DOEAM 14/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 9
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 47 da Lei nº4652, de 16 de
agosto de 2018.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2019, da Unidade
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$10.665.000,00 (DEZ
MILHÕES E SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao dia 02 de janeiro de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em
Manaus, 31 de janeiro de 2019.
INÊS CAROLINA SIMONETTI
Secretária de Administração e Gestão
ANEXO I
13000 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
13101 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
FR ND REG
VALOR (R$) ND
REG VALOR (R$)
Gestão do
Gerenciamento,
Fornecimento e
Abastecimento
de Combustíveis
04.122.3229.2562
A
3
121 3390 0011 10.665.000,00
3390 001
10.665.000,00
TOTAL (R$)
10.665.000,00
10.665.000,00
EXTRATO Nº 011/2019-FUAM
PORTARIA Nº. 019/2019-GDP/FUAM.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO “ALFREDO DA MATTA”, no
uso de suas atribuições legais e;CONSIDERANDO o disposto no Art. 9.º do
Decreto n.º 25.374/2005 de 14/10/2005;CONSIDERANDO que é dever da
administração dotar a instituição de meios eficientes de controle dos bens
adquiridos; CONSIDERANDO o disposto no Art. 85, do Regimento Interno
desta Fundação; CONSIDERANDO que a administração deve adotar as
medidas necessárias para que os bens de consumo e permanentes antes de
adquiridos passem por minuciosa análise e aprovação dos setores
interessados, visando sobretudo a qualidade de e o bom atendimento às
demandas finalísticas da FUAM. R E S O L V E I - INSTITUIR Comissão
interna permanente para análise e parecer sobre aquisição de bens
patrimoniais e de consumo a serem adquiridos para a FUAM. II -
DESIGNAR, os servidores abaixo relacionados para comporem a citada
comissão: Paulo Rosemberg Goes da Silva (Presidente); Ubiratan Cruz da
Silva (Vice-Presidente); Cynthia de Oliveira Ferreira (Secretário); Marcus
Vinicius Monteiro Alves (Membro); Nádia Lima Neves (Membro); Valcimar
Nascimento da Silveira (Membro); Jorge Ewerton dos Santos Sales
(Membro). III - DETERMINAR que esta Portaria entre em vigência na data de
sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. CIENTIFIQUE-
SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA
FUNDAÇÃO “ALFREDO DA MATTA”, em Manaus, de 13 de fevereiro de
2019.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor Presidente
EXTRATO Nº 012/2019-FUAM
PORTARIA Nº. 020/2019-GDP/FUAM.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO “ALFREDO DA MATTA”, no
uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 9.º do
Decreto n.º 25.374/2005 de 14/10/2005; CONSIDERANDO que é dever da
administração dotar a instituição de meios eficientes de controle dos bens
adquiridos; CONSIDERANDO o disposto no Art. 85, do Regimento Interno
desta Fundação;CONSIDERANDO o a necessidade de se adotar
mecanismos internos os quais garantam que os bens de consumo e
permanentes adquiridos pela FUAM estejam dentro dos padrões e dos
parâmetros da qualidade levados em consideração na hora da descrição do
bem e da formulação dos pedidos por parte dos setores interessados. R E S
O L V E I - INSTITUIR Comissão interna permanente para recebimento e
avaliação de bens patrimoniais e de consumo adquiridos pela FUAM. II -
DESIGNAR, os servidores abaixo relacionados para comporem a citada
comissão: Antônio Cloves Carvalho de Moura (Presidente); Isabelle Nóbrega
de Oliveira (Vice-Presidente); Sirley Martins de Oliveira (Secretário); Orange
da Silva Batista (Membro); Raimundo Moreira de Oliveira (Membro); Walid Ali
Musa Saleh (Membro); Alfredo Vidal da Silva Júnior (Membro). III -
DETERMINAR que esta Portaria entre em vigência na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário. CIENTIFIQUE-SE,
FUNDAÇÃO “ALFREDO DA MATTA”
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA
FUNDAÇÃO “ALFREDO DA MATTA”, em Manaus, de 13 de fevereiro de
2019.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor Presidente
RESENHA Nº 001- DESLOCAMENTO/FUAM DE:
Nome, cargo: Álvaro Luiz Brandão de Freitas, Téc. em Dermat. Sanitária,
mat. nº 004.962-0A.Destino, período: municípios de Borba, Manicoré,
Humaitá e comunidades da região do Rio Madeira, 04.02 a 03.03.2019.
Objetivo: Intensificação de busca de casos novos de Hanseníase. Gabinete
da Presidência da Fundação “Alfredo da Matta”. Manaus, 21 de janeiro de
2019.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor - Presidente
RESENHA Nº 005 - DESLOCAMENTO/FUAM, DE:
Nome, cargo: Maria Niza Vilas Boas Conceição, Técnica de Saúde em
Dermatologia, mat. 198.501-9A e Valcimar Nascimento da Silveira, Técnico
em Dermatologia Sanitária, matrícula nº 005.030-0A. Destino e Período:
Careiro Castanho/AM, 23 a 25.01.2019. Objetivo: Realização de
Monitoramento nas Ações do Programa de Controle de Hanseníase.
Gabinete da Presidência da Fundação “Alfredo da Matta”. Manaus, 23 de
janeiro de 2019.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor - Presidente
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. ARISTÓTELES
PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO
º
PORTARIA N 01/2019 – DG/HPSAPBA
A DIREÇÃO GERAL DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO Dr. Aristóteles
Platão Bezerra de Araújo no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO as determinações contidas na Instrução Normativa nº
0006/2018 GS/SEAD.
RESOLVE:
I - Constituir a Comissão de Inventário Patrimonial dos Bens Móveis do
Hospital e Pronto Socorro Dr. Aristóteles Platão Bezerra de Araújo, com
incumbência de coordenar e realizar o levantamento físico dos bens
patrimoniais, pelo Sistema de Controle de Patrimônio – AJURI e emitir
relatório final.
II – A comissão de Inventário Patrimonial será constituída pelos servidores
abaixo relacionados:
Ronilce Moldes de Souza – Matrícula: 168.939-8B
Gloria Maria Tavares Monteiro - Matrícula: 160.440-6B
José Isaac Souza do Carmo - Matrícula: 193.748-0A
Cientifique-se. Cumpra-se. Publique-se.
GABINETE DA DIREÇÃO GERAL DO HPS Dr. PLATÃO ARAÚJO, em
Manaus 11 de fevereiro de 2019.
Eliane Silva do Nascimento
Direção Geral do HPSABPA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE
NAVEGAÇÃO, PORTOS E HIDROVIAS – SNPH
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2017. DATA
DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2019. PARTES: Superintendência
Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias - SNPH, e o Sindicato das
Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas -
SINETRAM. OBJETO: a PRORROGAÇÃO por período de 12 (doze) meses
do contrato primitivo. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 91.200,00 (noventa e
um mil e duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas, no
presente exercício, correrão a conta da seguinte dotação: PT
26.122.0001.2001.0001, Fonte 01450000, ND 33903972, NE 2019NE00004,
de 02/01/2019. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data
da assinatura do presente termo contratual. Manaus, 11 de fevereiro de 2019.
JORGE DE ALMEIDA BARROSO
Diretor-Presidente
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA DA PORTARIA Nº 275/2019 - GDG/PC
Processo nº 01.01.022102.00004934.2018 – PC/AM. O Delegado Geral de
Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc. RESOLVE: I – DISPENSAR das
atribuições funcionais e o que mais consta no Processo nº
01.01.022102.00004934.2018-PC/AM, de interesse do WESTERLY JOSÉ
RODRIGUES BASTOS, Investigador de Polícia, Matrícula n° 152.990.0-A, a
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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