DOEAM 12/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 12 de fevereiro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  12
Despesas de Capital - PRODECAP; VALOR TOTAL: R$ 22.500,00 (vinte e 
dois mil e quinhentos reais). ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade 
Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06.181.3264.1314.0001; 
Fonte de Recurso: 02717043; Natureza da Despesa: 44905235; tendo sido 
emitida, em 07/12/2018 a Nota de Empenho n.º 2018NE01067, no valor de 
R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais); FUNDAMENTO 
JURÍDICO: Pregão Eletrônico nº. 1509/18 - CGL. Gabinete do Secretário 
Executivo de Segurança Pública, Manaus, 08 de janeiro de 2019.
Cel. QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº 0027/2019–GS/SSP
Dispõe sobre a substituição de membro de Comissão Permanente, no âmbito 
da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Amazonas, e dá outras 
providências.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas 
atribuições legais e na conformidade da competência que lhe confere a Lei nº 
4.163, de 09 de março de 2015, c/c com a Lei Delegada nº 79 de 18 de maio de 
2007, e
CONSIDERANDO a Portaria nº 072/2016-GS/SSP, publicada no D.O.E., de 
03 de junho de 2016, que dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de 
Assessoramento ao Fiscal de Contratos de Locação de Viaturas Policiais, no 
âmbito da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Amazonas.
RESOLVE:
I – DISPENSAR os servidores AUGUSTO CÉZAR SILVA DE MENEZES, mat. 
nº 141.341-4-A, e ANDRÉ LUIZ MIRANDA PINTO, mat. nº 126.755-8-A, da 
Comissão Permanente criada pela Portaria nº 072/2016-GS/SSP/AM.
II – DESIGNAR, em substituição, os servidores FELIPE CARLOS DON, mat. 
153.003-8-A, e AFRÂNIO DA SILVA RIBEIRO, mat. 126.621-7-A, para 
atuarem como representantes das Polícias Militar e Civil do Amazonas, 
respectivamente, junto à Comissão Permanente de Assessoramento ao 
Fiscal de Contratos de Locação de Viaturas Policiais, sem prejuízos de suas 
atribuições funcionais.
III – Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria passa a vigorar 
com efeito retroativo a contar de 02 de janeiro de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 1º de fevereiro de 2019.
CEL PM RR LOUISMAR DE MATOS BONATES 
Secretário de Estado de Segurança Pública – SSP/AM

 EXTRATO Nº 010/2019-FUAM
Portaria nº. 016/2019-GDP/FUAM. 
O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA 
TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA”, no uso de suas 
atribuições legais, e CONSIDERANDO o Ofício nº 0122/2019-
DEP/GDP/FUAM, de 06.02.2019. R E S O L V E I – NOMEAR a Profª. Doutora 
Valderiza Lourenço Pedrosa, matricula nº 101.586-9A, para exercer a função 
de Coordenadora do Programa de Apoio a Iniciação Cientifica – PAIC 
2018/2019 da Fundação “Alfredo da Matta”, PIC/FUAM – 2018/2019, a contar 
de 01 de março de 2019;  II - REVOGAR a Portaria de nº 107/2016-
GDP/FUAM,  de 12 de março de 2015.  CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E 
PUBLIQUE-SE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO 
“ALFREDO DA MATTA”, em Manaus, de 08 de fevereiro de 2019.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor–Presidente
RESENHA Nº 006 - DESLOCAMENTO/FUAM, DE:
Nome, cargo: Renata Almeida Schettini, Médica, mat. 197.061-5B, e Nádya 
Fernandes Picanço Lopes, Médica, mat. 100.518-3E. Destino e Período: 
Campo Grande/MS, 14 a 18.02.2019. Objetivo: Participarem do Curso “A 
ARTE E CIÊNCIA DO ÁCIDO HIALURÔNICO”. Gabinete da Presidência da 
Fundação “Alfredo da Matta”. Manaus, 11 de fevereiro de 2019.
 RONALDO DERZY AMAZONAS
       Diretor - Presidente
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS
Resenha de Aut. De Deslocamento que trata o art. 4º do Decreto nº 26.337 
de 2006. Ref. PORTARIA nº 1168/2018-GDG/PC. O DELEGADO GERAL, no 
uso de suas atribuições, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento dos 
servidores: 1.)NOME e cargo: Carlos Alberto da Silva – IPC, Mat. 140.995-
6C; Arley Sandro Santos da Silva, IPC, Mat. 145.615-6B; Elenildo Pereira de 
Souza, IPC, Mat. 155.245-7C; Adelson Batista Neves, IPC, Mat. 007.958-8D; 
Gilvan Xavier Soares, IPC, Mat. 212.327-4ª; Gideão Gomes da Silva, IPC, 
Mat. 211.550-6ª, Gonzaga Junior Rezende Gomes, IPC, Mat. 211.435-6ª, 
Miguel Lucio Liberato Fernandes, IPC, Mat. 171.340-0A; Carlos Gonzaga 
O l i v e i r a  d e  L i m a ,  I P C ,  M a t .  1 1 5 . 6 5 1 - 9 B ;                                                                                                 
Raydesmar   Pires da Cruz, IPC, Mat. 170.0243B;  Geraldo Lopes, Motorista,   
RG  634588-3.    1.1)  Itinerário:   Manaus-AM/Tabatinga/AM-Manaus-AM, 
no período de 04 a 08.09.18. 1.2) Objetivo: Participar de Operação Policial 
preparatória para o Festival da cidade; 2.) Nome e Cargo: Carlos Pedro 
Castelo Barros Filho, DPC, Mat. 228.190-2ª. 2.1) Itinerário: B.Constant-
Am/Tabatinga-AM/B.Constant-AM, de 06 a 10.09.18. 2.2) Objetivo: Prestar 
apoio a DIP/Tabatinga durante o VI Festival Internacional de Tribos Alto 
Solimões.  CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário 
Oficial do Estado.  Manaus/AM,   03  de dezembro de 2018. FREDERICO DE 
SOUZA MARINHO MENDES, Delegado Geral de Polícia Civil, Mat. nº 
159.545-8E. 
SECRETARIA DE ESTADO DE JUVENTUDE, ESPORTE E 
LAZER – SEJEL
EXTRATO nº 016/2019
ESPÉCIE: 18º Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2013.  DATA DE 
ASSINATURA: 21/01/2019. PARTES: SEJEL e a empresa VITÓRIA RÉGIA 
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: O presente 
aditamento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato e 
execução da obra, por mais 60 (sessenta) dias a contar do dia 23/01/2019 a 
23/03/2019, para que sejam executadas as ações administrativas 
necessárias para regularização do Contrato e entrega provisória da obra do 
Centro Recreativo de Esporte e Lazer – CREL na Cidade de Manaus/AM.
Manaus, 04 de fevereiro de 2019.
CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA 
Secretário de Estado de Juventude, Esporte e Lazer
FUNDAÇÃO DE AMPARO À ESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de ContratoN.º 001/2017. Partes: 
FAPEAM (Contratante) e EMEREL- INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E 
R E F R I G E R A Ç Ã O  L T D A .  ( C o n t r a t a d a )  P r o c e s s o : 
01.01.016301.00001656.2018. Objeto: prorrogação de prazo do Contrato nº 
001/2017, contratação de serviços para instalação, manutenção preventiva e 
corretiva de equipamentos de refrigeração, para atender esta Fundação pelo 
período de 12 (doze) meses, a contar de 02/02/2019a 01/02/2020. Valor 
Global: R$48.480,00 (quarenta e oito mil, quatrocentos e oitenta reais). 
Dotação Orçamentária: UO: 16301, Programa de Trabalho: 
19.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 33903917, Fonte: 01000000, 
tendo sido emitida Nota de Empenho nº 2019NE00067, em 02/01/2019, no 
valor de R$ 8.080,00 (oito mil e oitenta reais). Data da Assinatura: 01/02/2019. 
Manaus, 01 de Fevereiro de 2019.
Márcia Perales Mendes Silva
Diretora-Presidente
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO