DOEAM 14/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 14  de fevereiro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  7
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 00083/2019.
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM CONFORME DECRETO N.º 
26.337, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2006. 
GUSTAVO BRUGNARA DA SILVEIRA – Secretário Executivo Adj. de 
Engenharia: Destino e Período: Parintins/AM – 11/02/2019 – Objetivo: 
Realizar Visita Técnica no Centro Cultural de Parintins-Bumbódromo.
. 
                                Manaus, 08 de fevereiro de 2019.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário Executivo de Infraestrutura
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
SEINFRA
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA – L.A.U. Nº. 231/16-02
Secretaria de Estado de Infraestrutura – SEINFRA, torna público que recebeu 
do IPAAM, a Licença Ambiental Única - LAU n.º 231/16-02, que autoriza a 
Recuperação do Ramal do Andiroba, na extensão de 6,99 km, largura de 09 
m, início na Rodovia AM 354, coordenadas geográficas 03°33'43,79”S e 
60°25'19,84”W e final no Igarapé do Samaúma, localizado na Rodovia AM 
354, Ramal Andiroba, Manaquiri/AM, para Recuperação de Ramal, com 
validade de 01 ano. 
 
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
SEINFRA
LICENÇA DE INSTALAÇÃO N. 059/13-04
Secretaria de Estado de Infraestrutura – SEINFRA, torna público que recebeu 
do IPAAM, a Licença de Instalação nº 059/13-04, que autoriza a execução de 
obras e serviços de engenharia (terraplanagem, drenagem superficial, 
pavimentação, usina de asfalto e bota fora) em 48,0 km da estrada ligando os 
Municípios de Codajás/Anori-AM, nos Municípios de Codajás/Anori-AM, para 
Construção Civil, com validade de 01 Ano.
 
Função
Subfunção 
Programa 
Ação 
Região 
Nat.da 
Despesa 
 
Fonte de 
 
Recurso
 
 
 
 
Valor
 
17 
512 
3166 
1083  
0011  449051
 160
 403.200,00
 
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
SEINFRA
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 00093/2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INFRAESTRUTURA, no uso da 
competência delegada por meio da PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº 
00021/2019, de 16 de janeiro de 2019,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n. 24.634 de 16 de novembro de 
2004;
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pelo FUNDO 
ESTADUAL DE HABITAÇÃO, no Processo n. 01.01.02510.006142.2018-
SEINFRA.
R E S O L V E:
I - CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor do FEH no valor 
de R$ 403.200,00 (quatrocentos e três mil e duzentos reais) destinados ao 
pagamento de bolsa moradia, referente ao Projeto Cachoeira Grande, 
contemplando proprietários, moradores, que aguardam a entrega de 
unidades habitacionais ou a indenização de desapropriação das moradias. 
Destaque nº 0003/2019.
II - RETROAGIR os efeitos desta portaria ao dia 02 de janeiro de 2019.
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INFRAESTRUTURA, em 
Manaus, 12 de fevereiro de 2019.
Eng. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário Executivo de Infraestrutura
SEINFRA
 
Pontos
 
Lat. (S)
 
Long.(W)  
01
 
03°12’12,873396”  
60°08’02,524887” 
02
 
03°13’08,679865”  
60°07’39,935363” 
03
 
03°14’08,131301”  
60°07’09,514326” 
04
 
03°14’08,897315”  
60°06’52,687810” 
05
 
03°13’47,386313”  
60°06’14,616518” 
06
 
03°14’28,074567”  
60°05’36,554544” 
07
 
03°14’43,361366”  
60°05’22,832562” 
08
 
03°13’38,580156”  
60°05’33,418670” 
09
 
03º13’31,527917”  
60º04’24,908506” 
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
SEINFRA
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA – L.A.U. Nº. 251/16-01
SEINFRA – Secretaria de Estado de Infraestrutura, torna público que recebeu 
do IPAAM, a Licença Ambiental Única - LAU n.º 251/16-01, que autoriza  a 
Recuperação e Melhorias do Ramal do Janauari, com extensão de 20,3 km no 
município de Iranduba-AM, com transposição de Áreas de Preservação 
Permanente nas coordenadas geográficas, conforme quadro abaixo:
Localização – inicia na Rua Rio Negro, coordenadas N 9643989/E e 829484, 
Município de Iranduba-AM, para Recuperação de Ramal, com validade de  
651 dias.
Pontos 
Lat. (S) 
Long.(W)
 
01 
03°09’02,739852”
 
60°18’42,351348”
 
02 
03°09’01,685097”
 
60°18’46,872458”
 
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
SEINFRA
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA – L.A.U. Nº. 250/16-02
SEINFRA – Secretaria de Estado de Infraestrutura., torna público que  
recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única - LAU  n.º 250/16-02, que 
autoriza  a Recuperação e Melhorias do Ramal 1, com extensão de 2,86 km 
no município de Iranduba-AM, com transposição de Áreas de Preservação 
Permanente nas coordenadas geográficas, conforme quadro abaixo:
Localização – inicia no Ramal do Açutuba, coordenadas N 965195/E e 
799032, município de Iranduba-AM,  para Recuperação de Ramal, com 
validade de 01 ano.
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL 
DO ESTADO DO AMAZONAS
Gabinete do Diretor-Presidente
PORTARIA Nº 024/2019 - GDP/ADAF-AM
ALTERA o Detalhamento da Despesa 
para o exercício de 2019, aprovado na 
Lei Orçamentária nº 4745, de 31 de 
dezembro de 2018 e em seus créditos 
adicionais.
O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o disposto no art. 47 da Lei nº4652, de 16 de agosto de 2018.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas 
classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do 
gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2019, da 
Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I:   com    uma   movimentação   no   valor   de   
R$31.367,00 (TRINTA E UM MIL E TREZENTOS E SESSENTA E SETE 
REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos ao dia 02 de janeiro de 2019.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO