DOEAM 14/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 14  de fevereiro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  13
DETRAN – AM
Portaria nº 94/2019 de 24.01.2019.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: os servidores para 
deslocarem-se aos municípios de ITACOATIARA-AM, e URUCURITUBA-
AM  no período 20/02/2019 Á 24/02/2019 com a finalidade de  compor a 
Comissão Volante que irá aplicar o Exame Teórico-Técnico de Legislação de 
Trânsito e Teste prático de Direção Veicular. 1) FERNANDO DE LIMA 
SANTANA 2) RÔMULO DA SILVA FABRIS 3) ISRAEL DA SILVA FERREIRA  
4) ARODILSON FERREIRA DA SILVA  5)  MIRLAN FREITAS DA SILVA.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº 0028/2019-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO o Art. 14, § 1º, da Lei nº. 3.204, de 21 de dezembro de 
2.007, alterada pela Lei nº 3.930, de 13 de setembro de 2013, que prevê a 
concessão de Gratificação por Atividade de Corregedoria – GAC aos 
servidores em exercício nas atividades de Corregedoria.
CONSIDERANDO a Portaria n.º 0010/2019-GS/SSP, publicado em D.O.E. de 
16/01/2019, pág. 15, publicações diversas, que dispensou o servidor Paulo 
André Nobre Palmeira da GAC;
RESOLVE:
I – DESIGNAR para exercer a GAC o servidor de cargo de provimento efetivo, 
conforme abaixo:
Ord. 
Servidor (a)  
GAC
 
A contar de
 
01 
Paulo André Nobre Palmeira
 
GAC
 
15/02/2019
 
 
II – À Gerência de Recursos Humanos e ao servidor para que tomem 
conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.  
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA 
PÚBLICA, em Manaus, 05 de fevereiro de 2019.
CEL PM RR LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Estado de Segurança Pública - SSP/AM
 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº 0030/2019-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais,
RESOLVE:
I – CONCEDER, aos servidores abaixo relacionados férias transferidas por 
necessidade do serviço, faltas justificadas por atestados médicos, licenças 
médicas, conforme períodos abaixo especificados:
FÉRIAS TRANSFERIDAS POR NECESSIDADE DO SERVIÇO
Servidor(a)  
Matrícula  Escala/Exercíci
o
 
Dias
 
Kaio Felipe Oliveira 
Fernandes  
241.150-4 A
 
Abril/2018
 
20
 
Ana Maria Agra Pereira  
114.955-5-E
 
Janeiro/2019
 
30
 
Arthur Filipe Freitas Souza  
242.650-1 A
 
Janeiro/2019
 
30
 
Edilson Rodrigues Monteiro  053.641-5 E  
Janeiro/2019
 
30
 
Elza Maria Ferraz Alecrim  
153.586-2 B  
Janeiro/2019
 
30
 
José Eduardo Vilaça dos 
Santos 
153.692-3 B  
Janeiro/2019
 
30
 
Maria Estefânia Moraes 
Marques  
008.428-0 C  
Janeiro/2019
 
30
 
Mayra Jessyka Alves de 
Macedo  
210.419-9 D  
Janeiro/2019
 
30
 
Michelle Patrícia da Silva 
Goncalves  
153.590-0 B  
Janeiro/2019
 
30
 
Rosimeri Oliveira Guimarães  102.176-1 C  
Janeiro/2019
 
30
 
Adalberto Nonato dos 
Santos 
008.512-0 C  Fevereiro/2019
 
30
 
Dayse Lia Andrade de 
Almeida  
155.187-6 B  Fevereiro/2019
 
30
 
Julean Oliveira dos Santos  159.450-8 C  Fevereiro/2019
 
30
 
Kaio Felipe Oliveira 
Fernandes  
241.150-4 A
 Fevereiro/2019
 
30
 
Leonardo Gomes das 
Chagas  
156.126-0 C  Fevereiro/2019
 
30
 
Mileide Cunha dos Santos  
149.812-6 C  Fevereiro/2019
 
30
 
Welber Antônio de Souza 
Ferreira
161.506-8 B
Fevereiro/2019
30
 
 
 
 
Rafael Guimarães Bentes  
243.879-8 A
 
Março/2019
 
30
 
FALTAS JUSTIFICADAS POR ATESTADOS MÉDICOS
 
Servidor(a)  
Matrícula  
Período
 
Dias
 
Edizia de Souza Brandao  
205.010-2 C
 
04/01/19
 
01
 
Johnatan dos Santos 
Azevedo Amazonas  
243.791-0 A
 05 a 06/01/19
 
02
 
Lennon Santos Moreira  
242.075-9 A
 03 a 05/01/19
 
03
 
Diego Ewerton da Rosa 
Silva 
245.881-0 A
 
14/01/19
 
01
 
Thiago Costa Quinco  
242.565-3 A
 
11/01/19
 
01
 
Pedro Marques Pirangy  
243.037-1 A
 
31/12/18 a 
01/01/19
 
02
 
 
Jayne Rodrigues de Souza
 
243.918-2 A
 
15/01/19
 
01
 
Ederson Fontes Tanaka
 
223.162-0 B
 
23 a 25/01/19
 
03
 
LICENÇAS MÉDICAS
 
Nº. do 
controle
 
Servidor(a)
 
Matrícula
 
Período
 
001/201
9
 
Olivia dos Santos 
Arruda
 
051.673-2 
D
 
03/01/19 à 
01/02/19 (30 dias)
 
002/201
9
 
Rafael Moreira da Costa
 
242.600-5 
A
 
28/12/18 à 
01/01/19 (05 dias)
 
003/201
9
 
Felipe Benetton Jardim
 
216.895-2 
B
 
10/12/18 à 
03/01/19 (25 dias)
 
015/201
9
 
Rafael Moreira da Costa
 
242.600-5 
A
 
05/01/19 à 
09/01/19 (05 dias)
 
027/201
9
 
Jose Eduardo Vilaça 
dos Santos
 
153.692-3 
B
 
14/01/19 à 
12/02/19 (30 dias)
 
028/201
8
 
Kryslaine
 
de Oliveira 
Silva
 
215.743-8 
B
 
13/01/19 à 
27/01/19 (15 dias)
 
034/201
9
 
Danielly da Silva 
Alencar Tapajós
 
181.241-6 
B
 
14/01/19 à 
20/01/19 (07 dias)
 
045/201
9
 
Edízia de Souza 
Brandão
 
205.010-2 
C
 
16/01/19 à 
30/01/19 (15 dias)
 
060/201
9
 
Robson Thiago Oliveira 
da Silva
 
243.874-7 
A
 
04/01/19 à 
08/01/19 (05 dias)
 
073/201
9
 
Hilton Ferreira da Silva
 
126.656-0 
C
 
31/01/19 à 
01/03/19 (30 dias)
 
079/201
9
 
Thiago Costa Quinco
 
242.565-3 
A
 
29/01/19 à 
01/02/19 (04 dias)
 
 
II – À Gerência de Recursos Humanos e aos servidores para que tomem 
conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.  
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 06 de fevereiro de 2019.
CEL PM RR LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Estado de Segurança Pública - SSP/AM
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA N.º 0040/2019-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO o Processo n. º 00039/2019-SSP, de 17/01/2019;
RESOLVE:
I - CONCEDER à servidora ANA MARIA AGRA PEREIRA, 
Assistente Técnico 1ª Classe, matrícula n.º 114.955-5 E, licença especial no 
período de 01/03/2019 a 30/05/2019;
II - À Gerência de Recursos Humanos e a servidora mencionada acima para 
conhecimento e adoção dos procedimentos previstos em Lei decorrentes 
deste Ato.  
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 13 de fevereiro de 2019.
CEL PM RR LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Estado de Segurança Pública
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO/AM
PORTARIA Nº  51 /2019-GP/CGL
OBJETO: Designar novos membros e prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo 
para conclusão dos trabalhos especificados na Portaria nº 308/2018 – 
GP/CGL.
O Presidente da Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo, no uso de 
suas atribuições e competência consubstanciadas na Lei Delegada nº 93, de 
18 de maio de 2007, e, 
CONSIDERANDO o vencimento da Portaria nº 480/2018-GP/CGL, publicada 
no Diário Oficial do Estado em 30/11/2018, que determinou o prazo de 30 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO