DOEAM 15/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 15
SOUSA, matricula n. 181.186-0 C, referente ao 1º período do exercício de
2019, para serem usufruídas em outra oportunidade.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 14 de fevereiro de 2019.
VICTOR FABIAN SOARES CIPRIANO
Subprocurador-Geral do Estado
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0205/2018-2-SEFAZ;
PE1276/18 -CGL (Proc. Nº 014101.106041/2018); OBJETO: Aquisição de
Material Farmacológico.; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as
empresas: ACCORD FARMACEUTICA LTDA, item(ns) 1 no valor total de R$
57.600,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 15 de fevereiro de 2019.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais – CCGov/Sefaz
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0212/2018-4-SEFAZ;
PE1522/18 -CGL (Proc. Nº 014101.106546/2018); OBJETO: Aquisição de
Gêneros Alimentícios; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: H
A DE AGUIAR COMERCIAL , item(ns) 1,2 no valor total de R$ 603.635,30;
VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 14 de fevereiro de 2019.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais – CCGov/Sefaz
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0218/2018-SEFAZ;
PE1560/18 -CGL (Proc. Nº 014101.105584/2018); OBJETO: Aquisição de
Material de Expediente; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas:
CSS COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI , item(ns) 20 no valor
total de R$ 110.080,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação
deste.
Manaus, 14 de fevereiro de 2019.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais – CCGov/Sefaz
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº
0052/2018-3-SEFAZ; PE 1088/17-CGL (Proc. nº. 014101.102741/2017).
OBJETO: Acrescer em 25% o quantitativo previsto na Ata de Registro de
Preços n° 0052/2018-3 e-compras.am, para o(s) item(ns) 1. PARTES:
Estado do Amazonas e empresa FARMACE - INDUSTRIA QUIMICO-
FARMACEUTICA CEARENSE LTDA. DATA DE ASSINATURA DO TERMO
ADITIVO: 11 de fevereiro de 2019.
Manaus, 14 de fevereiro de 2019.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador da Coordenadoria de Compras e
Contratos Governamentais – CCGov/Sefaz
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº
0043/2018-5-SEFAZ; PE 1245/17-CGL (Proc. nº. 014101.104358/2017).
OBJETO: Acrescer em 25% o quantitativo previsto na Ata de Registro de
Preços n° 0043/2018-5 e-compras.am, para o(s) item(ns) 10. PARTES:
Estado do Amazonas e empresa W N COMERCIO, IMPORTACAO E
REPRESENTACOES LTDA. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO:
08 de fevereiro de 2019.
Manaus, 14 de fevereiro de 2019.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador da Coordenadoria de Compras e
Contratos Governamentais – CCGov/Sefaz
SEFAZ
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A COORDENADORIA DE COMPRAS E CONTRATOS GOVERNAMENTAIS
– CCGOV/SEFAZ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o
teor do Relatório da Comissão Geral de Licitação-CGL relativo ao PE n°
908/18 (Proc. nº 01.01.014101.103974/2018-00) para Aquisição de Material
de Higiene e Limpeza através do Sistema de Registro de Preços.
RESOLVE:
HOMOLOGAR a deliberação da CGL, nos termos do Relatório supracitado,
que declarou vencedor(es) e adjudicou o objeto à(s) empresa(s): T DA S
LUSTOSA COMERCIO E SERVIÇOS – item(ns) 01; R DA S AGUIAR
COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA – item(ns) 02 e 06; ELANE
BALBINA MORAES MAXIMO – item(ns) 03; FRAZAO E ROCHA SERV. EM
TEC. DA INFORMAÇÃO E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA – item(ns) 04;
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas,
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 02 (dois) dias úteis, a
contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação
importará na aplicação das penalidades previstas no edital.
Manaus, 14 de fevereiro de 2019.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz
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SECRETARIA DE ESTADO DE JUVENTUDE, ESPORTE E
LAZER – SEJEL
EXTRATO nº 024/2019
ESPÉCIE: Termo de Contrato de Locação não Oneroso nº 003/2019-SEJEL.
PARTES: SEJEL e EMPRESA DE JORNAIS CALDERARO LIMITADA.
OBJETO: Constitui o objeto da presente CONTRATO DE LOCAÇÃO DE
ESPAÇO OU BEM PÚBLICO NÃO ONEROSO do ESTÁDIO ARENA DA
AMAZÔNIA (Estádio Completo para Jogos de Futebol e Eventos), para
realização de um evento “GRANDE FINAL DO PELADÃO 2018”, no dia 16 de
fevereiro de 2019. VALOR: Fica isenta a taxa de locação, em virtude de o
evento ser beneficente e aberto ao público, conforme determina o artigo 9º, da
Portaria n° 001/2018, com cobrança de Quadro Móvel.; DATA DE
ASSINATURA: 14/02/2019. VIGÊNCIA: 16/02/2019; PROCESSO:
561/2019.
Manaus, 14 de fevereiro de 2019.
CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado de Juventude, Esporte e Lazer
DETRAN-AM
Portaria nº 0011/2019-DETRAN/AM/DP de 12.02.2019
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN/AM, no uso de atribuições legais que
lhe são conferidas por lei, e, CONSIDERANDO a necessidade de apuração
de suposta irregularidade praticado pela empresa CLINICA DO CONDUTOR,
quando da atualização de exames medidos e psicológicos no sistema
RENACH; CONSIDERANDO a manifestação preliminar da Comissão
Permanente de Procedimentos Administrativos, a qual se manifesta pela
suspensão temporária das atividades da empresa CLINICA DO CONDUTOR;
CONSIDERANDO o disposto no art. 54, inciso I, “b” c/c §1ºe§2º da Portaria
Normativa nº 001/2019/DP/DETRAN/AM; CONSIDERANDO o processo
Administrativo nº 01.03.022201.00001503/2019. RESOLVE: Art.
1º.SUSPENDER preventivamente, a distribuição equitativa de novos
candidatos para empresa CLINICA DO CONDUTOR, pelo prazo de 30 dias, a
contar de 13/02/2019, podendo ser prorrogado por igual período;Art. 2º. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a
13/02/2019. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE
DO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO
ESTADO DO AMAZONAS – DETRAN/AM, Manaus, 12 de fevereiro de 2019.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº01/2019.
ESPÉCIE: Termo de contrato. DATA DA ASSINATURA: 30/01/2019.
PARTÍCIPES: A SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS e a
Empresa União Mercantil Cons. Fom. E Part. LTDA. OBJETO: Locação de um
Box de Garagem nº 12. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da assinatura
do presente termo. VALOR GLOBAL: de R$ 5.400 (cinco mil e quatrocentos
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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