DOEAM 13/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 2
01/02/2019. JOSE LAZARO RAMOS DA SILVA, Delegado-Geral de Policia
Civil, Mat. nº 018.119-6D.Manaus, 07 de Fevereiro de 2019.
PORTARIA Nº 117/2019-GDG/PC
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas, etc. RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº.
2040/2018-GDG/PC, que removeu o servidor JORGE COSTA FONSECA,
EPC, Mat. 143.218-4B, da 45ªDIP/Urucará para 60ªDIP/Maraã, a contar de
26/12/2018. JOSE LAZARO RAMOS DA SILVA, Delegado Geral de Policia
Civil, Mat. nº 018.119-6D. Manaus, 11 de janeiro de 2019.
PORTARIA Nº 338/2019-GDG/PC
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER DAYSE DA SILVA XAVIER, IPC,
Mat. nº 171.362-0A da 81ª DIP/Anamã para a 77ª DIP/ Novo Airão, com Ajuda
de Custo e Auxílio Moradia, a contar de 31.01.2019. JOSE LÁZARO
RAMOS DA SILVA, Delegado Geral de Policia Civil, Mat. nº 018.119-6D.
Manaus, 07 de fevereiro de 2019.
RESENHA DA PORTARIA Nº. 025/DRH-1/2019
(Publicada no BG n. 026 de 06.02.2019)
O CMT G do CBMAM; RESOLVE: ATRIBUIR FG ao BM nela especificados.
Lei 4.163/15. Manaus, 11.02.2019.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do CBMAM
ITO - AM
INSTITUTO DE TRAUMATO-ORTOPEDIA DO
AMAZONAS S/S LTDA.
CNPJ 11.439.746/0001-12
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
1ª 2ª e 3ª CONVOCAÇÕES
O Diretor Presidente do ITO-AM INSTITUTO DE TRAUMATO ORTOPEDIA
DO AMAZONAS S.S. LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ sob o nº 11.439.746/0001-12, no uso de suas atribuições (Cláusula
Oitava, “a” do Contrato Social), torna pública a CONVOCAÇÃO dos senhores
sócios, para reunirem-se em ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, a ser
REALIZADA NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2019 (SÁBADO), na sede do
Conselho Regional de Medicina do Amazonas – CRM-AM , sito na Av.
Senador Raimundo Parente, nº 06 - Flores, em 1ª CONVOCAÇÃO, às
08:00h, com a presença mínima de sócios que, em conjunto, representarem a
titularidade de setenta e cinco por cento (75%) do capital social; em 2ª
CONVOCAÇÃO, ÀS 08:30h, com a presença de sócios que, em conjunto,
representem cinqüenta por cento (50%) dos sócios em condições de votar e,
em 3ª CONVOCAÇÃO, às 09:00h, com a presença mínima de dez (10)
sócios que, em conjunto, representem a titularidade de qualquer percentual
do capital social, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
I. Prestação de Contas da Diretoria:
a) Relatório de Gestão;
b) Balanço Patrimonial e o resultado econômico;
c) Demonstração das Sobras ou Perdas;
d) Parecer do Conselho Fiscal;
e) Votação sobre Aprovação das Contas;
f) Destinação das sobras;
II. Eleição dos componentes do Conselho Fiscal, para o ano de 2019 e
III. Eleição dos componentes da Diretoria, para o biênio de 2019/2021.
Manaus/AM, 11 de fevereiro de 2019.
I T O – A M
INSTITUTO DE TRAUMATO ORTOPEDIA DO AMAZONAS
S/S LTDA.
Dr. RAFAEL JACOB BENOLIEL
Diretor-Presidente
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 008/2019-GAB/SECOM
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de
suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, o que consta dos Processos nºs 82, 83, 84, 85 e 86/2019-
SECOM,
R E S O L V E:
I – CONCEDER, aos funcionários abaixo relacionados, Férias e Licença
Médica conforme períodos especificados:
Nomes
Matrícula
Período
Dias
Exerc.
Manoel Ivan Souza
de Oliveira
011.006-0H
18/02/19 a
04/03/19
15
2019
Ana Paula Teles
Costa
230.100-8B
11/02/19 a
12/03/19
30
2019
Eliana Guedes
Soares Braga
131.130-1C
18/02/19 a
19/03/19
30
2019
LICENÇA MÉDICA
Nome
Matrícula
Período
Dias
Laudo
Médico
Clair Ferreira da
Silva
001.567-9D
20/01/19 a
17/02/19
30
129520
Valderes Santos de
Lira Milério
103.382-4C
09 a 18/01/19
10
128794
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO
SOCIAL, em Manaus, 08 de fevereiro de 2019.
DANIELA LEMOS ASSAYAG
Secretária de Estado de Comunicação Social
FÉRIAS
SECRETARIA DE ESTADO DE JUVENTUDE, ESPORTE E
LAZER – SEJEL
EXTRATO nº 012/2019
ESPÉCIE: Termo de Contrato de Locação Oneroso nº 012/2019-SEJEL.
PARTES: SEJEL e NOSSO SHOW GESTÃO DE EVENTOS LTDA. OBJETO:
Constitui o objeto da presente PERMISSÃO DE USO DECORRENTE DE
LOCAÇÃO, a título precário, oneroso e intransferível, a utilização do espaço
ARENA DA AMAZÔNIA (PODIUM LESTE) para uso exclusivo à realização do
evento “PUMP COLORS”, no dia 09 de junho de 2019. VALOR: Fica definido
R$ 12.000,00 (Doze mil reais) a título de pagamento para uso do espaço +
Quadro Móvel, em conformidade com a Portaria n° 001/2018 – SEJEL; DATA
DE ASSINATURA: 28/01/2019. VIGÊNCIA: 09/06/2019. PROCESSO:
0053/2019
Manaus, 28 de janeiro de 2019.
CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado de Juventude, Esporte e Lazer
SECRETARIA DE ESTADO DE JUVENTUDE, ESPORTE E
LAZER – SEJEL
EXTRATO nº 019/2019
ESPÉCIE: Termo de Contrato de Locação Oneroso nº 019/2019-SEJEL.
PARTES: SEJEL e NOSSO SHOW GESTÃO DE EVENTOS LTDA,
representada por MARCOS ANTONIO DE LUNA FILHO. OBJETO: Constitui
o objeto do presente contrato de locação, a título precário, oneroso e
intransferível, a utilização do espaço público esportivo denominado “ARENA
DA AMAZÔNIA” (PODIUM LESTE), de uso exclusivo para a realização do
evento “SONZEIRA MANAUS”, no dia 03 de maio de 2019. VALOR: R$
12.000,00 (Doze Mil Reais), além do pagamento do Quadro Móvel, conforme
Portaria n. 001/2018-SEJEL; DATA DE ASSINATURA: 06/02/2019.
VIGÊNCIA: 03/05/2019.
Manaus, 06 de fevereiro de 2019.
CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado de Juventude, Esporte e Lazer
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
IPAAM DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL
Nº. 3.785/2012
UGPE – UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS, torna público que
recebeu do IPAAM, a Licença de Instalação n.º 062/05-06, que autoriza a
execução das obras e serviços de drenagem, saneamento básico,
urbanização e melhorias do sistema viário, integrantes do Igarapé Manaus,
parte do PROSAMIM – Programa Social dos Igarapés de Manaus, localizada
no Igarapé Manaus, Manaus – AM, para Retificação de Curso d'água, com
validade de 02 Anos.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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