DOEAM 18/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 8
com a empresa supra, cujo extrato fora publicado no DOE AM de 27.12.2018,
às fls. 23 do Caderno: Publicações Diversas;
III-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS, em Manaus 12 de fevereiro de 2019.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Presidente da ADS
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO
AMAZONAS–ADS
PORTARIA N.º 012/2019-GP-ADS
O Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-
ADS, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO, a necessidade de adequar as normas do Fundo Fixo,
importância destinada a aquisição de materiais e serviços de pequena monta,
de forma a disciplinar seu uso:
RESOLVE:
I-Estabelecer o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Fundo Fixo,
com o objetivo de atender, quinzenalmente, e exclusivamente, despesas que
se enquadrem no descritivo inserto no preâmbulo deste instrumento;
II-DESIGNAR, o servidor Stanley Gomes Cardoso Junior, Assessor II,
como responsável pela administração do Fundo Fixo, a partir de 1º de
fevereiro de 2019, devendo aplicá-lo estritamente no objetivo para o qual fora
criado, observando os preços praticados no mercado;
III-DETERMINAR que referida aplicação seja precedida dos seguintes atos
de forma obrigatória: apresentação de justificativa do Chefe de
Departamento de Orçamento e Finanças, e, autorização da Diretoria de
Administração e Finanças;
IV-DETERMINAR que o servidor designado para administração de referido
fundo, encaminhe quinzenalmente ao Departamento de Orçamento e
Finanças-DEOF, prestação de contas das despesas realizadas, elaborada
conforme normativo interno desta Agência;
V-REVOGAR a PORTARIA N.º 023/2018-GP-ADS, publicada no D.O.E.AM
de 16.05.18, às fls. 10 do Caderno Publicações Diversas e a PORTARIA N.º
068/2018-GP-ADS, publicada no D.O.E. AM de 12.12.18, às fls. 7 do Caderno
Publicações Diversas.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS, em Manaus 14 de fevereiro de 2019.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Presidente da ADS
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA-
FCECON. ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº
01/2019 – 31/01/2019.
Partes contratantes: Fundação Centro de Controle de Oncologia do
Amazonas – Fcecon e a Fundação Amazônica de Amparo à Pesquisa e
Desenvolvimento Tecnológico Desembargador Paulo dos Anjos Feitoza –
FPF TECH. Objeto: indenização da despesa pela realização dos serviços
de manutenção do software I-doctor, em atendimento às necessidades
desta Fundação Cecon. Competência: Dezembro/2018, NF nº 369, datada
do dia 04/12/2018, Valor global: R$ 11.189,29 (onze mil, cento e oitenta e
nove reais e vinte e nove centavos). Dotação Orçamentária; Natureza de
Despesa 33909293, programa de trabalho 10.302.3276.2137.0001, Fonte
de Recurso 100, tendo o valor de Valor global: R$ 11.189,29 (onze mil, cento
e oitenta e nove reais e vinte e nove centavos). Processo administrativo:
000167/2018-96 – FCECON. Gabinete do Presidente da Fundação Centro
de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas – Fcecon, 31 de janeiro
de 2019.
Gerson Antônio dos Santos Mourão
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA-
FCECON. ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº
02/2019 – 31/01/2019.
Partes contratantes: Fundação Centro de Controle de Oncologia do
Amazonas – FCECON e Instituto Médico de Clínica e Pediatria do Estado do
Amazonas – IMED. Objeto: indenização da despesa pela realização dos
serviços de urgência e emergência oncológica especializados em plantão
médico realizado na Fcecon, em atendimento às necessidades desta
Fundação Cecon. Competência: de 01/12/2018 a 31/12/2018, NF nº 259,
datada do dia 29/01/2019. Valor global: 227.598,75 (duzentos e vinte e sete
mil, quinhentos e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos); Dotação
Orçamentária; Natureza de Despesa 33909234, Programa de Trabalho
10.302.3276.2250.0001, Fonte de Recurso 121, tendo o valor de R$
227.598,75 (duzentos e vinte e sete mil, quinhentos e noventa e oito reais e
setenta e cinco centavos). Processo administrativo: 565/2019-76-Fcecon.
Gabinete do Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do
Estado do Amazonas, 31 de janeiro de 2019.
Gerson Antônio dos Santos Mourão
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA-
FCECON. ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº
05/2019 – 31/01/2019.
Partes Contratantes: Fundação Centro de Controle de Oncologia do
Amazonas – Fcecon e Queiroz Serviços Médicos em Gestão de Saúde Ltda.
Objeto: indenização da despesa pela realização dos serviços de
enfermagem, em atendimento às necessidades desta Fundação Cecon.
Competência: de 01/12/2018 a 14/12/2018, NF nº 158, datada do dia
29/01/2019. Valor global: R$ 232.050,00 (duzentos e trinta e dois mil e
cinquenta reais) Dotação Orçamentária; Natureza de Despesa 33909234,
Programa de Trabalho 10.302.3276.2250.0001, Fonte de Recurso 121, tendo
o valor de R$ 232.050,00 (duzentos e trinta e dois mil e cinquenta reais).
Processo Administrativo: 572/2019-78-FCECON – FCECON. Gabinete do
Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do
Amazonas – Fcecon, 31 de janeiro de 2019.
Gerson Antônio dos Santos Mourão
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA-
FCECON. ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº
03/2019 – 31/01/2019.
Partes contratantes: Fundação Centro de Controle de Oncologia do
Amazonas – Fcecon e Queiroz Serviços Médicos em Gestão de Saúde Ltda -
Me Objeto: indenização da despesa pela realização dos Serviços Técnicos de
Enfermagem, totalizando 972,5 plantões, em atendimento às necessidades
desta Fundação Cecon. Competência: de 01/12/2018 a 14/12/2018, NF nº
156, datada do dia 29/01/2019. Valor global: R$ 291.750,00 (duzentos e
noventa e um mil, setecentos e cinquenta reais). Dotação Orçamentária;
N a t u r e z a d e D e s p e s a 3 3 9 0 9 2 3 4 , P r o g r a m a d e Tr a b a l h o
10.302.3276.2250.0001, Fonte de Recurso 121, tendo o valor de R$
291.750,00 (duzentos e noventa e um mil e setecentos e cinquenta reais).
Processo Administrativo: 574/2019-67 – FCECON. Gabinete do Presidente
da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas –
FCECON, 31 de janeiro de 2019.
Gerson Antônio dos Santos Mourão
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA-
FCECON. ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº
04/2019 – 31/01/2019.
Partes contratantes: Fundação Centro de Controle de Oncologia do
Amazonas – Fcecon e Queiroz Serviços Médicos em gestão de Saúde Ltda.
Objeto: indenização da despesa pela realização dos Serviços De
Farmacêuticos, em atendimento às necessidades desta Fundação Cecon.
Competência: de 01/12/2018 a 14/12/2018, NF nº 160, datada do dia
29/01/2019. Valor global: R$ 44.940,00 (quarenta e quatro mil reais,
novecentos e quarenta reais) Dotação Orçamentária; Natureza de Despesa
33909234, Programa de Trabalho 10.302.3276.2250.0001, Fonte de Recurso
121, tendo o valor de R$ 44.940,00 (quarenta e quatro mil, novecentos e
quarenta reais). Processo Administrativo: 573/2019-12 – FCECON. Gabinete
do presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do
Amazonas – FCECON, 31 de janeiro de 2019..
Gerson Antônio dos Santos Mourão
Diretor Presidente
Nome
Matrícula
Período
Jackqueline Albuquerque da
Silva
222.364-3A
01.01.19 à 31.12.21 –
2 anos
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA-
FCECON. PORTARIA Nº018/2019-FCECON.
O Diretor Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia- Fcecon,
no uso de suas atribuições, Resolve: I – Autorizar a publicação de Licença de
Interesse Particular (LIP) da servidora abaixo listado:
Certifique-se, Cumpra-se, Anote-se e Publique-se. Gabinete do Diretor
Presidente da Fundação Centro de Controle do Oncologia-Fcecon, em
Manaus 13 de fevereiro de 2019.
Gerson Antônio dos Santos Mourão
Diretor Presidente
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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