DOEAM 18/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 18 de fevereiro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  6
RESOLVE
I – DESIGNAR o servidor FÁBIO DOS SANTOS PATRÍCIO, 
engenheiro civil (CREA/AM-14424-D), exercendo a função de Assessor I 
(Mat. 231.718-4B), como responsável técnico para acompanhamento, 
fiscalização e ateste das obras de reforma, restauração e manutenção 
promovidas pela Secretaria de Estado de Política Fundiária.
Esta Portaria entra em vigor, a partir desta data, revogadas as 
disposições em contrário.
REGISTRE-SE, CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE.
GABIENTE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE POLÍTICA 
FUNDIÁRIA, em 11 de fevereiro de 2019.
KEIT MACIEL DA GAMA
Secretária de Estado de Política Fundiária
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS – CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N. 007/2019
Objeto: Contratação de assessoria jurídica especializada em questões 
institucionais, licitatórias, contratuais e regulatórias relacionadas ao setor de 
gás natural.
Contratada: ASSUNÇÃO CONSULTORIA INSTITUCIONAL LTDA.
Valor Global Estimado: R$ 115.200,00 (cento e quinze mil e duzentos reais).
Prazo de vigência: 12 (doze) meses.
Manaus, 30 de janeiro de 2019.
        René Levy Aguiar                                     Clovis Correia Junior
       Diretor Presidente                              Diretor Técnico e Comercial
Servidor(a)  
Cargo  
Mat. n°
 
Roberta Veras Anotnio  
Vice-Presidente
 
247.741-6 A
 
Caio Augustus do N. F.  
Diretor Adm-Financeiro
 
145.995-3 H
 
 
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - 
JUCEA/AM
RESENHA DE DESLOCAMENTO DE SERVIDOR
Art. 1º) O Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas-JUCEA 
autoriza o pagamento de 4,5 (quatro diárias e meia) em favor de:
Destino e período:Cuiabá/MT nos dias 18 a 22/02/2019Objetivo: 
Realização de Visita Técnica na Junta Comercial do Mato Grosso, com o 
objetivo de conhecer as melhores práticas no processo de implantação do 
Projeto Integra na JUCEMAT.Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. 
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS-JUCEA, em Manaus, 18 
de fevereiro de 2019.
ENIO LUIZ FERRARINI
Presidente da JUCEA
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS-
JUCEA/AM
EXTRATO DE TERMODE CONTRATO
ESPÉCIE:Contrato n° 001/2019.
VIGÊNCIA:30/01/2019 a 29/01/2020.
PARTES: Junta Comercial do Estado do Amazonas- JUCEA/AM eClaro 
S.A..OBJETO: Contratação, por meio de dispensa de licitação, com base no 
art. 24, II, da Lei 8.666/93, de prestação de serviços de fornecimento de 
internet banda larga e tv a cabo,para atender as necessidades da 
JUCEA.Valor Global: R$ 3.321,60(três mil, trezentos e vinte e um reais e 
sessentacentavos).Valor Mensal:R$ 276,80 (duzentos e setenta e seis reais 
e oitentacentavos).NOTA DE EMPENHO:n°.2019NE00052, de 30/01/2019no 
Elemento de Despesa n° 33904005;Programa de Trabalho: 
23.122.0001.2643.0001 e Fonte: 0201.SIGNATÁRIOS: Enio Luiz Ferrarini – 
Presidente da JUCEA; Fernando da Silva Gerhardt –Gerente Operacionalda 
Claro. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. Manaus,18 de fevereiro de 
2019 .
ENIO LUIZ FERRARINI
Presidente
SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO - 
SUHAB
Resenha n° 007/2019 Autoriza o pagamento de diárias e passagens a 
servidora: Keilla Cristina Cunha da Silva – Diretora Presidente. Destino e 
Período: Manaus/Am/ Brasília/DF/ Manaus/Am de 12 a 13/02/19. Objetivo: à 
convite, participar de reunião com o Assessor Especial do Ministro de 
Desenvolvimento Regional.
Manaus, 12 de Fevereiro de 2019.
JULIA CRISTINA KOLLENZ DE MELLO
Diretora Presidente, exercício
 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO – 
SUHAB
PORTARIA N.º 011/2019-GAB/SUHAB.
APROVAR o Plano Anual das Atividades do Controle Interno.
DIRETORA-PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE 
HABITAÇÃO – SUHAB, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a determinação contida no Art. 74 da Constituição Federal;
CONSIDERANDO a necessidade da adoção de mecanismos eficientes de 
controle de gestão orçamentária, financeira, administrativa da 
Superintendência Estadual de Habitação – SUHAB;
Atendendo ao disposto na Resolução nº 013/98 do CEE/AM. 
Art. 1º, o CESF – Centro Educacional São Francisco, 
publica a lista dos concludentes do Ensino Médio, ano letivo 
de 2018.
1. 
André Silva dos Santos
2. 
Antonio Felipe Barbosa da Silva Moreira
3. 
Larissa Noely de Lima Silva
4. 
Lucas dos Santos Paiva
5. 
Wender de Oliveira Ofemester Moreira
6. 
Rebeca Krissa Assunção dos Santos
Glair Francisca dos Santos
Diretora de Ensino
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO