DOEAM 13/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 9
FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOCONSUMIDOR
FUNDECON
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 001/2019-FUNDECON;
DATA DA ASSINATURA: 08 de janeiro de 2019;
PARTES CONTRATANTES: O Governo de Estado do Amazonas, por
intermédio do FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR e a
empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A;
OBJETO: Termo de Ajuste de Contas, objetivando o pagamento em caráter
de Reconhecimento de Dívida, referente à Prestação de Serviço Telefônico
Fixo Comutado nas modalidades locais e a longa distância nacional para
ligações originadas na sede do PROCON-AM, no mês de Dezembro de 2018.
Processo Administrativo: n° 021702.00004/2019-FUNDECON
VALOR GLOBAL: R$ 4.023,24 (quatro mil e vinte e três reais e vinte e quatro
centavos); Dotação Orçamentária: Natureza da despesa 33.90.92.07,
Programa de Trabalho 14.122.0001.2087.0001, Fonte de Recurso 201.
GABINETE DO PROCON-AM, em Manaus, 08 de Janeiro de 2019.
JALIL FRAXE CAMPOS
GESTOR DO PROCON-AM
SECRETARIA DE ESTADO DE JUVENTUDE, ESPORTE E
LAZER – SEJEL
EXTRATO nº 007/2019
ESPÉCIE: Termo de Contrato de Locação Oneroso nº 007/2019-SEJEL.
PARTES: SEJEL e ASSOCIAÇÃO CARNAVALESCA BLOCO DAS
PIRANHAS. OBJETO: Constitui o objeto da presente PERMISSÃO DE USO
DECORRENTE DE LOCAÇÃO, a título precário, oneroso e intransferível, a
utilização do espaço “ARENA DA AMAZÔNIA (PODIUM LESTE), para uso
exclusivo da realização do “CARNAVAL DO BLOCO DAS PIRANHAS/2019,
no dia 03 de março de 2019. VALOR: Fica definido R$ 12.000,00 (doze mil
reais) a título de pagamento para uso do espaço, valor este referente a um dia
de evento + Quadro Móvel, em conformidade com a Portaria n° 001/2018 –
SEJEL; DATA DE ASSINATURA: 18/01/2019. VIGÊNCIA: 03/03/2019.
PROCESSO: 0076/2019.
Manaus, 18 de janeiro de 2019.
CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado de Juventude, Esporte e Lazer
SECRETARIA DE ESTADO DE JUVENTUDE,
ESPORTE E LAZER – SEJEL
EXTRATO nº 015/2019
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2018. DATA DE
ASSINATURA: 15/01/2019. PARTES: SEJEL a E D K Comercial e Serviços
Eirelli. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto o acréscimo de 25%
(vinte e cinco por cento) sobre o valor do Termo de Contrato nº 10/2018 e a
prorrogação de prazo do Contrato por mais 01 (um) mês, a contar de
16/01/2019 a 15/02/2019, conforme Projeto Básico integrante do processo.
VALOR: O valor deste ajuste é de R$ 89.938,08 (oitenta e nove mil,
novecentos e trinta e oito reais e oito centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 27101; Programa de Trabalho:
27.811.3271.2556.0011; Natureza da Despesa: 33903916; Fonte: 160.
Manaus, 31 de janeiro de 2019.
CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado de Juventude, Esporte e Lazer
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC
RESENHA GSE Nº 26, de 04 de fevereiro de 2019.
PORTARIA GSE Nº 039 /2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO
– SEDUC, no uso de suas atribuições, conforme decreto publicado em 02 de
janeiro de 2019,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 11.29290.2015/Seduc,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas nos
autos, a partir de fatos ocorridos na Escola Estadual de Tempo Integral Prof.
Garcitylzo do Lago e Silva/Manaus;
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do
primeiro, comporem a referida comissão:
§
Heraclides Raposo da Câmara;
§
Maria das Dores Lima da Silva;
§
Antônio Soares da Costa.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 04 de fevereiro de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação e
Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC
RESENHA GSE Nº 27, de 04 de fevereiro de 2019.
PORTARIA GSE Nº 040 /2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO
ENSINO-SEDUC, no uso de suas atribuições, conforme decreto de
02/01/2019,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 011.34768.2015/Seduc,
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria prover a conservação e a
guarda do patrimônio público,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas nos
autos, a partir de fatos ocorridos na Escola Estadual Diofanto Vieira
Monteiro/Manaus;
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do
primeiro, comporem a referida comissão:
§
Heraclides Raposo da Câmara;
§
Maria das Dores Lima da Silva;
§
Antônio Soares da Costa.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 04 de fevereiro de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação e
Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC
RESENHA GSE Nº 28, de 04 de fevereiro de 2019.
PORTARIA GSE Nº 041/2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO
– SEDUC, no uso de suas atribuições, conforme decreto publicado em 02 de
janeiro de 2019,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 011.00237.2017/Seduc;
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da
Administração Pública Estadual,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas nos
autos, a partir de fatos ocorridos na Escola Estadual Maria Ivone de Araújo
Leite/Itacoatiara;
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do
primeiro, comporem a referida comissão:
§
Fátima Carneiro de Castro;
§
Maria das Dores Lima da Silva.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 04 de fevereiro de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação e
Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC
RESENHA GSE Nº 029, de 04 de fevereiro de 2019.
PORTARIA GSE Nº 042/2019.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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