DOEAM 13/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 13 de fevereiro  de 2019  |  Municipalidades  |  Pág.  2
REFERENCIA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 
031/2018-CML/PMC, ITEM 7, CONSOANTE AS REGRAS 
ESTABELECIDAS PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, FORAM 
D A D A S  D E S E R T A S  P O R  0 2  ( D U A S )  V E Z E S , 
FUNDAMENTANDO-SE A CONTRATAÇÃO NOS MOLDES DO 
ART. 24, V, NA FORMA IDENTIFICADA DE DISPENSA DE 
LICITAÇÃO N.º 006/2019-CML/PMC.
4. 
VALOR GLOBAL: R$ 272.844,85 (duzentos e setenta e dois mil 
oitocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos).
5. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
UNID. 01 – GABINETE DO PREFEITO. 
PROJ./ATIV. 2.008 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO 
PREFEITO. 
4.4.90.52.00.00.00.00.0010 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL 
PERMANENTE. 
PROJ./ATIV. 2.048 MANUTENÇÃO COM A COORDENADORIA 
MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL - COMDEC.
FONTE: 10 – RECURSO PROPRIO
 
6. 
PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato será de 90 
(noventa) DIAS, contados a partir da data de sua assinatura, 
estando sua eficácia condicionada à efetiva publicação do Extrato 
do Contrato no Diário Oficial da Associação dos Municípios do 
Estado do Amazonas.
 Careiro/AM, 05 de fevereiro de 2019.
NATHAN MACENA DE SOUZA- Prefeito Municipal
II – HOMOLOGAR o resultado final do procedimento licitatório realizado 
através da TOMADA DE PREÇO Nº. 002/2019 - CML/PMC, tendo por objeto 
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE 
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA 
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE RAIMUNDO FONTES, LOCALIZADA NA 
COMUNIDADE SÃO PEDRO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE 
CAREIRO/AM. III – PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, 
para fins de eficácia. Careiro/AM, 06 de fevereiro de 2019.
NATHAN MACENA DE SOUZA- Prefeito Municipal de Careiro
O PREFEITO MUNICIPAL DO CAREIRO, no uso de suas atribuições legais; 
CONSIDERANDO o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão Pública da 
TOMADA DE PREÇO Nº. 002/2019 - CML/PMC, elaborada pela Comissão 
Municipal de Licitação; CONSIDERANDO que o referido procedimento 
licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, 
não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do 
certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares 
estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO que somente uma 
empresa compareceu a fase de julgamento de habilitação, tendo esta, 
atendido todas as exigências constantes no Edital, no que tange à habilitação 
e a proposta de preço; CONSIDERANDO a inexistência de recursos 
administrativos pendentes ao referido procedimento licitatório;
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – TP 
nº. 002/2019 – CML/PMC
CONSIDERANDO, ainda, todos os documentos que constam acostados aos 
autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais 
exigidos pela Lei Federal nº. 8.666/93; CONSIDERANDO, por fim, o Parecer 
Jurídico Conclusivo exarado pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, 
opinando pela homologação do resultado final da presente Licitação.
RESOLVE - I – ADJUDICAR à empresa MAESTRO COMERCIO DE 
MATERIAIS E SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO EIRELI - EPP; devidamente 
inscrita no CNPJ sob o nº. 18.072.929/0001-91, localizada na Rua Lago 
Vitoria, nº 07 Conj. Galileia 1, Bairro Nova Cidade – Manaus, o objeto da 
TOMADA DE PREÇO Nº. 002/2019 – CML/PMC, realizado pelo critério 
empreitada no VALOR GLOBAL DE R$ 311.185,48 (TREZENTOS E ONZE 
MIL, CENTO E OITENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E OITO 
CENTAVOS);
OBJETO: Fornecimento de Materiais de Higiene e Limpeza para o 
atendimento do Município de Urucará. DATA E HORÁRIO: 25 de fevereiro de 
2019, às 08h00min. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Rua Crispim Lobo, nº 111, 
Centro, Urucará/AM. O Edital desta licitação poderá ser obtido na sede da 
Comissão Permanente de Licitação do Município de Urucará, mediante a 
restituição dos custos de reprodução, no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais). 
Maiores esclarecimentos serão prestados no endereço mencionado. 
Urucará/AM, 11 de fevereiro de 2019.
FABRÍSIO ALBERTINE DOS SANTOS ANDRADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCARÁ
A Prefeitura Municipal de Urucará, através da Comissão Permanente de 
Licitação, torna público a realização do seguinte Pregão Presencial para a 
formação de Registro de Preço:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019 – SRP/CPL/PMU.
AVISO DE LICITAÇÃO
Presidente da CPL
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO