DOEAM 14/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 14  de fevereiro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  5
(quarenta e quatro mil, duzentos e trinta e um reais e setenta e seis centavos), 
ficando o restante para o exercício de 2019. FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo – nº. 012604/2018 – SUSAM.
                                  Manaus, 13 de fevereiro de 2019.
 Vanessa Lima do Nascimento
Secretária de Estado de Saúde, em exercício
             SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
                                        EXTRATO
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 047/2016; 
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o CENTRO DE 
DOENÇAS RENAIS DO AMAZONAS S/S LTDA o presente aditamento tem 
por objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato primitivo por 12 (doze) 
meses a contar de 15/12/2018 a 14/12/2019, na forma do Projeto Básico 
constante do processo administrativo supramencionado, o qual passa a 
integrar o presente instrumento, como se nele estivesse transcrito.: VALOR 
GLOBAL R$ 6.805.610,52 (seis milhões, oitocentos e cinco mil, seiscentos e 
dez reais e cinquenta e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Secretária de Estado de Saúde: 017101; SUSAM; Programa de Trabalho: 
10.302.3276.2251.0001; Natureza de Despesa: 33903950; Fonte: 02300000; 
Nota de Empenho nº 05660 de 14/12/2018; R$ 312.224,14 (trezentos e doze 
mil, duzentos e vinte e quatro reais e quatorze centavos), ficando o restante 
para o exercício de 2019 . FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
– nº. 032386/2018 – SUSAM.
Manaus, 13 de fevereiro de 2019.
Vanessa Lima do Nascimento 
Secretária de Estado de Saúde, em exercício 
                SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 030/2016; 
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o CENTRO DE 
HEMODIALISE ARI GONÇALVES LTDA-EP; OBJETO: Prorrogar o prazo de 
vigência do Contrato primitivo por 06 (seis) meses e correção da quantidade 
total mensal dos procedimentos a contar de 22/12/2018 a 21/06/2019. VALOR 
GLOBAL; R$ 3.774.258,12 (três milhões, setecentos e setenta e quatro mil, 
duzentos e cinquenta e oito reais e doze centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Secretária de Estado de Saúde: 017101; SUSAM; 
Programa de Trabalho: 10.302.3276.2247.0001; Natureza de Despesa: 
33903950; Fonte: 01700000; Nota de Empenho nº 05662 de 19/12/2018 valor 
de R$ 177.192,92 (cento e setenta e sete mil, cento e noventa e dois reais e 
noventa e dois centavos), ficando o restante para o exercício de 2019. 
Processo Administrativo nº. 012614/2018.
                                  Manaus, 13 de fevereiro de 2019.
 
                                   Vanessa Lima do Nascimento
                         Secretária de Estado de Saúde, em exercício
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 002/2018; PARTES: 
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE e a ANESTESIOLOGISTAS 
ASSOCIADOS DO AMAZONAS S/S - CNPJ: 11.788.175/0001-21; OBJETO: 
Prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses, a 
contar de 02/01/2019 a 01/01/2020;  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 17701 – FES; Unidade Gestora; 17101 – SUSAM; Programa 
de Trabalho: 10302327622500001; Elemento de Despesa: 33903401; Fonte: 
0121; NE n° 0416 de 02/01/2019, no valor de R$ 455.359,60 (quatrocentos e 
cinquenta e cinco mil trezentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos); 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 033196/2018 - 
SUSAM.
Manaus, 13 de fevereiro de 2019.
VANESSA LIMA DO NASCIMENTO
Secretária de Estado de Saúde, em exercício.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 094/2018; PARTES: 
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE e a NAHRO SERVIÇOS MÉDICOS 
LTDA. - CNPJ: 13.184.160/0001-80; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência 
do contrato primitivo por 90 (noventa) dias, a contar de 14/01/2019 a 
13/04/2019; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 – 
FES; Unidade Gestora: 17101 – SUSAM; Programa de Trabalho: 
10302327622500001; Elemento de Despesa: 33903401; Fonte: 0121; NE n° 
0407 de 02/01/2019, no valor de R$ 451.605,00 (quatrocentos e cinquenta e 
um mil seiscentos e cinco reais);   FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº. 034625/2018 - SUSAM.
Manaus, 13 de fevereiro de 2019.
VANESSA LIMA DO NASCIMENTO 
Secretária de Estado de Saúde, em exercício.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 003/2018; PARTES: 
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE e o CENTRO DE DOENÇAS RENAIS 
DO AMAZONAS S/S LTDA - CNPJ: 84.490.648/0001-83; OBJETO: Prorrogar 
o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 
02/01/2019 a 01/01/2020; VALOR TOTAL: R$ 2.075.700,00 (dois milhões 
setenta e cinco mil e setecentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Unidade Orçamentária: 17701 – FES; Unidade Gestora: 17101– SUSAM; 
Programa de Trabalho: 10302327622470001; Elemento de Despesa: 
33903950; Fonte: 0100, NE nº 0409 de 02/01/2019, no valor de R$ 
518.925,00 (quinhentos e dezoito mil novecentos e vinte e cinco reais);  
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 033206/2018 - 
SUSAM.
Manaus, 13 de fevereiro de 2019.
VANESSA LIMA DO NASCIMENTO
Secretária de Estado de Saúde, em exercício.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 118/2018; PARTES: SECRETARIA 
DE ESTADO DE SAÚDE e a KELP SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO NR 876/2018 - CGL; OBJETO: 
Serviços Médicos me Ortopedia, em regime de plantões ininterruptos de 12 
horas e disponibilidade médica em sobreaviso a serem prestados  no Hospital 
de Guarnição de São Gabriel da Cachoeira; PRAZO: 12 (doze) meses a 
contar de 18/12/2018 a 17/12/2019; VALOR TOTAL: R$ 1.569.135,00 (um 
milhão quinhentos sessenta e nove mil cento trinta e cinco reais); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 – FES; Unidade Gestora: 
17101 – SUSAM; Programa de Trabalho: 10.302.3276.2250.0001; Elemento 
de Despesa: 33903401; Fonte: 0160; NE nº. 5751 de 18/12/2018, no valor de 
R$ 4.299,00 (quatro mil duzentos e noventa e nove reais); FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº 007223/2018 - SUSAM. 
Manaus, 13 fevereiro de 2019.
VANESSA LIMA DO NASCIMENTO
Secretária de Estado de Saúde, em exercício
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 070/2015; 
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o ERICO TAPAJOZ SAID 
- EIRELI (CENTRO RADIOLOGICO DE MANAUS) o presente aditamento 
tem por objeto: Supressão de aproximada-mente 12,29% e exclusão do 
procedimento 0204050189; Prorrogar o prazo de vigência do Contrato 
Primitivo por 12 (doze) meses a contar de 04/12/2018 a 03/12/2019: VALOR 
GLOBAL R$ 589.756,80 (quinhentos e oitenta e nove mil, setecentos e 
cinquenta e seis reais e oitenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Secretaria de Estado de Saúde: 017101; Programa de Trabalho: 
10.302.3276.2251.0001; Natureza de Despesa: 33903950; Fonte: 02300000; 
Nota de Empenho nº 05664 de 03/12/2018 no valor de R$ 44.231,76 
(quarenta e quatro mil, duzentos e trinta e um reais e setenta e seis centavos), 
ficando o restante para o exercício de 2019. FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo – nº. 012604/2018 – SUSAM.
                                  Manaus, 13 de fevereiro de 2019.
 Vanessa Lima do Nascimento                            
Secretária de Estado de Saúde, em exercício 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO