DOEAM 15/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 10
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº 0035/2019–GS/SSP
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas
atribuições legais e na conformidade da competência que lhe confere a Lei nº
4.163, de 09 de março de 2015, c/c com a Lei Delegada nº 79 de 18 de maio de
2007, e
CONSIDERANDO a finalização da Sindicância Administrativa Disciplinar nº
35.18.08.06.2755/2018-UATDPC, instaurada pela Portaria nº 2755/2018-
CAPC/CORREGEDORIA GERAL/SSP/AM para apurar a responsabilidade
do servidor Juan Carlos Silva de Souza, Assistente Operacional, mat.
242.137-2-A, por suposta transgressão prevista ao Art.10º, § 1º inciso I, da Lei
nº 3.278/2008;
CONSIDERANDO a sugestão para ARQUIVAMENTO contida no Despacho
nº 438/2019/CAPC/CORREGEDORIA GERAL/SSP/AM, deferida pelo
Senhor Corregedor Geral do Sistema de Segurança Pública (fls. 73).
R E S O L V E:
I – ACOLHER a sugestão do órgão correcionale ARQUIVAR a Sindicância
Administrativa Disciplinar nº 35.18.08.06.2755/2018-UATDPC, instaurada em
desfavor do servidor Juan Carlos Silva de Souza, por seus legais
fundamentos jurídicos.
II – CIENTIFICAR o servidor acima nominado para que tome ciência do
arquivamento e, após publicação em Diário Oficial do Estado, REGISTRAR
no respectivo assento funcional a Decisão;
III - À Gerência de Recursos Humanos – GRH/SSP e à Corregedoria Geral do
Sistema de Segurança Pública para que tomem conhecimento e adotem as
medidas decorrentes deste Ato.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
Manaus, 07 de fevereiro de 2019.
CEL PM RR LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Estado de Segurança Pública – SSP/AM
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO –AMAZONASTUR
ESPÉCIE: RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS.
1. Nome e Cargo: Ana Claudia Pereira do Rego Silva–Diretora; Destino e
Período: Manaus/Brasília/Manaus –18 à 20/02/2019; Objetivo: Participar de
reuniões com as Secretarias do Ministério do Turismo e com a Embratur.
2. Nome e Cargo: Orlando da Silva Câmara – Assessor I; Destino e Período:
Manaus/Brasília/Manaus – 18 à 20/02/2019; Objetivo: Participar de reuniões
com as Secretarias do Ministério do Turismo e com a Embratur.
Manaus,14de fevereiro de 2019.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO –AMAZONASTUR
ESPÉCIE: RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS.
1. Nome e Cargo: Adriana Antônia Papa–Gerente; Destino e Período:
Manaus/São Paulo/Manaus –24 à 28/02/2019; Objetivo: Realizar a captação
de eventos.
Manaus,15de fevereiro de 2019.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente
PORTARIA Nº 014/2019 - AMAZONASTUR/GP
A PRESIDENTE DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO/
AMAZONASTUR, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor AGNALDO ALVES MONTEIRO, matrícula nº 000.375-
1A, para substituir e responder interinamente pela Presidência da
AMAZONASTUR, no período de 18 a 20 de fevereiro de 2019, à vista das
atribuições institucionais a serem dirigidas pela atual Presidência em eventos
institucionais na data acima.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO –
AMAZONASTUR, em Manaus/AM, 15 de fevereiro de 2019.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº. 278/2018 – CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº. 279/2018 – CEE/AM DE 27/12/2018
Credenciar a estrutura física do Instituto Educacional Shalom, localizado
na Rua Floriano Peixoto nº 280, bairro Centro, Município de Carauari /AM, a
contar de janeiro de 2019; Autorizar o Curso de nível médio Técnico em
Enfermagem, pelo período de 03 (três) anos, a contar de janeiro/2019 até
janeiro/2022, e Aprovar o Plano de Curso da referida habilitação técnica;
Orientar, que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado,
o mantenedor da instituição solicite o reconhecimento do curso Técnico ora
autorizado.
HORTENCIA MACÊDO DA SILVA
Secretária Executiva
Portaria CEE/AM Nº 26 de 15/05/2017
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO–CGL
Resenha: 011/19 – CGL DATA: 14/02/2019
A Comissão Geral de Licitação – CGL torna público, para conhecimento dos
interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública
on line, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas –
e-compras.AM, com endereço eletrônico “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1.1) PE n° 070/2019–CGL: Aquisição de Materiais Químicos (Solução de
Edta, Soro Anti-A, VDRL e outros), através da realização de Registro de
Preços, para atender a SEFAZ/CCGOV.
1.2) PE n° 071/2019–CGL: Aquisição de Materiais Hospitalares (Sondas),
através da realização de Registro de Preços, para atender a Central de
Medicamentos do Amazonas - CEMA - SEFAZ/CCGOV.
1.3) PE n° 072/2019–CGL: Aquisição de Equipamentos para o Componente
Prático de Metrologia Industrial, para atender as Aulas Práticas do Curso de
Mecatrônica do CETAM.
1.4) PE n° 073/2019–CGL: Aquisição de Material de Expediente (Pasta Aba
Elástico, Lápis de Cor, Gizão e outros), através da realização de Registro de
Preços, para atender a SEFAZ.
1.5) PE n° 074/2019–CGL: Aquisição de Equipamentos de Informática
(Multifuncional, Microcomputador e Nobreak), para atender da FMTHVD.
1.6) PE n° 075/2019–CGL: Aquisição de Uniformes (Gandola de Instrução,
Bota Motociclista, Boina e outros), para atender as necessidades das Rondas
Ostensivas Cândido Mariano - ROCAM - SSP/AM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 28 de fevereiro de 2019 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 28 de fevereiro de 2019 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as
indicações de tempo constantes no edital.
2.1) PE n° 076/2019–CGL: Contratação de Serviços Terceirizados em
Patologia Clínica Laboratorial, para atender as necessidades da Maternidade
Ana Braga.
2.2) PE n° 077/2019–CGL: Contratação de Serviços de Fornecimento de
Nutrição e Alimentação Hospitalar, incluindo Dietas Diárias destinado aos
Pacientes, Acompanhantes e Servidores do ICAM.
2.3) PE n° 078/2019–CGL: Contratação de Serviços de Consultoria na Área
de Controle de Infecção Hospitalar - CCIH, para atender o ICAM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 28 de fevereiro de 2019 às 15:30 horas. Início da sessão:
dia 28 de fevereiro de 2019 às 15:45 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as
indicações de tempo constantes no edital.
Retificação
Retificação referente a Resenha 001/19-CGL, publicada no dia 07/01/2019,
no DOE, Jornal do Comércio e endereço eletrônico https://www.cgl.am.gov.br,
onde deve ser desconsiderado e tornado sem efeito a Revogação das
seguintes licitações:
1) PE n° 1607/2018-CGL
2) PE n° 1614/2018-CGL
Revogação
Revogada a seguinte licitação:
1) PE n° 565/2018-CGL, tendo em vista a necessidade de reajustes dos
preços e alterações no Projeto Básico do processo, conforme solicitação do
órgão e despacho exarado pela Corregedoria desta CGL.
Walter Siqueira Brito
Presidente da CGL/AM
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
003/2018/DP/DETRAN/AM
O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO
AMAZONAS- DETRAN/AM, com fundamento no artigo 22, incisos I e X, da
Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito
Brasileiro – CTB, Leis nºs 8666, de 21 de junho de 1993; 13.160, de 25 de
agosto de 2015; Decreto nº 99.658, de 30 de outubro de 1990, Lei nº 12.305,
de 2 agosto de 2010, Lei nº 12.977 de 20 de maio de 2014 e Resolução
CONTRAN nº 623, de 06 de setembro de 2016, Portaria nº
4093/2018/DP/DETRAN/AM, alterada parcialmente pela Portaria 287/2019-
DETRAN/AM/DP. Considerando impugnação constante nos Processos nº
01.03.022201.00008385/2018 e 01.03.022201.00008253/2018 e Parecer nº
5137-2018 – DETRAN/AM/AJUR, TORNA PÚBLICO, a REABERTURA DO
PRAZO para CREDENCIAMENTO de Leiloeiros Oficiais para realização de
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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