DOEAM 18/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 7
CONSIDERANDO a necessidade do estrito cumprimento das normas de
direito administrativo, de finanças públicas e de gestão,
RESOLVE:
Art. 1º APROVAR o Plano Anual de Atividades de Controle Interno – PAACI,
para o exercício de 2019. Estabelecido na Portaria nº 045/2016-GDP/SUHAB.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
GABINETE DA DIRETOR-PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DE HABITAÇÃO - SUHAB, em Manaus, 14 de fevereiro de 2019.
KEILLA CRISTINA CUNHA DA SILVA
Diretora-Presidente
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 002/2016;
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o IMAM – INSTITUTO DA
MAMA DO AMAZONAS LTDA-SENSUMED; OBJETO: Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato primitivo por 12 (doze) meses a contar de 22/01/2019 a
21/01/2020. VALOR GLOBAL; R$ 7.663.750,44 (sete milhões, seiscentos e
sessenta e três mil, setecentos e cinquenta reais e quarenta e quatro
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 017101-
SUSAM; Programa de Trabalho: 10.302.3276.2251.0001; Natureza de
Despesa: 33903950; Fonte: 02300000; Nota de Empenho nº 00496 de
21/01/2019 valor de R$ 422.431,27 (quatrocentos e vinte e dois mil,
quatrocentos e trinta e um reais e vinte e sete centavos), ficando o restante
para ser empenhado neste exercício de 2019. Processo Administrativo nº.
032890/2018.
Manaus, 15 de fevereiro de 2019.
Vanessa Lima do Nascimento
Secretária de Estado de Saúde, em exercício
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 031/2017;
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a ORL SERVIÇOS
MÉDICOS S/S – EPP (OTOCLIN); OBJETO: Reajuste de valor unitário ao
procedimento nº. 03.01.07.004-0 – acompanhamento neuropsicológico de
paciente em reabilitação e prorrogar o prazo de vigência do Contrato primitivo
por 12 (doze) meses a contar de 01/02/2019 a 31/01/2020. VALOR GLOBAL;
R$ 3.425.333,04 (três milhões, quatrocentos e vinte e cinco mil, trezentos e
trinta e três reais e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Gestora: 017101-SUSAM; Programa de Trabalho: 10.302.3276.2251.0001;
Natureza de Despesa: 33903950; Fonte: 02300000; Nota de Empenho nº
0490 de 31/01/2019 valor de R$ 570.614,10 (quinhentos e setenta mil,
seiscentos e quatorze reais e dez centavos), ficando o restante para ser
empenhado neste exercício de 2019. Processo Administrativo nº.
032892/2018.
Manaus, 15 de fevereiro de 2019.
Vanessa Lima do Nascimento
Secretária de Estado de Saúde, em exercício
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 003/2016;
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a CEMED – CENTRO
MÉDICO E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA-EPP; OBJETO: Prorrogar o
prazo de vigência do Contrato primitivo por 12 (doze) meses a contar de
01/02/2019 a 31/01/2020. VALOR GLOBAL; R$ 817.049,28 (oitocentos e
dezessete mil, quarenta e nove reais e vinte e oito centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 017101-SUSAM; Programa de
Trabalho: 10.302.3276.2251.0001; Natureza de Despesa: 33903950; Fonte:
02300000; Nota de Empenho nº 00489 de 31/01/2019 valor de R$ 136.174,88
(cento e trinta e seis mil, cento e setenta e quatro reais e oitenta e oito
centavos), ficando o restante para ser empenhado neste exercício de 2019.
Processo Administrativo nº. 032844/2018.
Manaus, 15 de fevereiro de 2019.
Vanessa Lima do Nascimento
Secretária de Estado de Saúde, em exercício
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 004/2016;
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a PRODIMAGEM –
CLÍNICA DE PRODUÇÃO POR IMAGEM DE MANAUS LTDA.; OBJETO:
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato primitivo por 12 (doze) meses a
contar de 01/02/2019 a 31/01/2020. VALOR GLOBAL; R$ 2.267.722,56 (dois
milhões, duzentos e sessenta e sete mil, setecentos e vinte e dois reais e
cinquenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora:
017101-SUSAM; Programa de Trabalho: 10.302.3276.2251.0001; Natureza
de Despesa: 33903950; Fonte: 02300000; Nota de Empenho nº 0493 de
31/01/2019 valor de R$ 377.953,76 (trezentos e setenta e sete mil,
novecentos e cinquenta e três reais e setenta e seis centavos), ficando o
restante para ser empenhado neste exercício de 2019. Processo
Administrativo nº. 032876/2018.
Manaus, 15 de fevereiro de 2019.
Vanessa Lima do Nascimento
Secretária de Estado de Saúde, em exercício
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 035/2015;
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a CLÍNICA LABNORTE
LTDA-EPP; OBJETO: exclusão dos procedimentos 0202030024,
0202031071, 0202031144, com supressão de aproximadamente 0,03% e
prorrogar de prazo de vigência do Contrato primitivo por 12 (doze) meses a
contar de 03/01/2019 a 02/01/2020. VALOR GLOBAL: R$ 2.104.513,80 (dois
milhões, centos e quatro mil quinhentos e treze reais e oitenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 017101-SUSAM; Programa
de Trabalho: 10.302.3276.2251.0001; Natureza de Despesa: 33903950;
Fonte: 02300000; Nota de Empenho nº 0474 de 02/01/2019 valor de R$
514.436,66 (quinhentos e quatorze mil, quatrocentos e trinta e seis reais e
sessenta e seis centavos), ficando o restante para ser empenhado neste
exercício de 2019. Processo Administrativo nº. 032809/2018.
Manaus, 15 de fevereiro de 2019.
Vanessa Lima do Nascimento
Secretária de Estado de Saúde, em exercício
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 061/2016; PARTES:
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE e a WHITE MARTINS GASES
INDUSTRIAIS DO NORTE S.A. - CNPJ: 34.597.955/0004-32;; OBJETO:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses, a
contar de 02/01/2019 a 01/01/2020 VALOR TOTAL: R$ 16.715.005,44
(dezesseis milhões setecentos e quinze mil cinco reais e quarenta e quatro
centavos); DOTAÇÃO: Unidade Orçamentária: 17701–FES; Unidade
Gestora: 17101–SUSAM; Programa de Trabalho: 10302327622240011;
Elemento de Despesa: 33903004; Fonte: 0100; N.E nº 495 de 02/01/2019 no
valor de R$ 4.178.751,36 (quatro milhões cento; FUNDAMENTO DO ATO:
Processo Administrativo nº. 033182/2018 - SUSAM. Manaus, 15 de fevereiro
de 2019.
VANESSA LIMA DO NASCIMENTO
Secretária de Estado de Saúde em exercício
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO
AMAZONAS–ADS
PORTARIA N.º 010/2019-GP-ADS
O Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-
ADS, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO, os princípios jurídicos administrativos que regem os
órgãos, os agentes e a atividade pública, tendentes a realizar os fins
desejados pelo Estado;
CONSIDERANDO, o princípio da autotutela da Administração Pública,
mediante o qual a Administração poderá revogar os próprios atos que não
sejam mais convenientes ou oportunos, seguindo critérios de mérito,
respeitado sempre o direito adquirido, e ressalvada, em todos os casos, a
apreciação judicial (Súmula 473 do STF);
CONSIDERANDO, a mudança de gestão governamental e titularidade desta
Agência, com o consequente reordenamento de prioridades e projetos para o
corrente exercício;
CONSIDERANDO, manifestação da Procuradoria Jurídica desta Agência
RESOLVE:
I-REVOGAR, a PORTARIA N.º 069/2018-GP-ADS, publicada no DOE AM de
12.12.2018, às fls. 22 do Caderno: Publicações Diversas, cujo objeto fora a
prorrogação da Ata de Registro de Preços n.º 016/2017, oriunda do Pregão
Presencial n.º 018/2017, que tem por signatária a empresa PS Publicidade
LTDA-ME;
II-ANULAR a Ata de Registro de Preços n.º 011/2018-ADS-AM, firmada
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar