DOEAM 13/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
MUNICIPALIDADES
Manaus, quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019                                                                            Número 33.942 • ANO CXXIV
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE APUÍ 
AMAZONAS
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RATIFICO E RECONHEÇO A ADESÃO PARA O PROCEDIMENTO DE 
CARONA EM  ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, a decisão Supra nos termos 
da Lei 8.666 de 21 de Julho de 1993,decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013e 
decreto nº 9.488/2018. 
 O Município de Apuí, Estado do Amazonas torna público o interesse em aderir 
à Ata de Registro de Preços decorrente da Ata de Registro de preços 
n°006/2018 Pregão Presencial n°009/2018, da Prefeitura Municipal de 
Colônia  Leopoldina no Estado de Alagoas, tendo como vencedora a empresa 
PEDRAGON AUTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº03.935.826/0001-30, com 
sede avenida Rui Barbosa, n° 963, Bairro – Graças CEP: 52050-00, Recife- 
Pernambuco, conforme especificações descritas no processo 
correspondente e condições registradas na ARP, no valor total contratado é de 
R$ 168.000,00 (Cento e sessenta e oito mil reais). 
Apuí Amazonas, 12 de Fevereiro de 2019.
Antonio Roque Longo
Prefeito Municipal de Apuí
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PP Nº 004/2019-CML/PMC
A Comissão Municipal de Licitação do Município do Careiro/AM torna público 
e para conhecimento de quem interessar possa, que o Pregão tendo como 
objeto a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO PICK UP, PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 
MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CAREIRO/AM, conforme especificações 
contidas no termo de referência, com data de abertura no dia 07 de fevereiro 
de 2019, às 08:30 horas, foi considerada DESERTA, tendo em vista não 
acudirem interessados no certame, conforme registro no processo e 
respectiva ata. Careiro/AM, 11 de fevereiro de 2019.
AVISO REPETIÇÃO DE LICITAÇÃO
A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO da PREFEITURA DO CAREIRO 
torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório:
REPETIÇÃO DE ITEM DESERTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019. 
OBJETO: Aquisição de caminhão caçamba e pá carregadeira para atender à 
Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo nos serviços de manutenção e 
melhoramento de ramais do Município.
Data e Horário: 25/02/2019, às 15:00 horas
O Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados a partir do dia 
13/02/2019, na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, situada na Avenida 
Mário Jorge Guedes da Silva, nº 391 - Centro ou via e-mail no endereço 
cmlcareirocastanho2017@gmail.com, mediante apresentação de 
requerimento de solicitação de retirada do Edital (em papel timbrado da 
empresa), onde será emitido o DAM no valor de R$ 20,00 (vinte reais) no setor 
de Tributação da Prefeitura de Careiro, no horário de 08:00h às 13:00h nos 
dias úteis, ressaltando que o pagamento do DAM somente será cobrado em 
caso de impressão do Edital.
 Careiro/AM, 11 de fevereiro de 2019.
AVISO REPETIÇÃO DE LICITAÇÃO – PP Nº 002/2019-CML/PMC
A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO da PREFEITURA DO CAREIRO 
torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório:
REPETIÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019-CML/PMC.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO E SEMI-REBOQUE PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE CAREIRO/AM.
Data e Horário: 28/02/2019, às 08:30 horas
O Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados a partir do dia 
13/02/2019, na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, situada na Avenida 
Mário Jorge Guedes da Silva, nº 391 - Centro ou via e-mail no endereço 
cmlcareirocastanho2017@gmail.com, mediante apresentação de 
requerimento de solicitação de retirada do Edital (em papel timbrado da 
empresa), onde será emitido o DAM no valor de R$ 20,00 (vinte reais) no setor 
de Tributação da Prefeitura de Careiro, no horário de 08:00h às 13:00h nos 
dias úteis, ressaltando que o pagamento do DAM somente será cobrado em 
caso de impressão do Edital.
 Careiro/AM, 11 de fevereiro de 2019.
AVISO REPETIÇÃO DE LICITAÇÃO – PP Nº 004/2019-CML/PMC
A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO da PREFEITURA DO CAREIRO 
torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório:
REPETIÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019-CML/PMC.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO PICK UP, PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 
MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CAREIRO - AM, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Data e Horário: 28/02/2019, às 14:00 horas.
O Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados a partir do dia 
13/02/2019, na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, situada na Avenida 
Mário Jorge Guedes da Silva, nº 391 - Centro ou via e-mail no endereço 
cmlcareirocastanho2017@gmail.com, mediante apresentação de 
requerimento de solicitação de retirada do Edital (em papel timbrado da 
empresa), onde será emitido o DAM no valor de R$ 20,00 (vinte reais) no setor 
de Tributação da Prefeitura de Careiro, no horário de 08:00h às 13:00h nos 
dias úteis, ressaltando que o pagamento do DAM somente será cobrado em 
caso de impressão do Edital.  Careiro/AM, 11 de fevereiro de 2019.
MARCELO SOUZA  ARAUJO -  PRESIDENTE DA COMISSÃO
2. 
CONTRATANTES:  PREFEITURA MUNICIPAL DO CAREIRO 
CNPJ Nº 04.332.995/0001-49 e a empresa MARDISA VEICULOS 
S/A CNPJ Nº 63.411.623/0008-43.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 008/2019-CML/PMC
NATHAN MACENA DE SOUZA- Prefeito
Careiro/AM, 07 de fevereiro de 2019. 
RESOLVE: I – HOMOLOGAR a adjudicação proferida pelo Pregoeiro, 
referente à licitação na modalidade Pregão Presencial, sob o nº 001/2019 – 
CML/PMC – Processo nº 003/2018,  para AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO 
CAÇAMBA E PÁ CARREGADEIRA PARA ATENDER À SECRETARIA 
MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO NOS SERVIÇOS DE 
MANUTENÇÃO E MELHORAMENTO DE RAMAIS DO MUNICÍPIO/AM, 
pelo menor lance ofertado do item, à empresa a seguir vencedora com o valor 
unitário: DELTA MAQUINAS LTDA, CNPJ nº 04.550.434/0006-20: Item 02 
R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais). II – EMPENHE-SE o valor 
supracitado a empresa vencedora, devidamente adjudicado pelo Sr. 
Pregoeiro. III – PUBLIQUE-SE o presente Despacho na forma da Lei para fins 
de eficácia.
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Careiro, no uso de suas 
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo 
com as Leis 8.666/93 e 10.520/2002, e legislação complementar 
pertinente;  CONSIDERANDO o teor do Parecer da Assessoria Jurídica 
da Prefeitura Municipal do Careiro, anexado ao Processo Administrativo 
nº 003/2019; CONSIDERANDO a adjudicação proferida pelo Senhor 
Pregoeiro, referente ao Pregão Presencial nº 001/2019 - CML/PMC; 
CONSIDERANDO que o item 01 do referido Pregão Presencial foi 
considerado DESERTO, tendo em vista não acudirem interessados no 
certame, em conformidade ao constante em Ata de abertura de sessão 
do Pregão Presencial 001/2019, datada de 31/01/2019, anexada aos autos 
do processo licitatório em epigrafe; CONSIDERANDO a inexistência de 
qualquer vício ou irregularidade,
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO – PP Nº 001/2019-CML/PMC
PREFEITURA MUNICIPAL DO CAREIRO
1. 
ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato nº 008/2019-CML/PMC de 
Prestação de Serviços, celebrado em 05/02/2019.
3. 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARRO PIPA PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO 
MUNICÍPIO DE CAREIRO/AM, CONFORME TERMO DE 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO