DOEAM 13/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 13 de fevereiro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  5
8. 
Marcelo Saraiva Guerreiro - DECAV
9. 
Celyana da Silva Paz - DECAV
10. Maria Dalzira de Souza Pimentel - DECAV
11. Lyana da Silva Portela - Complexo Regulador
12. Roberto Maia Bezerra - Complexo Regulador
13. Vania Maria Auzier Vinhote - Complexo Regulador
II – REVOGAR as PORTARIAS n.º 0087/2018 e 0294/2018 - GSUSAM. 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, EM EXERCÍCIO.
Manaus, 13  de fevereiro de 2019.
  
VANESSA LIMA DO NASCIMENTO
Secretária de Estado de Saúde, em exercício.
 CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
RESENHA Nº. 265/2018 – CEE/AM 
RESOLUÇÃO Nº. 264/2018 – CEE/AM DE 27/12/2018 
Reconhecer os estudos concluídos por Alexandra Campos Gomes no 
estado da Pensilvânia/EUA, como equivalentes ao Ensino Médio do Sistema 
Educacional Brasileiro. Indicar o Instituto de Educação do Amazonas – 
IEA, a proceder ao Termo de Apostilamento no certificado original, por estar 
em consonância com a legislação vigente.

ROSIMAR SINI
Presidente Substituta
Portaria CEE/AM Nº 40 de 26/09/2017
 CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
RESENHA Nº. 254/2018 – CEE/AM 
RESOLUÇÃO Nº. 257/2018 – CEE/AM DE 27/12/2018 
Indeferir a Autorização do Curso Técnico em Enfermagem, de Nível médio, 
no Centro Educacional Martha Beleza, localizado Rua Cleto Barroso nº 
1041, bairro Aparecida, Manacapuru/AM, por não atender a Resolução nº 
6/2012–CNE/CEB e a Resolução nº 116/2009–CEE/AM; Indeferir, ainda, a 
aprovação do Plano de Curso da referida habilitação técnica;
ROSIMAR SINI
Presidente Substituta
Portaria CEE/AM Nº 40 de 26/09/2017
 CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
RESENHA Nº. 259/2018 – CEE/AM 
RESOLUÇÃO Nº. 262/2018 – CEE/AM DE 27/12/2018 
Aprovar a Matriz Curricular e a Proposta Pedagógica da Escola Estadual 
de Tempo Integral Bilíngue de Ensino Médio Áurea Pinheiro Braga – 
Português / Espanhol, Operacionalizada pela Secretaria De Estado de 
Educação e Qualidade do Ensino-SEDUC/AM, a contar do Ano Letivo de 
2018.
ROSIMAR SINI
Presidente Substituta
Portaria CEE/AM Nº 40 de 26/09/2017
 CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
RESENHA Nº. 185/2018 – CEE/AM 
RESOLUÇÃO Nº. 189 E 190/2018 – CEE/AM DE 
27/12/2018 
Reconhecer os estudos concluídos por: Ruder Andres Garces Ubarnes, em 
Córdoba/Colômbia e Rande Martins Haydes em Loreto/Peru, como 
equivalentes ao Ensino Médio do Sistema Educacional Brasileiro. Indicar o 
Instituto de Educação do Amazonas – IEA, a proceder ao Termo de 
Apostilamento no certificado original, por estar em consonância com a 
legislação vigente.
                                 HORTENCIA MACÊDO DA SILVA
                                          Secretária Executiva
                               Portaria CEE/AM Nº 26 de 15/05/2017
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS 
COSAMA
Ofício Nº.473/2019 JUR/DP. OBJETO: Aplicar Sanção Administrativa de 
Advertência à empresa BRÁSIDAS EIRELI-ME, CNPJ N. 20.483.193/0001-
96. O Diretor Presidente da COMPANHIA DE SANEAMENTO DO 
AMAZONAS – COSAMA, no uso de suas atribuições e competência 
estatutárias e, CONSIDERANDO ter havido a concessão do direito do 
Contraditório e da Ampla Defesa à Empresa; CONSIDERANDO as 
informações constantes no Processo Administrativo Nº 599/2018 – COSAMA. 
RESOLVE: I - APLICAR à empresa BRÁSIDAS EIRELI-ME, CNPJ N. 
20.483.193/0001-96, sanção administrativa de advertência, consubstanciada 
na Portaria 013/2011 – DP – COSAMA pela infração do dever objetivo de ser 
diligente ao entregar os itens constantes da OFOR 020/2018-DARS. II – 
CONCEDER o prazo de 5 (cinco) dias úteis para apresentação de defesa 
prévia e recurso administrativo previsto no Art. 2º, Portaria 013/2011 – DP – 
COSAMA. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário 
Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 11 de fevereiro de 2019.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor Presidente
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO