DOEAM 18/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 18 de fevereiro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  3
treinamentos relacionados a temática agrotóxicos, conforme diretrizes do 
Plano Estadual de Atenção Integral a Saúde de Populações Expostas a 
Agrotóxicos, bem como item 14 realizar a condução dos funcionários.
15. Jarbas Figueiredo Neto/Ag.Endemias; 16. Denes Pinto 
Simão/Motorista. Destino e Período: Manaus/Manacapuru/Manaus de 14 a 
15.03.2019. 17. Messias da Silva Ribeiro/Ag.Endemias; 18. Giancarlo 
B r a g a  d e  O l i v e i r a / A g . E n d e m i a s .  D e s t i n o  e  P e r í o d o : 
Manaus/Itacoatiara/Manaus de 19 a 20.03.2019. Objetivo: Realizar entrega 
de imunobiologico (vacinas) no Polo de Imunização que distribui vacinas para 
os municípios de sua referência, bem como realizar as atividades operacional 
das vacinas.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Diretora 
Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas – 
FVS-AM, em Manaus, 15 de Fevereiro de 2019.
ROSEMARY COSTA PINTO,
 Diretora Presidente da FVS-AM.
RESENHA DA PORTARIA Nº017/2019-GSEAS
A Secretária de Estado da Assistência Social/SEAS, autoriza o 
pagamento depassagens e diárias a seguir:
Anny Letícia Pereira Coelho
Cargo: Chefe de Departamento AD-1
Destino e Período: Brasília/AM – 11 a 13/02/2019
Objetivo: Acompanhou a titular da SEAS no Fórum Nacional de 
Secretários(as) de Estado da Assistência Social - FONSEAS e da Comissão 
Intergestores Tripartite - CIT, com recursos de passagens e diárias 
provenientes do IGDSUAS (Recurso Federal).
Manaus, 15 de Fevereiro de 2019

Márcia de Souza Sahdo
Secretária de Estado
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS–UGPE
ESPÉCIE: PrimeiroTermo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 
001/2018-UGPE.DATA: 18/01/2019. PARTES: UGPE e a UNIVERSIDADE 
PAULISTA – UNIP. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de 
Cooperação Técnica por mais 12 (doze) meses.VIGÊNCIA:18/01/2019 a 
1 8 / 0 1 / 2 0 2 0 . F U N D A M E N T O : P r o c e s s o  A d m i n i s t r a t i v o 
nº01.01.039102.00000184.2018–UGPE, Parecer Jurídico nº 005/2019-
SUBJUR/UGPE. CIENTIFIQUE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO 
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – DOE. Manaus, 18 de janeiro de 2019.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
COORDENADOR EXECUTIVO DA UGPE
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS–UGPE
ESPÉCIE: TerceiroTermo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 
001/2013-UGPE.DATA: 15/01/2019. PARTES: UGPE e a SECRETARIA DE 
ESTADO DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS – SEDUC, FUNDAÇÃO DE 
VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS – FVS, SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED e SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE - SEMSA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de 
Cooperação Técnica por mais 02 (dois) meses e aditivo de 
v a l o r. V I G Ê N C I A : 1 5 / 0 1 / 2 0 1 9  a  1 5 / 0 3 / 2 0 1 9 . VA L O R :  R $ 
7 4 1 . 1 1 7 , 4 0 F U N D A M E N T O : P r o c e s s o  A d m i n i s t r a t i v o 
nº01.01.039102.00000041.2019–UGPE, Parecer Jurídico nº 002/2019-
SUBJUR/UGPE. CIENTIFIQUE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO 
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – DOE. Manaus, 15dejaneiro de 2019.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
COORDENADOR EXECUTIVO DA UGPE
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS 
S/A – AFEAM
EXTRATO
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2016 – AFEAM 
(CONTRATO MÚLTIPLO Nº 9912391116-ECT-DR/AM)
CONTRATANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS 
S/A – AFEAM.
CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS 
– ECT.
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 
(doze) meses.
PRAZO: De 11.2.2019 a 11.2.2020.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 327.494,40 (trezentos e vinte e sete mil, 
quatrocentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), a ser pago em 12 
(doze) parcelas mensais, estimadas e sucessivas de R$ 27.291,20 (vinte e 
sete mil duzentos e noventa e um reais e vinte centavos).
FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, e Cláusula 
Sétima do contrato original.
RECURSOS: Orçamentários da Contratante.
DATA: 13.2.2019
MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO
Representante do Acionista Majoritário
no Exercício da Presidência
 CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
RESENHA Nº. 219/2018 – CEE/AM 
RESOLUÇÃO Nº. 222/2018 – CEE/AM DE 27/12/2018 
Encerrar as atividades da E. E. Professora Euclídia Grana Ehm Filha,  Rua 
Santa Helena s/nº, Comunidade São Pedro, Manaus/AM, retroativo ao ano de 
2008; Determinar que os arquivos documentais dos alunos fiquem na 
Secretaria da E. E. Prof. Waldocke Fricke de Lyra, que se responsabilizará 
pela guarda e expedição dos documentos, conforme o estabelecido no art. 32 
da Resolução nº. 121/2016 – CEE/AM.
HORTENCIA MACÊDO DA SILVA
Secretária Executiva
Portaria CEE/AM Nº 26 de 15/05/2017
. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
RESENHA Nº. 242/2018 – CEE/AM 
RESOLUÇÃO Nº. 245/2018 – CEE/AM DE 27/12/2018 
Autorizar a operacionalização do Calendário Escolar/2019 da Escola 
Espírita Prof. Ney Lobo, localizada na Rua Geraldo Nascimento nº 93/110, 
Colônia Antônio Aleixo, Manaus, por atender as exigências vigentes no inciso i 
do artigo 24 da Lei 9.394/96 e do artigo 19 da resolução nº 201/2017 – 
CEE/AM.
ROSIMAR SINI
Presidente Substituta
Portaria CEE/AM Nº 40 de 26/09/2017
 CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
RESENHA Nº. 243/2018 – CEE/AM 
RESOLUÇÃO Nº. 246/2018 – CEE/AM DE 27/12/2018 
Suspender as atividades educacionais do Educandário Espírita Santo 
Agostinho, localizado na rua Nova República, 108, Colônia Antônio Aleixo, 
Manaus, pelo período de 2 (dois) anos-janeiro/2019 até dezembro/2020; 
Orientar ao mantenedor da instituição para que 120 (cento e vinte) dias antes 
do término do período de suspensão, comunique a este Conselho Estadual 
de Educação, o retorno das atividades educacionais; Informar que, expirado 
o prazo da suspensão, o credenciamento da unidade escolar será 
automaticamente cancelado, conforme o estabelecido no art. 30 da 
Resolução nº. 121/2016 – CEE/AM.
ROSIMAR SINI
Presidente Substituta
Portaria CEE/AM Nº 40 de 26/09/2017
 CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
RESENHA Nº. 254/2018 – CEE/AM 
RESOLUÇÃO Nº. 257/2018 – CEE/AM DE 27/12/2018 
Indeferir a Autorização do Curso Técnico em Enfermagem, de Nível médio, 
no Centro Educacional Martha Beleza, localizado Rua Cleto Barroso nº 
1041, bairro Aparecida, Manacapuru/AM, por não atender a Resolução nº 
6/2012–CNE/CEB e a Resolução nº 116/2009–CEE/AM; Indeferir, ainda, a 
aprovação do Plano de Curso da referida habilitação técnica;
ROSIMAR SINI
Presidente Substituta
Portaria CEE/AM Nº 40 de 26/09/2017
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO