DOEAM 12/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Manaus, terça-feira, 12 de fevereiro de 2019                                                                              Número 33.941 • ANO CXXIV
SUSAM
Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas
Hospital Pronto Socorro Da Criança – Zona Leste
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 003/2019. DATA DE ASSINATURA: 
11/02/2019. PARTES: Hospital e Pronto Socorro Da Criança – Zona Leste e a 
Empresa FK GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI. OBJETO: Pagamento 
indenizatório decorrente do Reconhecimento de Divida, em virtude de 
Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação, sem cobertura contratual. 
No mês de Setembro de 2018, decorrente da Nota Fiscal nº 13 de 25/10/2018. 
VALOR GLOBAL: R$ 121.689,58 (Cento e vinte e um mil, seiscentos e 
oitenta e nove reais e cinquenta e oito centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10302327622400011; Fonte 0100; 
E l e m e n t o  d a  d e s p e s a  3 3 9 0 9 2 ;  P r o c e s s o  A d m i n i s t r a t i v o : 
017113.000422/2018-HPSJLPM; Fundamento do Ato: Decreto n° 25648, de 
21 de Fevereiro de 2006 e Instrução Normativa/GSEFAZ n° 001/2006, de 
1° de Março de 2006 (Regulamentação para reconhecimento de dívida 
com despesas de exercícios anteriores); Parecer Jurídico nº 279/2019-
ASJUR/SUSAM de 14 de Dezembro de 2018.
Manaus, 11 de Fevereiro de 2019.
Maria Leonide de Oliveira Brandão
Diretora Geral
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE –
SEMA
Resenha nº 004/2019 – ASSGEP 
O Secretário de Estado do Meio Ambiente, autorizou o(s) seguinte(s) 
deslocamento (s) de servidor (es) conforme a Lei. 1.762, de 14 de novembro 
de 1986 (diárias): Nomes e Cargos: Ayub Borges Marques Assessor PCD 
18/2019. Valdemir Ferreira de Souza Colaborador PCD 19/2019. Mauro 
Cristo de Castro Colaborador PCD 17/2019. Marcele de Freitas Lopes 
Colaboradora PCD 16/2019. Período: 11/02 a 14/02/2019. Destino: 
Manaus/Porto Velho/Humaitá/Porto Velho/Manaus. Objetivo: Participar da 4° 
Oficina Regional no Âmbito da elaboração do Plano Estadual de Recursos 
Hídricos.
Nome e Cargo: Luis Henrique Piva Secretário Executivo Período: 12/02 a 
13/02/2019. Destino: Manaus/Brasília/Manaus. Objetivo: Acompanhar o 
titular da pasta em agenda Oficial do Governo do Estado do Amazonas. 
Manaus 07 de Fevereiro de 2019.
Eduardo Costa Taveira
Secretário de Estado do Meio Ambiente - SEMA
CIEC - Centro Integrado de Educação Christus
Relação de Alunos Concludentes do Ensino Médio, na 
Modalidade Educação de Jovens e Adultos–EJA, Com 
Certificados Registrados no Mês de Janeiro de 2019.
Escola Sede: Adonias Freitas De Oliveira; Alan Carvalho De Souza; Alexson 
Andrade Lopes; All Unser Bruno De Almeida Matos; Alonso Moraes De Araujo 
Júnior; Altalane Zanella; Amanda Chaves Faria; Amanda Gabrieli Gomes 
Oliveira; Ana Sarah Karolina Da Silva Palheta; Antonia Vieira De Castro; 
Brenda Caroline Guedes Pinto; Caio Felipe Duarte Nunes; Carlos Eduardo 
Souza Teixeira ; Carlos Huan Carmo Lima; Dara Sá De Souza; Dayane 
Sevalho Alves Dos Santos; Diego Araujo De Sena; Diogo Porfirio Dias; 
Elizardo Freire Vidal ; Flavio Dos Santos Monteiro; Ilson Campos De Almeida; 
Isabele Da Silva Ribeiro; Isaias Silva Maquiné; Jacó Malafaia Dos Santos; 
Jerry Bruce Monteiro; Joao Carlos Silva Da Cruz; João Paulo Malcher 
Garcez; Joel Sampaio Da Silva; Juvanilda Medeiros Da Silva; Kamila Martins 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO