DOEAM 14/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 3
mil setecentos noventa e sete reais e noventa e nove centavos); DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 – FES; Unidade Gestora:
17101– SUSAM; Programa de Trabalho: 10302327626150001; Elemento de
Despesa: 33903950; Fonte: 0100, NE nº 0141 de 02/01/2019, no valor de R$
317.799,66 (trezentos dezessete mil setecentos noventa e nove reais
sessenta e seis centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº. 032353/2018 – SUSAM, Manaus, 13 de fevereiro de
2019.
VANESSA LIMA DO NASCIMENTO
Secretária de Estado de Saúde, em exercício
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
NOTA DE CANCELAMENTO
Tornar sem efeito a publicação do extrato do QUINTO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 163/2013, celebrado entre SUSAM e MARIA DE SOUZA
LACERDA, publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas do dia
26/12/2018, Publicações Diversas pg. 20, Manaus, 13 de fevereiro de 2019.
VANESSA LIMA DO NASCIMENTO
Secretária de Estado de Saúde, em exercício
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
ERRATA
Que se faz ao Extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
168/2017, firmado entre a SUSAM e CARDIOBABY CLÍNICA DE
CARDIOLOGIA PEDIÁTRICA LTDA., publicado no D.O.E. de 26/12/2018,
página 20 – Publicações Diversas.
Onde se lê:
OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze)
meses, a contar de 02/01/2019 a 01/01/2020;
Leia-se:
OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze)
meses, a contar de 26/12/2018 a 25/12/2019.
VANESSA LIMA DO NASCIMENTO
Secretária de Estado de Saúde, em exercício
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS – CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.
026/2017
OBJETO – Prorrogação do prazo do contrato, pelo período de 65 (sessenta e
cinco) dias, bem como acréscimo de R$ 116.617,06 (cento e dezesseis mil,
seiscentos e dezessete reais e seis centavos), correspondente a
aproximadamente 12,14% do valor originalmente pactuado, passando para o
valor global de R$ 1.193.119,80 (hum milhão, cento e noventa e três mil, cento
e dezenove reais e oitenta centavos).
Contratada: L.A. FALCÃO BAUER CENTRO TECNOLÓGICO DE
CONTROLE DA QUALIDADE LTDA.
Prazo de vigência: 19/03/2019 a 22/05/2019.
Manaus, 30 de janeiro de 2019.
René Levy Aguiar Clovis Correia Junior
Diretor Presidente Diretor Técnico e Comercial
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS – CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 029/2017
OBJETO – Prorrogação do prazo do contrato, pelo período de 2 (dois) meses,
bem como acréscimo de R$ 3.006.733,75 (três milhões, seis mil, setecentos e
trinta e três reais e setenta e cinco centavos), correspondente a
aproximadamente 21,70% do valor originalmente pactuado, passando para o
valor global de R$ 16.861.663,96 (dezesseis milhões, oitocentos e sessenta e
um mil, seiscentos e sessenta e três reais e noventa e seis centavos).
Contratada: TECMASTER ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.
Prazo de vigência: 23/03/2019 a 22/05/2019.
Manaus, 30 de janeiro de 2019.
René Levy Aguiar Clovis Correia Junior
Diretor Presidente Diretor Técnico e Comercial
COLÉGIO NOSSA SENHORA AUXILIADORA
Reconhecido pela Resolução n.º 065, de 23/11/1979-CEE/AM
RELAÇÃO NOMINAL DOS ALUNOS QUE CONCLUÍRAM O ENSINO
MÉDIO NO ANO LETIVO DE 2018
AMANDA GABRIELA SOARES LINS, ANNA CAROLINA CARVALHO DE
MENEZES, ANNIE GABRIELLE SILVEIRA DUARTE, CAIO LIMA DA SILVA,
DAVI COSTA DA SILVA E SILVA, DIANA KHEEL GOMES ARAÚJO, ERIKA
LOUANNE CASTRO FERREIRA, ERYCK MARTINS MOTA, GABRIELA
AZRAK GOES, IANDRA NASCIMENTO LINHARES, IGOR HENRIQUE
COSTA DUARTE, ISAAC LEVI LANDIM SOARES BARBOSA, JOÃO
VICTOR PALHETA CORRÊA, JOSÉ VICTOR MENINO DE SOUZA,
LORENNA VICTÓRIA OLIVEIRA DE SOUZA, LUISE DOS ANJOS DO
NASCIMENTO ALMEIDA, LYGIA BARROSO DANTAS, MARIA VITÓRIA
AMORIM ARRUDA, MARIANA BARROS PESSOA BORGES D´ERRICO,
MARIEH COSTA BANDEIRA VIEIRA, RAFAELLA DANTAS PINHEIRO,
RUAN GABRIEL DO NASCIMENTO MELO, SORAIA JOFFELY DA SILVA,
TALITA VIEIRA DE MELO, VICTOR AUGUSTO DIAS ANDURAND, VITÓRIA
BEATRIZ FELIX MOTA, YAN RICLEY ALMEIDA DE SOUZA.
Manaus, 22 de janeiro de 2019.
VERA REGINA DE SOUZA MENDES
Diretora Presidente
Associação Educ. Maria Auxiliadora
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL
PORTARIA Nº 030/2019-GDAF/FMT-HVD
O ORDENADOR DE DESPESAS DA FMT-HVD, no uso de suas atribuições
legais, e CONSIDERANDO que o art. 25, I da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de
1993, preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de
competição em especial para aquisição de materiais, equipamentos, ou
gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou
representante comercial exclusivo, vedada a preferência por marca, devendo
a comprovação de exclusividade ser feita através de atestado fornecido pelo
órgão de registro do comércio do local em que se realizaria a licitação ou a
obra ou o serviço, pelo Sindicato, Federação ou Confederação Patronal, ou,
ainda pelas entidades equivalentes; CONSIDERANDO, que a EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS é a única exclusiva a
executar serviços postais e telemáticos, incluindo serviços de recebimento e
coleta; transportes e entrega domiciliada de correspondências; encomenda
sedex 10; sedex nacional e internacional, conforme documento constante nos
autos às fls. 160; CONSIDERANDO, ainda, que o preço constante da
proposta apresentada pela empresa às fls. 179, está compatível com os
preços praticados no mercado; CONSIDERANDO, finalmente o que consta
do processo n°4844/2018-FMT-HVD (017304.004844/2018/-CGL);
RESOLVE: I- DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do
art. 25, I da Lei nº 8.666/93, para contratação de pessoa jurídica para serviços
de postagens, estabelecendo contratos de executar serviços de postais e
telemáticos, incluindo serviços de recebimento e coleta; transportes e entrega
domiciliada de correspondências; encomenda sedex 10; sedex nacional e
internacional; II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade de licitação em favor
da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, pelo valor
global de R$ 9.600,00 (Nove mil e seiscentos reais); À consideração do
Diretor Presidente para ratificação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E
PUBLIQUE-SE, no Diário Oficial do Estado, com efeitos retroativos a 14 de
janeiro de 2019. Manaus, 13 de fevereiro de 2019.
Flávio Azevedo de Lima
Ordenador de Despesas
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26, da Lei n.º 8.666 de 21 de
junho de 1993, alterada pela lei n.º 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo
com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE,
FMT-HVD, em Manaus, 13 de fevereiro de 2019.
Dr. Marcus Vinitius de Farias Guerra
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL-FMT-HVD.
PORTARIA Nº. 0031/2019-GDP/FMT-HVD.
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira
Dourado, no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no
Processo nº000508/2019-FMT-HVD.
RESOLVE:
I – CONSIDERAR AUTORIZADO, 01(um) mês de Licença Especial ao
servidor Flávio Silveira de Barros – Médico desta Fundação de Medicina
Tropical, mat. nº124.836-7H, no período de 04/02/2019 a 05/03/2019,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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