DOEAM 13/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 13 de fevereiro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  10
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO 
– SEDUC, no uso de suas atribuições, conforme decreto publicado em 02 de 
janeiro de 2019,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 011.05465.2016/Seduc; 
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores 
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da 
Administração Pública Estadual,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas nos 
autos, a partir de fatos ocorridos na Escola Estadual Anilia Nogueira Silva 
/Itacoatiara; 
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do 
primeiro, comporem a referida comissão:
§
Fátima Carneiro de Castro; 
§
Maria das Dores Lima da Silva.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 04 de fevereiro de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação e 
Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E 
QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC
RESENHA GSE Nº 030, de 04 de fevereiro de 2019.
PORTARIA GSE Nº 043/2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO 
– SEDUC, no uso de suas atribuições, conforme decreto publicado em 02 de 
janeiro de 2019.
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.15239.2018; 
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores 
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da 
Administração Pública Estadual,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas nos 
autos, a partir de fatos ocorridos na Escola Estadual Dep. Vital de Mendonça 
/Itacoatiara; 
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do 
primeiro, comporem a referida comissão:
§
Fátima Carneiro de Castro; 
§
Maria das Dores Lima da Silva.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 04 de fevereiro de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação e 
Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E 
QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC
RESENHA GSE Nº 031, de 04 de fevereiro de 2019.
PORTARIA GSE Nº 044/2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO 
– SEDUC, no uso de suas atribuições, conforme decreto publicado em 02 de 
janeiro de 2019.
CONSIDERANDO o teor do processo nº 011.03685.2015/Seduc; 
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores 
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da 
Administração Pública Estadual,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas nos 
autos, a partir de fatos ocorridos nas Escolas Estaduais /Itacoatiara; 
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do 
primeiro, comporem a referida comissão:
§
Fátima Carneiro de Castro; 
§
Maria das Dores Lima da Silva.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 04 de fevereiro de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação e 
Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E 
QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC
RESENHA GSE Nº 032, de 04 de fevereiro de 2019.
PORTARIA GSE Nº 045/2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO 
– SEDUC, no uso de suas atribuições, conforme decreto publicado em 02 de 
janeiro de 2019.
CONSIDERANDO o teor do processo nº 011.34024.2017/Seduc; 
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores 
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da 
Administração Pública Estadual;
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas nos 
autos, a partir de fatos ocorridos na Escola Estadual Sérgio Mendonça de 
Aquino/Itacoatiara; 
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do 
primeiro, comporem a referida comissão:
§
Fátima Carneiro de Castro; 
§
Maria das Dores Lima da Silva.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 04 de fevereiro de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação e 
Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E 
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
Resenha das Autorizações de Deslocamentos dos Servidores. 
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DE 
ENSINO, conforme Decreto de 02/01/2019.
N o m e / C a r g o :  A n g e l o  R o b e r t o  d e  S o u z a  M o r t a g u a 
/Professor.Destino/Período: Mao / Borba/ Mao  /  01 a 15  de Fevereiro de 
2019. Objetivo:Realizar acompanhamento Pedagógico do Curso Médio 
Técnico em Agente Indígena de Saúde, Objeto do Termo de Compromisso nº 
7 3 8 8 / 1 2 . N o m e / C a r g o : T e r e z a  F á t i m a  P r a i a  L i m a 
/Professora.Destino/Período: Mao / Maués / Mao  /  01 a 15  de Fevereiro de 
2019. Objetivo:Realizar acompanhamento Pedagógico do Curso Médio 
Técnico em Agente Indígena de Saúde, Objeto do Termo de Compromisso nº 
7 3 8 8 / 1 2 . N o m e / C a r g o : R o s a  M a r i a  B a r r o s  Vi e i r a  C â m a r a 
/Professora.Destino/Período: Mao / São Paulo de Olivença / Tabatinga / Mao  
/  01 a 15  de Fevereiro de 2019. Objetivo:Realizar acompanhamento 
Pedagógico do Curso Médio Técnico em Agente Indígena de Saúde, Objeto 
do Termo de Compromisso nº 7388/12.Nome/Cargo: Isabel da Silva Carneiro 
/Professora.Destino/Período: Mao / Santo Antonio do Içá / Tabatinga / Mao  /  
01 a 15  de Fevereiro de 2019. Objetivo:Realizar acompanhamento 
Pedagógico do Curso Médio Técnico em Agente Indígena de Saúde, Objeto 
do Termo de Compromisso nº 7388/12. Nome/Cargo: José de Oliveira Farias 
/Pedagogo. Destino/Período: Mao / Amaturá / Tabatinga / Mao  /  01 a 15  de 
Fevereiro de 2019. Objetivo:Realizar acompanhamento Pedagógico do 
Curso Médio Técnico em Agente Indígena de Saúde, Objeto do Termo de 
Compromisso nº 7388/12. Nome/Cargo: José de Oliveira Farias 
/Pedagogo.Destino/Período: Mao / Amaturá / Tabatinga / Mao  /  01 a 15  de 
Fevereiro de 2019. Objetivo:Realizar acompanhamento Pedagógico do 
Curso Médio Técnico em Agente Indígena de Saúde, Objeto do Termo de 
Compromisso nº 7388/12.Nome/Cargo: Suely do Nascimento 
/Professora.Destino/Período: Mao / Tabatinga / Benjamin Constant / Mao  /  
01 a 15  de Fevereiro de 2019. Objetivo:Realizar acompanhamento 
Pedagógico do Curso Médio Técnico em Agente Indígena de Saúde, Objeto 
do Termo de Compromisso nº 7388/12.Nome/Cargo: Raimunda Nonata Reis 
Cunha dos Santos /Professora.Destino/Período: Mao / Fonte Boa / Amaturá / 
São Paulo de Olivença / Tabatinga  / Mao  /  01 a 15  de Fevereiro de 2019. 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO