DOEAM 12/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 3
EXTRATO – POLÍCIA CIVIL
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2016 – PC/AM. Partes: Estado
do Amazonas, através da Polícia Civil do Estado do Amazonas e a empresa
LBC CONSERVADORA E SERVIÇOS LTDA Objeto: Prorrogação de prazo e
alteração de valor. Data da Assinatura: 02.02.2019. Fundamento do ato:
Proc. Administrativo. n.º 01.01.022102.00000226.2019-PC. Valor Mensal
R$ 327.918,16 (trezentos e vinte e sete mil, novecentos e dezoito reais e
dezesseis centavos), Valor Global: R$ 1.967.508,96 (um milhão, novecentos
e sessenta e sete mil, quinhentos e oito reais e noventa e seis centavos).
Manaus, 02 de Fevereiro de 2019.
JOSÉ LAZARO RAMOS DA SILVA
Delegado Geral da Polícia Civil
Mat. 018.119-6D.
EXTRATO – POLÍCIA CIVIL
Espécie: 1º Apostilamento ao termo de contrato nº 05/2016-PC/AM. Partes:
Estado do Amazonas, através da Polícia Civil do Estado do Amazonas e a
empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A. Objeto: O presente Apostilamento
tem como objetivo a modificação unilateral do contrato por parte da
Administração, visando formalizar a troca de tecnologia do serviço de internet
e inclusão de linhas telefônicas para atender as unidades de Polícia Civil do
Estado do Amazonas Data da Assinatura: 01.02.2019. Fundamento do ato:
Processo Administrativo n.º 01.01.022102.00000702.2019. Manaus, 01 de
fevereiro de 2019.
JOSÉ LAZARO RAMOS DA SILVA
Delegado Geral da Polícia Civil
Matrícula nº 018.119-6-D
EXTRATO – POLÍCIA CIVIL
Espécie: Termo de Contrato nº 02/2019 – PC/AM. Partes: Estado do
Amazonas, através da Polícia Civil do Estado do Amazonas e o INSTITUTO
TRIMONTE DE DESENVOLVIMENTO - ITD Objeto: Recrutamento e
Seleção de Estagiários. Data da Assinatura: 04.02.2019. Data da Vigência:
04.02.2020. Fundamento do ato: Processo Administrativo n.º
01.01.02210200000181.2019-PC. Valor Mensal R$ 169.826,40 (Cento e
sessenta e nove mil, oitocentos e vinte e seis reais e quarenta centavos),
Valor Global: R$ 2.037.916,80 (Dois milhões, trinta e sete mil, novecentos e
dezesseis reais e oitenta centavos). Manaus, 04 fevereiro 2019.
JOSÉ LAZARO RAMOS DA SILVA
Delegado Geral de Policia Civil
Matrícula nº 108.761-4C.
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº. 253/2018 – CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº. 256/2018 – CEE/AM DE 27/12/2018
Credenciar a estrutura física do Centro Educacional Recanto dos Anjos,
localizado na rua Basílio da Costa, 327, bairro Presidente Vargas,
Manaus/AM, retroativo ao ano de 2016; Convalidar o Ensino Fundamental de
1º ao 5º ano, ofertados em 2016 e 2017; Autorizar o funcionamento do Ensino
Fundamental de 1º ao 5º ano, pelo período de 03 (três) anos, a contar de 2018
até o término do ano letivo de 2020; Aprovar o Regimento Escolar, a
Proposta Curricular e o Projeto Político Pedagógico, a partir de 2016, e
autorizar a operacionalização do Calendário Escolar 2019; Instruir o
mantenedor que faça os ajustes necessários para acessibilidade, como
requisito para análise das pautas e solicitações advindas da instituição;
Orientar, que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado,
o mantenedor da instituição solicite o reconhecimento do ensino em tela.
ROSIMAR SINI
Presidente Substituta
Portaria CEE/AM Nº 40 de 26/09/2017
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL -
SEPROR
PORTARIA Nº 08/2019 – SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas
atribuições legais;
CONSIDERANDO o Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel nº 002/2017 –
IDAM, tendo como partes IDAM X SEPROR, cujo objeto é cessão do imóvel
localizado à Rua Cruzeiro, n.º 34, Bairro Betânia, nesta cidade.
CONSIDERANDO a publicação do extrato nº 211/2017 – PJ/IDAM publicado
no Diário Oficial do Estado de 07.12.2017.
CONSIDERANDO o teor do processo administrativo nº 082.0003486.2017
CONSIDERANDO a Portaria nº 124/2017 – SEPROR/AM publicada no
D.O.E. de 19.12.2017, o qual teve seu prazo expirado no dia 18.12.2018.
RESOLVE:
I – DESIGNAR o servidor Márcio Pinheiro Silva, matrícula nº 1679457-B, para
exercer a função de fiscal do Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel nº
002/2017 – IDAM.
II – FIXAR o prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias para o
desempenho das referidas atribuições, prorrogáveis.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em
Manaus,07defevereiro de 2019.
PetrucioPereira de Magalhães Júnior
Secretário de Estado
DETRAN – AM
Portaria nº 93/2019, de 24.01.2019.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: os servidores para
deslocarem-se no município de IRADUNBA-AM, para aplicar o exame
Teórico-Técnico de Legistação de trânsito e teste prático de Direção Veicular,
no período de 13/02/2019 á 16/02/2019. 1) WENDELL DANTAS MENEZES
2) LILIANE DANTAS DE OLIVEIRA 3) WILOSN CARLOS DE SENA
FERREIRA 4) VILSON EVANGELISTA ARAÚJO.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL-FMT-HVD.
PORTARIA Nº. 0026/2019-GDP/FMT-HVD.
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor
Vieira Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que
consta no Processo nº000467/2019-FMT-HVD.
RESOLVE:
I – INTERROMPER, o período de Licença para Tratamento de Interesses
Particulares, no período de 01/03/2018 a 28/02/2020, conforme Portaria
nº0013/2018-GDP/FMT-HVD, publicada no Diário Oficial do Estado, do dia
09/02/2018 – p. 7 - P.D, da servidora Giane Zupellari dos Santos Melo –
Enfermeiro desta Fundação de Medicina Tropical, mat. nº191.751-0C, a
contar do dia 01/03/2019, acordo com o art. 75, da Lei 1762 de 14.11.86,
Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical – FMT-
HVD, em Manaus, 11 de fevereiro de 2019.
Dr. Marcus Vinitius de Farias Guerra
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO ESTADO DO
AMAZONAS/FVS-AM,
PORTARIA Nº 020/2019/GRH/DAF/FVS-AM.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DO ESTADO DO AMAZONAS/FVS-AM, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pela Lei 4.163 de 09 de março de 2015 e Lei Delegada n° 111,
de 18 de maio de 2007; e;
RESOLVE: Inserir na Portaria nº 005/2019-GRH/DAF/FVS-AM a gratificação
das ações do FINLACEN VISA a servidora Margareth Bezerra de Souza.
CUMPRA-SE, ANOTE-SE, PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE.
Manaus, 11 de fevereiro de 2019.
ROSEMARY COSTA PINTO,
Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde.
FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO
AMAZONAS - FUNTEC
PORTARIA N°009/2019-GDP/FUNTEC
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO
CULTURA DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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