DOEAM 18/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 18 de fevereiro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  11
IDAM                                                                  
EXTRATO Nº 007/2019 – PJ/IDAM
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº.01/2019-IDAM. DATA DE 
ASSINATURA: 17/01/19;PARTES: IDAM X JACKS SERVIÇOS, COMÉRCIO 
E REPRESENTAÇÃO LTDA. OBJETO:Execução em caráter de emergência 
de prestação de serviços de conservação e limpeza predial.VALOR 
GLOBAL:R$ 29.792,20 (vinte e nove mil, setecentos e noventa e dois reais e 
v i n t e  c e n t a v o s )  N . E  2 0 1 9 N E 0 0 0 6 8 . D ATA D E  E M I S S Ã O : 
17/01/2019.VIGÊNCIA:30 (trinta) dias a contar da data da assinatura do 
Contrato. Processo administrativo nº01.03.018201.00003973/2019.
Manaus, 14 de fevereiro de 2019
JACINTA MOREIRA COELHO
Diretora Administrativo-Financeira
SEINFRA/SECRETARIA DE ESTADO DE 
INFRAESTRUTURA
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - 
SEINFRA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, dentro do que se 
preceitua o Decreto nº 16.396/94, no seu artigo 4º, inciso I, ao(s) servidor(es):
PORTARIA Nº 0106/2018 - GS
I - ODILENO RABELO DA SILVA
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil r eais); 33903089 - 4.000,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 15 de Fevereiro de 2019
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA - SEINFRA
CORREGEDORIA GERAL DO SISTEMA DE 
SEGURANÇA PÚBLICA/SSP/AM
CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS
O Presidente da Comissão Processante, no uso de suas atribuições legais 
que lhes são delegadas por meio da Portaria nº 9206-2018/CORREGEDORIA 
GERAL/SSP/AM, com base no Processo Administrativo Disciplinar Rito 
Sumário nº 11.18.01.06.9206/18, tendo em vista o disposto no Art. 108, 
parágrafos § 1º, 2º e 3º, da Lei 3.278/2008, CITA pelo presente Edital, o 
servidor MICHEL LEONARDO MENDONÇA TORRES, Assistente 
Operacional, Matrícula nº 226.592-3 B, para comparecer à sede da referida 
Comissão, situada nesta cidade, na Avenida Arquiteto José Henrique Bento 
Rodrigues, 3760 - Monte das Oliveiras, Shopping Via Norte (Térreo), 
Manaus/AM - CEP: 69093-149, no horário de 08:00 às 14:00h, no prazo 
improrrogável de 05 (cinco) dias, a partir da publicação, a fim de apresentar 
DEFESA ESCRITA no Processo Administrativo Disciplinar a que responde, 
sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por Transgressão Disciplinar 
prevista no Art. 11, inciso XXXIV, da Lei 3.278/2008. 
Gabinete da CABM em Manaus-AM, 04 de fevereiro de 2019.
MAURO MARCELO LIMA FREIRE – CEL QOBM  
Presidente da Comissão
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº 002/2019, datado em 31/01/2019 – 
celebrado entre AMAZONASTUR e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS - IO;     
OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica objetivando a prestação de 
serviços de publicações oriundas desta AMAZONASTUR e assinatura do 
Diário Oficial, conforme Termo de Referência do Processo Nº 
01.05.016.508.00000.133/2018-AMAZONASTUR;
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses;
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 29, inciso X, da Lei 13.303/2016;
VALOR GLOBAL: R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos oriundos do Programa de Trabalho 
23.122.0001.2001.0001 Fonte 121 ND 339139.
Manaus, 15 de fevereiro de 2019. 
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente
PORTARIA Nº 012A/2019 - AMAZONASTUR/GP
A Diretora Administrativa e Financeira da Empresa Estadual de Turismo do 
Estado/AMAZONASTUR, no uso de suas atribuições legais, e estatutárias, 
 
dispõe:
Considerando, o que consta no Art. 29, X, da Lei nº 13.303 de 30 de junho de 
2016; 
C o n s i d e r a n d o ,  o  q u e  c o n s t a  a i n d a  n o  p r o c e s s o  n º 
01.05.016.508.00000.133/2019-AMAZONASTUR.
RESOLVE:
I – DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do Art. 29, 
X, da Lei nº 13.303 de 30 de junho de 2016, para a Contratação de Pessoa 
Jurídica objetivando a prestação de serviços de publicações oriundas desta 
AMAZONASTUR e assinatura do Diário Oficial;
II – ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor de IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS - IO, inscrita no CNPJ 04.164.794/0001-80, pelo 
valor global de R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais).
À consideração da Presidência para ratificação.
Manaus, 31 de janeiro de 2019.
JUVENAL PINHEIRO DA COSTA FILHO
Diretor Administrativo e Financeiro
o
Pelo exposto acima, RATIFICO, nos termos da Lei n . 13.303/2016, a 
Dispensa de Licitação pertinente ao PA nº 01.05.016.508.00000.133/2019 – 
AMAZONASTUR.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, em Manaus, 31 de janeiro de 2019.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
   Presidente
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE – FHAJ
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 001/2019-FHAJ; PARTES: 
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE–FHAJ e a FUNDAÇÃO 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO