DOEAM 14/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 14  de fevereiro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  4
referente ao quinquênio de: 2010 a 2015, de acordo com o art. 78, da Lei 1762 
de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do 
Amazonas. 
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
                                                                                                                                                                               
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA 
TROPICAL DR. HEITOR VIEIRA DOURADO, em Manaus, 12 de fevereiro de 
2019.
Dr. Marcus Vinitius de Farias Guerra
Diretor Presidente 
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL – FMT-HVD.
ERRATA
Que se faz referência a Portaria Nº00117/2018-GDP/FMT-HVD, publicada no 
DOE, dia 30/05/2018, p.4 – Publicações Diversas. 
ONDE SE LÊ:
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, em 
Manaus, 29 de maio de 2019.
LEIA-SE:
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, em 
Manaus, 29 de maio de 2018.
Manaus, 12 de fevereiro de 2019.
Dr. Marcus Vinitius de Farias Guerra
Diretor Presidente
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS 
IPAAM DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL                       
Nº. 3.785/2012
                               
UGPE – UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS, torna público que 
recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única n.º 027/19, que autoriza a 
perfuração de poço tubular, para captação de água subterrânea, localizada na 
Comunidade Sagrada Família, Zona Rural, Maués – AM, com validade de 180 
dias 
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo
UGPE
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2015; 
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o CENTRO DE 
DIAGNOSTICO OFTALMOLOGICO DA AMAZONIA LTDA o presente 
aditamento tem por objeto: Ajuste de valores referente a Tabela do SUS aos 
seguintes procedimentos: 0405010079, 0405010176, 0405030096, 
0405050097, 0405050100, 0405050119 e 0405050143 e Prorrogar o prazo 
de vigência do Contrato Primitivo, por 12 (doze) meses a contar de 03/12/2018 
a 02/12/2019; VALOR GLOBAL R$ 1.166.622,60 (um milhão, cento e 
sessenta e seis mil, seiscentos e vinte dois reais e sessenta 
centavos);DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Secretária de Estado de Saúde: 
017101; SUSAM; Programa de Trabalho: 10.302.3276.2251.0001; Natureza 
de Despesa: 33903950; Fonte: 02300000; Nota de Empenho nº 05663 de 
03/12/2018 no valor de R$ 90.737,31 (noventa mil, setecentos e trinta e sete 
reais e trinta e um centavos), ficando o restante para o exercício de 2019. 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo – nº. 012466/2018 – 
SUSAM.
Manaus, 13 de fevereiro de 2019.
Vanessa Lima do Nascimento
Secretária de Estado de Saúde, em exercício
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 070/2015; 
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o ERICO TAPAJOZ SAID 
- EIRELI (CENTRO RADIOLOGICO DE MANAUS) o presente aditamento 
tem por objeto: 
Supressão de aproximadamente 12,29% e 
exclusão do procedimento 0204050189; 
Prorrogar o prazo de vigência do 
Contrato Primitivo por 12 (doze) meses a contar de 04/12/2018 a 03/12/2019: 
VALOR GLOBAL R$ 589.756,80 (quinhentos e oitenta e nove mil, setecentos 
e cinquenta e seis reais e oitenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Secretaria de Estado de Saúde: 017101; Programa de Trabalho: 
10.302.3276.2251.0001; Natureza de Despesa: 33903950; Fonte: 02300000; 
Nota de Empenho nº 05664 de 03/12/2018 no valor de R$ 44.231,76 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO