DOEAM 14/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 27
MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 003/2019; DATA DE
ASSINATURA: 13/02/2019, PARTES: MATERNIDADE BALBINA
MESTRINHO e a VISAM – VIGILÂNCIA E SEGURANÇA DA AMAZÔNIA
LTDA. OBJETO: liquidação do valor devido pela MATERNIDADE BALBINA
MESTRINHO relativo ao pagamento dos Serviços de Vigilância e Segurança,
correspondente à prestação de serviço no período de 01.04.2018 a
30.04.2018. Referente ao Reconhecimento de dívida da Nota Fiscal nº 83
emitida em 30/04/2018, no valor de R$ 67.074,52 (sessenta e sete mil setenta
e quatro reais e cinquenta e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa de Trabalho: 10.302.3276.2245.0011; Fonte de Recurso: 0100;
Elemento de despesa 33909301; Processo Administrativo: 137/18-MBM;
Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320 de 17 de Março de 1964 e
Parecer Jurídico nº. 3746/2018 – ASJUR/SUSAM, de 10 de outubro de 2018.
Manaus, 13 de fevereiro de 2019.
RAFAELA FARIA GOMES DA SILVA
DIRETORA GERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
ESPÉCIE: Contrato de Gestão nº 01/2019. DATA: 11.01.2019. PARTES:
Estado do Amazonas por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura - SEC
e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC. OBJETO: O
instrumento em questão tem por objeto Contrato de Gestão para
“Administração da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural –
AADC”, conforme Plano de Trabalho que passa a fazer parte desse
instrumento, para os devidos fins legais. VALOR GLOBAL: O valor global do
contrato será de R$ 42.500,00 (quarenta e dois milhões e quinhentos mil
reais), devendo os recursos financeiros serem pactuados e repassados pelo
CONTRATANTE de acordo com os créditos aprovados e as liberações
efetuadas, observando o cronograma de desembolso acordado entre as
partes, conforme disposto no Plano de Trabalho. 10.1 O recurso
disponibilizado refere-se à Unidade Orçamentária: 20101, Fonte: 01600000;
Programa de Trabalho: 13.392.2003.2449.0001, Natureza da Despesa:
33504199, Nota de Empenho nº 2019NE00047, emitida em 11/01/2019, no
valor de 18.214.285,68 (dezoito milhões, duzentos e quatorze mil, duzentos e
oitenta e cinco reais e sessenta e oito centavos). PRAZO: 11.01.2019 a
11.07.2019. Manaus, 11 de janeiro de 2019.
Marcos Apolo Muniz de Araújo
Secretário de Estado de Cultura
CONTRATANTE
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 002/2018-PGE.
DATA DA ASSINATURA: 8.2.2019.
PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO–PGE, com recursos da
Procuradoria Geral do Estado e a EMPRESA CLARO S/A.
OBJETO: O presente termo aditivo objetiva prorrogar o prazo de vigência do
contrato original por 12 (doze) meses, a contar da assinatura deste
instrumento, conforme cláusula oitava do contrato..
PRAZO: 12 meses.
VALOR MENSAL ESTIMADO: R$170,00.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente
aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Unidade Orçamentária n.º
11103 – Procuradoria Geral do Estado, Programa de Trabalho n.
03.122.0001.2087.0001, Fonte n. 01400000, Natureza da Despesa n.
33903993, tendo sido emitida a Nota de Empenho 2019NE0008 em 2.1.2019,
no valor de R$300,33. No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da
dotação que for consignada no orçamento vindouro.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Manaus, 8 de fevereiro de 2019.
DAIANE VIEIRA DE SOUZA
Coordenadora Administrativa e Financeira
VISTO:
VICTOR FABIAN SOARES CIPRIANO
Subprocurador-Geral do Estado
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
RESENHA DE PORTARIAS
N. 10/2019-GSPGE
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições
legais, expediu os seguintes atos administrativos:
PORTARIA N. 103/2019-GSPGE
TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias da Servidora
GRACIETE DA SILVA VALENTE, matricula n. 104.120-7 D, referente ao
exercício de 2019, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PORTARIA N. 104/2019-GSPGE
TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias da Servidora
MARIA LUZIA DE OLIVEIRA PANTOJA, matrícula n. 112.986-4 D, referente
ao exercício de 2019, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PORTARIA N 105/2019-GSPGE
TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de ferias da Servidora
JANE CLAY PAIXÃO DA SILVA, matricula n. 102.999-1 C, referente ao
exercício de 2019, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PORTARIA N. 106/2019-GSPGE
TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias do Servidor
JAIR AGOSTINHO PEREIRA PINTO, matrícula n. 229.095-2 A, referente ao
exercício de 2019, para serem usufruídos em outra oportunidade.
PORTARIA N. 107/2019-GSPGE
TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias do Procurador
do Estado LUIS EDUARDO MENDES DANTAS, matrícula n. 243.305-2 A,
referente ao 1º período do exercício de 2019, para serem usufruídas em outra
oportunidade.
PORTARIA N. 108/2019-GSPGE
TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias da Servidora
KARLA PASSOS TELLES DE SOUSA ITUASSÚ, matrícula n. 196.166-7 D,
referente ao exercício de 2019, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PORTARIA N. 109/2019-GSPGE
TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias da Servidora
NICOLE BARBOSA DOS SANTOS, matrícula n. 232.969-7 B, referente ao
exercício de 2019, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PORTARIA N. 110/2019-GSPGE
TRANSFERIR trinta dias férias da Servidora MARIA DO SOCORRO PIRES
DE MOURA, matrícula n.100.066-7 B, referente ao exercício de 2019, para
serem usufruídas em outra oportunidade.
PORTARIA N. 112/2019-GSPGE
TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de ferias do Servidor
ERICK DREAN PEREIRA DA COSTA, matrícula n 232.453-9 A, referente ao
exercício de 2019, para serem usufruídos em outra oportunidade.
Manaus, 13 de fevereiro de 2019.
VICTOR FABIAN SOARES CIPRIANO
Subprocurador-Geral do Estado
Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com
Deficiência – SEPED
Extrato n 02/2019 – ASSEJUR/SEPED.
TERMO ADITIVO N. 02/2019 – SEPED.
Partes: O ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de
Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência – SEPED, CNPJ nº.
13.507.127/0001- 43 e a e Associação Pestalozzi de Manaquiri, CNPJ nº
11.788.463/0001-86, Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Termo de
Fomento original até 15/04/2019, a requerimento do parceiro privado.
Processo Administrativo n. 01.01.036101.00000107-SEPED; Responsável
pelo extrato: Elizabeth Cavalieri Campos - Assessora Jurídica. Manaus,
08/02/2019.
VIVIANE PEREIRA DA SILVA LAGO LIMA
Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência
SEPED
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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