DOEAM 15/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 15 de fevereiro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  9
 
ÓRGÃO: SEMA
 
 
 
DECLARAÇÃO DE BENS
 
2019
  
                                                           
NOMEADO (X)
 
SERVIDOR
 
(A): Luis Henrique Piva
 
CARGO/SIMBOLOGIA:  
SECRETÁRIO 
 
EXECUTIVO
 
 
NADA A DECLARAR  
Declaro que não possuo nenhum  bem além do(s) mencionado(s) neste 
formulário e responsabilizo -me pela veracidade da declaração aqui 
prestada.   
 
 
Assinatura do  (a) Servidor  
(a)
 
 
 
Gerente de Gestão de Pessoal
 
 
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA 
INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - 
ICAM
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 02/2019, celebrado entre o 
INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM e a empresa 
VICTÓRIA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; OBJETO: Prestação de serviços de 
consultoria na área controle de infecção hospitalar – ccih, VIGÊNCIA: 90 dias 
a contar de 12/02/2019 a 12/05/2019; VALOR GLOBAL: R$ 21.300,00 (vinte 
e um mil e trezentos reais); DISPENSA DE LICITAÇÃO, conforme RDL nº 
219/2018 – ICAM e Portaria nº 004/2019 - ICAM; DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 17701 – FES; Unidade Gestora: 17709 – ICAM; 
PROGRAMA DE TRABALHO: 10 302 3276 2245 0011; ELEMENTO DE 
DESPESAS: 33903905; FONTE: 230/RTE NOTA DE EMPENHO nº 
2019NE00037 de 12/02/2019 no valor  de R$ 11.360,00 (onze mil, trezentos e 
sessenta reais). Registra-se que ficou diferença a empenhar no valor de R$ 
9.940,00 (nove mil e novecentos e quarenta reais), a ser empenhada tão logo 
haja disponibilidade orçamentária necessária a sua concreção. 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 017109.000551/2018 – 
ICAM e 01.01.013102.00002457/2019 – CGL.
Manaus, 12 de fevereiro de 2019.
                                                                             
                
                                       ALESSANDRA SANTOS
Diretora Geral
POLÍCIA CIVIL
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO 
AMAZONAS JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA, no uso de 
suas atribuições legais, CONSIDERANDO a instrução e o permissivo legal. 
RESOLVE: I – ALTERAR as férias regulamentares do servidor CLODOALDO 
SIQUEIRA VIANA, Escrivão de Polícia, Matrícula nº 212.267-7A, do mês de 
dezembro/2019 para o mês de março/2019, nos termos da Portaria nº 
1.846/2018-GDG/PC, Escala Anual de Férias de 2019. GABINETE DO 
DELEGADO GERAL DE POLÍCIA CIVIL, em Manaus(AM), 13 de fevereiro 
de 2019. JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA, Delegado Geral da Polícia Civil, 
Matrícula nº 018.119-6D.
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
                                       SEINFRA
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 027/2017-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 07.02.2019. PARTES: o Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa LAGHI 
ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº. 
027/2017, por mais 90 (noventa) dias, de acordo com o cronograma físico e 
f i n a n c e i r o  a t u a l i z a d o .  P r o c e s s o  A d m i n i s t r a t i v o  n . º 
01.01.025101.00000199.2019 - SEINFRA. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-
SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de fevereiro de 2019.
Eng. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA 
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
SERVIDORES
 
VALOR R$:
 
NAT. DE 
DESPESA
 
ANDREA FERREIRA DA 
CUNHA  
8.500,00
 
33.90.30
 
8.500,00
 
33.90.39
 
ANTÔNIO CARLOS VALENTE 
DE SOUZA  
8.500,00
 
33.90.30
 
8.500,00
 
33.90.39
 
CLEACI GERTRUDES DE 
ANDRADE  
8.500,00
 
33.90.30
 
8.500,00
 
33.90.39
 
PEDRO PAULO MANO 
NOGUEIRA  
8.500,00
 
33.90.30
 
8.500,00
 
33.90.39
 
RAILEIDE PIRES DA CRUZ
 
8.500,00
 
33.90.30
 
8.500,00
 
33.90.39
 
 
SECRETARIA EXECUTIVA ADJUNTA DE INTELIGÊNCIA - 
SEAI
PORTARIA Nº 002/2019-FRAINT/SEAI/SSP/AM.
O SECRETÁRIO EXECUTIVOADJUNTO DE INTELIGÊNCIA, no uso de 
suas atribuições e prerrogativas legais;
CONSIDERANDO o teor da lei 3.281, de 25 de julho de 2008, que criou o 
FUNDO DE RESERVA PARA AS AÇÕES DE INTELIGÊNCIA;
CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 28.002, de 16 de outubro de 
2008;
CONSIDERANDO o conteúdo dos processos relacionados na tabela abaixo.
RESOLVE: I – AUTORIZAR a concessão de adiantamento de caráter sigiloso 
aos servidores da SEAI, conforme tabela abaixo:
II –ESTABELECER de acordo com os artigos 8º, 9º, 13, 14, 23 e 26 do 
Decreto nº 28.002 de 16/10/2008, com o prazo de 180 (cento e oitenta) dias, 
não se devendo ultrapassar o 12º dia útil do mês de dezembro do corrente ano 
para aplicação do adiantamento, e outras providências a contar do 
recebimento e mais 30 (trinta) dias para prestação de contas, contados do 
final da aplicação, sujeitando-se à tomada de contas, se não o fizer neste 
prazo.III –ORIENTAR o tomador do adiantamento, que a prestação de contas 
de despesas realizadas em caráter sigiloso, deverá ser formalizada mediante 
apresentação dos seguintes documentos, conforme art. 27 a 34 do referido 
Decreto:Capa; Cópia da autorização do Adiantamento; Cópia da nota de 
empenho; Cópia da ordem bancária; Demonstrativo de débito e crédito; 
Atesto do dirigente que solicitou a concessão do adiantamento; Extrato 
bancário do período. IV – DETERMINAR que o Gerente de Orçamento e 
Compras tome conhecimento e adote as providências que se fizerem 
necessárias. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE 
DO SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE INTELIGÊNCIA, em 
Manaus, 14 de fevereiro de 2019.
SANDRO LUIZ SARKIS CELESTINO
Secretário Executivo Adjunto de Inteligência
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO