06/11/2017. PORTARIA Nº. 111/2019-
Processo nº 2018.7.05597 – CONCEDER Pensão Previdenciária ao
beneficiário do ex-servidor ativo da UEA, Sr. CHARLES LUIZ SILVA DE
MELO, falecido em 02/08/2018, no cargo de Professor Mestrado Assistente
Nível B 40HS, Matrícula nº 208358-2B, cujo a remuneração totalizava R$
10.857,03 (dez mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e três centavos).
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 9.348,49 (nove
mil, trezentos e quarenta e oito reais e quarenta e nove centavos), calculado
com base no artigo 40, §7º, inciso II, da Constituição Federal, seja pago a
FRANCISCO MAILON PEREIRA BARROSO, Companheiro, benefício de
pensão, pelo período de 06 anos (até 02/08/2024), no percentual de 100%, a
partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32,
inciso VIII, alínea “c”, item 2, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de
27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
PORTARIA Nº. 112/2019- Processo nº 2019.7.00126 – CONCEDER
Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-segurado ativo da SUSAM, JOSÉ
SARAIVA BARROS, falecido em 11/12/2018, no cargo de Auxiliar de Serviços
Gerais – Classe C, Referencia 4, matrícula nº. 111779-3A, remuneração no
valor de R$ 1.821,60 (mil, oitocentos e vinte e um reais e sessenta centavos).
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 1.824,15 (mil,
oitocentos e vinte e quatro reais e quinze centavos), devidamente atualizado
pelo índice do RGPS, calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da
Constituição Federal, seja pago a MARIA DE FATIMA BARBOSA DE SOUZA,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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