DOEAM 18/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 18 de fevereiro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  15
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0224/2018-2-SEFAZ; 
PE1587/18 -CGL (Proc. Nº 014101.107744/2018); OBJETO: Aquisição de 
Material Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as 
empresas: DECARES COMERCIO LTDA, item(ns) 3,12,16 no valor total 
de R$ 44.028,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação 
deste.
Manaus, 15 de fevereiro de 2019.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador da Coordenadoria de Compras e
Contratos Governamentais – CCGov/Sefaz
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 
RESENHAS DE PORTARIAS
0081/2019-GSEFAZ-15.02.19 DESIGNAR MARCELO REGO SOARES, 
AAFE, mat. 190.385-3A, para FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO do Contrato 
nº 22/2016-SEFAZ e a empresa LBC CONSERVADORA E SERVIÇOS 
LTDA.0082/2019-GSEFAZ-15.02.19 DESIGNAR MARCELO REGO 
SOARES, AAFE, mat. 190.385-3A, para FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO do 
Contrato nº 10/2017-SEFAZ e a empresa RONIN  VIGILÂNCIA PRIVADA 
EIRELI-ME.0083/2019-GSEFAZ-15.02.19  DESIGNAR MARCELO REGO 
SOARES, AAFE, mat. 190.385-3A, para FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO do 
Contrato nº 27/2015-SEFAZ e a empresa COMDASP CONSULTORIA 
EMPRESARIAL LTDA.0084/2019-GSEFAZ-15.02.19  DESIGNAR 
MARCELO REGO SOARES, AAFE, mat. 190.385-3A, para FISCALIZAÇÃO 
DA EXECUÇÃO  do Contrato nº 01/2017-SEFAZ e a empresa ITACOL 
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-EPP.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS 
ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 18 de fevereiro de 2019.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL 
DO ESTADO DO AMAZONAS – ADAF
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
003/2019 
ESPÉCIE: Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 31/01/2019. PARTES 
CONTRATANTES: ADAF e a OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZONIA 
LTDA. OBJETO: O presente Termo aditivo tem como objeto, prorrogar o 
prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar do 
dia 01/02/2019 a 31/01/2020 e supressão de 25% (vinte e cinco por cento) ao 
valor global. DO VALOR: O valor mensal estimado e de R$ 10.312,50 (dez 
mil trezentos e doze reais e cinquenta centavos), totalizando o valor global do 
Termo Aditivo de R$ 123.750,00 (cento e vinte e três mil setecentos e 
cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes 
do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação: UNIDADE 
O R Ç A M E N TA R I A :  1 8 2 0 2 ,  P R O G R A M A D E  T R A B A L H O : 
20.609.3277.2524.0001, NATUREZA DA DESPESA: 33903301, FONTE: 
160, tendo sida emitida pelo CONTRATANTE a nota de empenho nº 
2019NE00046 no dia 31/01/2019, no valor de R$ 20.625,00 ( vinte mil 
seiscentos e vinte cinco reais) referente aos meses de Fevereiro e março de 
2019, restando o valor de R$ 92.812,50 ( noventa e dois mil e oitocentos e 
doze reais e cinquenta centavos) a ser empenhado nesse exercício. No 
exercício seguinte, restará o valor para ser empenhado de R$ 10.312,50 (dez 
mil trezentos e doze reais e cinquenta centavos) FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº 01. 03.018202.00003035.2018– ADAF.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 14 de 
fevereiro de 2019.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente 
ADAF
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL 
DO ESTADO DO AMAZONAS – ADAF
PORTARIA Nº 025/2019 – ADAF/AM
 
            
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E 
FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS – ADAF no uso de suas 
atribuições legais, conferidas pelo artigo 11, inciso XII, da Lei nº 4.163, de 09 
de março de 2015 e;
CONSIDERANDO igualmente as atribuições conferidas pela Lei nº. 3.801 de 
29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e dá outras 
providências;
CONSIDERANDO a necessidade de designar um servidor para responder 
como responsável pelas unidades locais dos municípios; 
RESOLVE:
Art. 1º. Designar, neste ato administrativo, até ulterior deliberação, a 
servidora JULCILEIA ARRUDA DE FARIA, como responsável pela Unidade 
Veterinária Local - UVL/ADAF, no município de Manaus. 
Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 15 de 
fevereiro de 2019. 
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente 
ADAF
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL 
DO ESTADO DO AMAZONAS – ADAF
PORTARIA Nº 026/2019 – ADAF/AM
            
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E 
FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS – ADAF no uso de suas 
atribuições legais, conferidas pelo artigo 11, inciso XII, da Lei nº 4.163, de 09 
de março de 2015 e;
CONSIDERANDO igualmente as atribuições conferidas pela Lei nº. 3.801 de 
29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e dá outras 
providências;
CONSIDERANDO a necessidade do Diretor-Presidente de se ausentar da 
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Amazonas – ADAF, durante o 
período de 18 a 19 de fevereiro de 2019;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar, neste ato administrativo, o servidor Manoel Mourão Neto, 
administrador, 181.645-4E para substituir o Diretor-Presidente da ADAF, 
durante o período supramencionado.
Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 15 de 
fevereiro de 2019.
Alexandre Henrique Freitas de Araújo
Diretor-Presidente 
ADAF



AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL 
DO ESTADO DO AMAZONAS – ADAF
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
002/2018
 
ESPÉCIE: Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 31/01/2019. PARTES 
CONTRATANTES: ADAF e a UATUMÃ EMPREENDIMENTOS 
TURISTICOS LTDA. OBJETO: O presente Termo aditivo tem como objeto, 
prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, 
a Contar do dia 01/02/2019 a 31/01/2020. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As 
despesas decorrentes do presente aditamento correrão à conta da seguinte 
dotação: UNIDADE ORÇAMENTARIA: 18202,  PROGRAMA DE 
TRABALHO: 20.609.3277.2524.0001, NATUREZA DA DESPESA: 
33903301, FONTE: 160, tendo sido emitido pelo CONTRATANTE a nota de 
empenho nº 2019NE00045 no dia 31/01/2019 no valor de R$ 36.399,72 ( 
trinta e seis mil trezentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos), 
referente aos  meses de Fevereiro e março de 2019, restando o valor de R$ 
145.598,88 ( cento e quarenta e cinco mil quinhentos e noventa e oito reais e 
oitenta e oito centavos) a ser empenhado nesse exercício. No exercício 
seguinte, restará o valor para ser empenhado de R$ 18.199,86 (Dezoito mil, 
cento e noventa e nove reais e oitenta e seis centavos).
F U N D A M E N TO  D O  ATO :  P r o c e s s o  A d m i n i s t r a t i v o  n º 0 1 . 
03.018202.00003022.2018– ADAF.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPEUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 15 de 
fevereiro de 2019
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente
ADAF
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 
DO AMAZONAS-ADS 
RESENHA Nº 0072019- GAB/ADS
O Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-
ADS, autorizou os deslocamentos dos servidores abaixo:
1.Flavio Cordeiro Antony Filho – Presidente.
2.Heitor Rodrigues Liberato Junior – Diretor.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO