DOEAM 12/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 4
CONSIDERANDO o processo de avaliação periódica de desempenho dos
servidores aprovados em concurso público, para preenchimento dos cargos
públicos regulamentados pela Lei n° 3.012/2005, alterada pela Lei
3.424/2009;
CONSIDERANDO a conclusão do procedimento de avaliação executado pela
Comissão designada pela Portaria n° 022/2011-GDP/FUNTEC, nos termos
das Portarias n° 021/2011 e 003/2018-GDP/FUNTEC;
RESOLVE:
HOMOLOGAR o processo de avaliação periódica de desempenho dos
servidores aprovados em concurso público, para preenchimento dos cargos
públicos regulamentados pela Lei n° 3.012/2005, alterada pela Lei n°
3.424/2009, referente ao período dos meses outubro, novembro e dezembro
de 2018;
DECLARAR, aptos a permanecer no exercido serviço público, no cargo para
o qual foram nomeados e empossados, os servidores abaixo indicados:
1. CLEBER DA COSTA MAIA;
2.MARDENJEFITE ROCHA GUEDES.
DECLARAR,estável no exercício do serviço público no cargo de Locutor
Operador de Rádio o qual foi nomeado e empossado, o servidor:
1. CLEBER DA COSTA MAIA – Cinegrafista.
DESIGNAR, a Divisão de Pessoal para providenciar a verificação e
encaminhamento dos servidores para os cursos de qualificação e atualização
profissional junto à SEAD e as escolas com programas educacionais voltados
à qualificação dos servidores públicos como a Escola do Poder Legislativo
Estadual, Tribunal de Contas do Estado, CETAM.
CERTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNTEC, 07/02/2019.
OSWALDO LOPES
Diretor Presidente da FUNTEC
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO
AMAZONAS S. A. - AFEAM
ATO PRESIDENCIAL Nº 138/2019
O Representante do Acionista Majoritário da Agência de Fomento do Estado
do Amazonas S.A. - AFEAM, senhor Marcos Vinícius Cardoso de Castro,
designado, pela Deliberação de Acionistas de 07.01.2019, para responder
pelo expediente da AFEAM, até sua posse, após aprovação pelo Banco
Central, usando das atribuições que são estatutariamente conferidas ao
Diretor Presidente, e considerando o exposto nos Pareceres GERAD nº
29/2019, de 30.1.2019, e Jurídico nº 6/2019, de 6.2.2019, que dão respaldo ao
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 9/2016, celebrado com a empresa
SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A, sob o amparo do
artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666 de 1993, bem como na Cláusula Décima do
Contrato Inicial;
R E S O L V E "ad referendum" da Diretoria
1. AUTORIZAR o Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 9/2016, mantido com a
empresa SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A, CNPJ
nº 69.034.668/0001-56, para prestação de serviços de fornecimento,
organização, gerenciamento e administração de vale-alimentação eletrônico a
ser utilizado pelos empregados da AFEAM, nas seguintes condições: a)
Prorrogar o prazo: por 12 (doze) meses, de 27.3.2019 a 27.3.2020; b)
Reajuste do valor: de 12,8298% (doze vírgula oito mil duzentos e noventa e
oito por cento) em razão do Acordo Coletivo da AFEAM data-base 2018/2019;
c) Valor global estimado: de R$ 3.546.400,00 (três milhões, quinhentos e
quarenta e seis mil e quatrocentos reais); d) Forma de Pagamento: 12 (doze)
parcelas estimadas, mensais e sucessivas de R$ 295.533,33 (duzentos e
noventa e cinco mil, quinhentos e trinta e três reais e trinta e três centavos);
2. DETERMINAR à GERAD a adoção das providências legais decorrentes
da presente decisão.
3. DETERMINAR ao GADIR que inclua a matéria na pauta da próxima
Reunião da Diretoria, para homologação.
Manaus, 7 de fevereiro de 2019.
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Representante do Acionista Majoritário
CASA MILITAR
Errata da RESENHA DA PORTARIA Nº009-DAF/CM-2019, no D.O.E
33.936.
Onde se lê:Manaus/Brasília/Manaus do Dilson Castro Pereira – 2º Ten
QOPM, Período: 05/02 à 05/02/2019.
Leia-se: Manaus/Brasília/Manaus do Dilson Castro Pereira – 2º Ten QOPM,
Período: 05/02 à 06/02/2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Manaus, 08 de fevereiro de 2019
CEL QOPM FABIANO MACHADO BÓ
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO–CGL
Resenha: 009/19 – CGL DATA: 12/02/2019
A Comissão Geral de Licitação – CGL torna público, para conhecimento dos
interessados, o seguinte:
Retificação
1) Retificação referente a Resenha 001/19-CGL, onde deve ser
desconsiderado e tornado sem efeito a Revogação da CC n° 102/2018-CGL,
publicada no dia 07/01/2019,no DOE, Jornal do Comércio e endereço
eletrônico https://www.cgl.am.gov.br.
2) Retificação referente a Resenha 008/19-CGL, onde deve ser
desconsiderado e tornado sem efeito a Marcação de Nova Datado PE n°
1631/2018-CGL, publicada no dia 08/02/2019,no DOE, Jornal do Comércio
e endereço eletrônico https://www.cgl.am.gov.br.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 855/2018-CGL, dia 13/02/2019 às 11:00 horas de Brasília.
2) PE n° 1340/2018-CGL, dia 13/02/2019 às 11:00 horas de Brasília.
3) PE n° 1562/2018-CGL, dia 13/02/2019 às 11:00 horas de Brasília.
4) PE n° 1574/2018-CGL, dia 13/02/2019 às 11:00 horas de Brasília.
5) PE n° 1582/2018-CGL, dia 13/02/2019 às 11:00 horas de Brasília.
6) PE n° 1647/2018-CGL, dia 13/02/2019 às 11:00 horas de Brasília.
As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço:
https://www.e-compras.am.gov.br
Walter Siqueira Brito
Presidente da CGL/AM
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2017.
DATA DA ASSINATURA: 22/01/2019. PARTÍCIPES: A SECRETARIA DE
R E L A Ç Õ E S I N S T I T U C I O N A I S E A E M P R E S A U AT U M Ã
EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA. OBJETO: PRORROGAÇÃO
DO CONTRATO Nº 001/2017, POR MAIS 12 (DOZE) MESES EM TODOS OS
SEUS TERMOS. VIGÊNCIA: 26 DE JANEIRO DE 2019 A 25 DE JANEIRO
2020. VALOR GLOBAL DE R$ 201.341,25 (DUZENTOS E UM MIL
TREZENTOS E QUARENTA E UM REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS).
VALOR ESTIMATIVO MENSAL: R$ 16.778,43 (DEZESSEIS MIL
SETECENTOS E SETENTA E OITO REAIS E QUARENTA E TRÊS
CENTAVOS). DESPESAS: UNIDADE GESTORA: 040.101; PROGRAMA DE
TRABALHO: 04.122.0001.2001.0001 – ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE;
FONTE DE RECURSO: 0145.0000; NATUREZA DE DESPESA: 33903301 –
O
PASSAGENS NACIONAIS; NOTA DE EMPENHO ESTIMATIVO N
2019NE00022, NO VALOR DE R$ 33.556,80 (TRINTA E TRÊS MIL E
QUINHENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS),
EMITIDA EM 25/01/19. FUNDAMENTO DO ATO: ADESÃO A ATA DE
REGISTRO PREÇOS Nº 0348/2016/PREGÃO ELETRÔNICO – PE
9 0 7 / 2 0 1 6 - S E FA Z / A M , P R O C E S S O A D M I N I S T R AT I V O N º
040.101.000.421/2018. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,
NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO. BRASÍLIA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
ADRIANO MENDONÇA PONTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS
Resenha de Aut. De Deslocamento que trata o art. 4º do Decreto nº 26.337
de 2006. Ref. PORTARIA nº 1579/2018-GDG/PC. O DELEGADO GERAL, no
uso de suas atribuições, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento dos
servidores: 1.) Nome: Kelene Batalha Passos, DPC, Mat. 210.926-3-A,
Daniellsson de Sousa Pereira, IPC, Mat. 212.316-9-a, Fábio Camilo de
Vasconcelos Cabral, IPC, Mat. 122.780-7-D; 1.1)Itinerário: Manaus/AM–
Urucurituba/AM-Manaus/AM, de 24 a 29/10/18. 2.) Nome: Fernando Bezerra
de Oliveira Lima, DPC, Mat. 210.940-9-a, Talles Caldeira Lopes, EPC, Mat.
211.104-7-A, Luanne Lima de Oliveira, IPC, Mat. 213.368-7a, Alan de
Andrade Sampaio, IPC, Mat. 203.410-7-B, Jhonnes Charles Silva Araújo, IPC,
Mat. 221.713-9-A; 2.1) Itinerário: Manaus/AM– Nhamundá/AM-Manaus/AM,
de 24 a 30/10/2018. 3.) Nome: Fernanda Leal Antonucci, DPC, Mat. 211.128-
4a, Silvio do Nascimento Pereira, IPC, Mat. 166.733-5-F, Manoel Cassiano da
Silva Neto, IPC, Mat. 211.208-6-A; 3.1) Itinerário:Manaus/AM–Atalaia do
Norte/AM-Manaus/AM, de 23 a 30/10/2018. 4) Nome:Lissandro B. da Silva,
DPC, Mat. 211.317-1A; Ana Rosa R. Magalhães, IPC,Mat.211.464-
0A;5.1)Itinerário: Manaus/AM– Maués/AM-Manaus/AM, de 26 a
29/10/2018. 6) Nome: Guilherme de Andrade Antoniazzi, DPC, Mat. 211.113-
6-A, Lazimar Ferreira de Macena, EPC, Mat. 211.081-4-A, Rodrigo Cândido
da Rocha, IPC, Mat. 170.036-7-B, Dilma Maria Fogaça Bittencourt, IPC, Mat.
172.435-5-A; 6.1) Itinerário: Manaus/AM– Amaturá/AM-Manaus/AM, de 24
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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