DOEAM 15/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 15 de fevereiro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  2
NASCIMENTO, DPC, Mat. nº 159.545-8B, 3ª Classe, para o cargo de 
provimento em comissão de Titular do 4º Distrito Integrado de Polícia – 4º DIP, 
a contar de 14/02/2019; Em Manaus, 12/02/2019. JOSE LAZARO RAMOS 
DA SILVA. Delegado Geral da Polícia Civil. Matrícula n.º 018.119.6D
PORTARIA N.° 378/2019–GDG/PC

RESOLVE: I- DISPENSAR a servidora ALYNNE MARIA DOS 
REIS LIMA, DPC, Mat. 210.972-7A, 2ª Classe, do cargo de provimento em 
comissão de Titular do 16º Distrito Integrado de Polícia – 16º DIP, a contar de 
14/02/2019; II - DESIGNAR o servidor ADRIANO FELIX CLAUDINO DA 
SILVA, DPC, Mat. nº 213.189-7A, 2ª Classe, para o cargo de provimento em 
comissão de Titular do 16º Distrito Integrado de Polícia – 16º DIP, a contar de 
14/02/2019; Em Manaus, 12/02/2019. JOSE LAZARO RAMOS DA SILVA. 
Delegado Geral da Polícia Civil. Matrícula n.º 018.119.6D

PORTARIA Nº 382/2019-GDG/PC
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: I – DESIGNAR MILLEN DA SILVA MOTA, 
EPC, Mat. 211.107-1A, para FG-3, a contar de 01/02/2019 JOSE LAZARO 
RAMOS DA SILVA, Delegado-Geral de Policia Civil, Mat. nº 018.119-6D. 
Manaus, 13 de fevereiro de 2019.
PORTARIA Nº 383/2019-GDG/PC
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: I – DESIGNAR MARCIA MONIQUE DA SILVA 
MAMED, IPC, Mat. 211.164-0A, para FG-3, a contar de 01/02/2019 JOSE 
LAZARO RAMOS DA SILVA, Delegado-Geral de Policia Civil, Mat. nº 
018.119-6D. Manaus, 13 de fevereiro de 2019.
PORTARIA Nº 386/2019-GDG/PC
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: I – DESIGNAR GREICY NOBRE SAINT 
YVES, IPC, Mat. 212.325-8A, para FG-3, a contar de 01/02/2019 JOSE 
LAZARO RAMOS DA SILVA, Delegado-Geral de Policia Civil, Mat. nº 
018.119-6D. Manaus, 13 de fevereiro de 2019.
PORTARIA Nº 389/2019-GDG/PC
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: I – DESIGNAR LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA 
SANTOS, IPC, Mat. 100.592-8D, para FG-3, a contar de 01/02/2019 JOSE 
LAZARO RAMOS DA SILVA, Delegado-Geral de Policia Civil, Mat. nº 
018.119-6D. Manaus, 13 de fevereiro de 2019.
PORTARIA Nº 354/2019-GDG/PC
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: I – DISPENSAR MARIA GIRLANE BARBOSA 
DE VASCONCELOS, EPC, Mat. 181.461-3B da FG-3, Chefia de Cartório do 
25º DIP, a contar de 01/02/2019. II – DESIGNAR RAIMUNDO NONATO 
PINHEIRO DA COSTA, EPC, Mat. 140.209-9D para FG-3 Chefia de Cartório 
do 25º DIP, a contar de 01/02/2019. JOSE LAZARO RAMOS DA SILVA, 
Delegado-Geral de Policia Civil, Mat. nº 018.119-6D. Manaus, 11 de 
fevereiro de 2019.
PORTARIA Nº 355/2019-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: I – DISPENSAR: a) OTAVIO LUZ CASTELLO, 
IPC, Mat. 211.418-4A, da FG-3 de Gerencia de Atendimento, do 17ºDIP, a 
contar de 21/01/2019; b) ESTANISLAU BRITO CONCEIÇAO, IPC, Mat. 
211.379-1A, da FG-3 de Chefia de Investigação do 17ºDIP, a contar de 
21/01/2019; c) FRANCISCO ALBERTINO BRITO RAMOS, IPC, Mat. 
182.188-1B da FG-3 de Chefia de Cartório do 17ºDIP, a contar de 21/01/2019; 
II – DESIGNAR: a) MARCELO DA SILVA MARQUES, IPC, Mat. 211.269-8A, 
para FG-3 de Gerencia de Atendimento, do 17ºDIP, a contar de 21/01/2019; 
b) EDIVANDRO DE SOUZA NASCIMENTO, IPC, Mat. 199.435-2B, para FG-
3 de Chefia de Investigação do 17ºDIP, a contar de 21/01/2019; c) 
LUZIMEIRE DE OLIVEIRA BISPO, EPC, Mat. 211.056-3A para FG-3 de 
Chefia de Cartório  do 17ºDIP, a contar de 21/01/2019. JOSE LAZARO 
RAMOS DA SILVA, Delegado-Geral de Policia Civil, Mat. nº 018.119-6D. 
Manaus, 11 de fevereiro de 2019.
PORTARIA Nº 356/2019-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: I – DISPENSAR: a) LUZIMEIRE DE OLIVEIRA 
BISPO, EPC, Mat. 211.056-3A da FG-3 de Chefia de Cartório do 8ºDIP, a 
contar de 21/01/2019; b) EDIVANDRO DE SOUZA NASCIMENTO, IPC, Mat. 
199.435-2B, da FG-3 da Chefia de Investigação do 8ºDIP, a contar de 
21/01/2019; c) MARCELO DA SILVA MARQUES, IPC. Mat. 211.269-8A da 
FG-3 de Gerencia de Atendimento do 8ºDIP, a contar de 21/01/2019.  c) II – 
DESIGNAR: a) FRANCISCO ALBERTINO BRITO RAMOS, IPC, Mat. 
182.188-1B para FG-3 de Chefia de Cartório do 8ºDIP, a contar de 
21/01/2019; b) ESTANISLAU BRITO CONCEIÇAO, IPC, Mat. 211.379-1A, 
para FG-3 de Chefia de Investigação do 8ºDIP, a contar de 21/01/2019; c) 
KATIA CILENE CRUZ DE ALENCAR, IPC, Mat. 211.390-2A, para FG-3 de 
Gerencia de Atendimento, do 8º DIP, a contar de 21/01/2019. JOSE LAZARO 
RAMOS DA SILVA, Delegado-Geral de Policia Civil, Mat. nº 018.119-6D. 
Manaus, 11 de fevereiro de 2019.
PORTARIA Nº 384/2019-GDG/PC
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: I – DESIGNAR MARCIO ANDRE BOGEA DE 
ANDRADE, EPC, Mat. 171.922-0A, para FG-3, a contar de 01/02/2019 
JOSE LAZARO RAMOS DA SILVA, Delegado-Geral de Policia Civil, Mat. 
nº 018.119-6D. Manaus, 13 de fevereiro de 2019.
PORTARIA Nº 388/2019-GDG/PC
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: I – DESIGNAR ARTUR PEREIRA LIMA, IPC, 
Mat. 119.024-5D, para FG-3, a contar de 01/02/2019 JOSE LAZARO 
RAMOS DA SILVA, Delegado-Geral de Policia Civil, Mat. nº 018.119-6D. 
Manaus, 13 de fevereiro de 2019.
PORTARIA Nº 358/2019-GDG/PC
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER ANDRE CABRAL DE OLIVEIRA, 
IPC, Mat. nº 245.408-4A, do DPM para 31ªDIP/Iranduba, com ajuda de custo 
e auxílio-moradia, a contar de 01/02/2019. JOSE LAZARO RAMOS DA 
SILVA, Delegado-Geral de Policia Civil, Mat. nº 018.119-6D. Manaus, 11 de 
fevereiro de 2019.
PORTARIA Nº 286/2019-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER MOISES ROSA PEREIRA, IPC, 
Mat. 199.796-3B, do DPM para a 36ªDIP/Rio Preto da Eva, com Ajuda de 
Custo e com Auxílio Moradia, a contar de 22/01/2019. JOSE LÁZARO 
RAMOS DA SILVA, Delegado-Geral de Policia Civil, Mat. nº 018.119-6D. 
Manaus, 25 de janeiro de 2019.
PORTARIA Nº 339/2019-GDG/PC
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER ALAN JEFERSON DINIZ PINTO, 
IPC, Mat. nº 199.240-6B da 73ª DIP/Novo Aripuanã para a 34ª DIP/ Careiro 
Castanho, com Ajuda de Custo e Auxílio Moradia, a contar de 06.02.2019. 
JOSE LÁZARO RAMOS DA SILVA, Delegado Geral de Policia Civil, Mat. 
nº 018.119-6D. Manaus, 07 de fevereiro de 2019.
 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA
PORTARIA SEMA N° 10, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019
O Secretário de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições que lhe 
são conferidas pela Lei n° 4.163, de 09 de março de 2015, com reestruturação 
organizacional estabelecida pelo Decreto n° 36.219, de 09 de setembro de 
2015.
CONSIDERANDO a atribuição do Secretário de Estado como ordenador de 
despesas do órgão, podendo delegar essa atribuição, conforme preceitua o 
art. 6º, inciso IV do Decreto nº 36.219, de 09 de setembro de 2015 que aprova 
o Regimento Interno desta Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA.  
RESOLVE: 
Art. 1° DELEGAR a competência ao Sr. Luís Henrique Piva, Secretário 
Executivo, para exercer atividades de Ordenador de Despesas da Secretaria 
de Estado do Meio Ambiente - SEMA, sem prejuízo de suas demais 
competências legais; 
Art. 2º A função designada ao servidor não é remunerada, sendo, porém, 
considerada como serviço público relevante; 
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, em 
Manaus, 14 de fevereiro de 2019.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente - SEMA
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE –
SEMA
Portaria nº008/2019 – ASSGEP 
O Secretário de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições e, 
CONSIDERANDO Título VI – Capitulo I, art.°62, da Lei n° 1.762, de 14 de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO