DOEAM 14/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 14  de fevereiro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  29
0026
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº 0033/2019–GS/SSP
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas 
atribuições legais e na conformidade da competência que lhe confere a Lei nº 
4.163, de 09 de março de 2015, c/c com a Lei Delegada nº 79 de 18 de maio de 
2007, e
CONSIDERANDO o Termo de Adesão do Estado do Amazonas ao Sistema 
Nacional de Informações de Segurança Pública, visando à efetiva integração 
de dados do Estado à Base Nacional de Dados através do Sinesp Integração, 
nos termos do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), por meio da Lei nº 
13.675, de 11 de junho de 2018, regulamentada Decreto nº 9.489, de 30 de 
agosto de 2018;
CONSIDERANDO o compromisso assumido na Cláusula Quinta, item 5.10, 
de indicar oficialmente os Gestores, Técnicos e seus respectivos suplentes 
responsáveis pela gestão e manutenção do Sinesp.
RESOLVE
I – DESIGNAR os servidores abaixo nominados para atuarem junto ao 
Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, em substituição aos 
anteriormente indicados na Portaria nº 0087/2017-GS/SSP, publicada no 
Diário Oficial do Estado em 19/10/2017.
II – Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria tem seu efeito 
retroativo a contar de 02 de janeiro de 2019.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
Manaus, 07 de fevereiro de 2019.  
CEL PM RR LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Estado de Segurança Pública – SSP/AM
Sistema 
Gestor  
Matrícula  
CPF  
Inteligência 
Titular:  Sandro Luiz Sarkis 
Celestino  
171.732-4-A  344.774.542-87  
Suplente:  Mário José Silvio 
Junior  
126.584-9-A  241.182.902-78  
Estatística e 
Análise 
Criminal 
Titular:  Andrea Ferreira da 
Cunha  
171.455-4-A  635.618.082-04  
Suplente:  Marcia Angelica 
Marques Bentes  
162.312-5-C  360.074.712-68  
Tecnologia 
da 
Informação 
Titular:  Francisco Clenilson de 
Jesus Cordeiro  
211.397-0-A  695.649.903-78  
Suplente:  Rondinelle Lima 
Bispo  
192.191-6-B  636.261.362-72  
Cadastrador 
Autorizado 
Francisco Clenilson de Jesus 
Cordeiro  
211.397-0-A  695.649.903-78  
 
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA N.º 0039/2019-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO o Art. 14, § 1º, da Lei nº. 3.204, de 21 de dezembro de 
2.007, alterada pela Lei nº 3.930, de 13 de setembro de 2013, art. 11, § 3º, que 
prevê a concessão de Gratificação de Atividade de Ouvidoria – GAO aos 
servidores em exercício nas atividades de Ouvidoria.
CONSIDERANDO a Portaria n.º 0080/2018-GS/SSP, de 02/04/2018, 
referente a vacância da Gratificação por Atividade de Ouvidoria – GAO. 
D.O.E. de 05/04/2018. Pg. 07, publicações diversas.
CONSIDERANDO a Portaria n.º 0022/2019-GS/SSP, de 28/01/2019, 
referente a vacância da Gratificação por Atividade de Ouvidoria – GAO. 
D.O.E. de 01/02/2019. Pg. 11, publicações diversas.
RESOLVE:
I – DISPENSAR da Gratificação por Atividade de Ouvidoria – GAO, os 
servidores nominados abaixo:
II – À Gerência de Recursos Humanos e aos servidores para que tomem 
conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.  
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 12 de fevereiro de 2019.
CEL PM RR LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Estado de Segurança Pública - SSP/AM
Ord. 
Servidor (a)  
Gratificação
 
A contar de
 
01 
Jose Antônio Leal de Souza  
GAO  
01/02/2019
 
02 
Paulo dos Santos Rodrigues  
GAO  
II – DESIGNAR  para exercer a Gratificação por Atividade de Ouvidoria
 
–
 
GAO, os servidores nominados abaixo:  
Ord. 
Servidor (a)  
Gratificação
 
A contar de
 
01 
Alberto Pelegrine d a Natividade 
Neto  
GAO  
01/02/2019
 
02 
Djuna Farias Ferreira  
GAO  
03 
Kryslaine de Oliveira Silva  
GAO  
04 
Simone Mota da Silva  
GAO  
 
ALTERA o Detalhamento da Despesa 
para o exercício de 2019, aprovado 
na Lei Orçamentária nº 4745, de 31 
de dezembro de 2018 e em seus 
créditos adicionais.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas 
atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 47 da Lei nº4652, de 16 de 
agosto de 2018.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas 
classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do 
gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2019, da 
Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I:   com    uma   movimentação   no   valor   de   
R$5.014.260,35 (CINCO MILHÕES, QUATORZE MIL, DUZENTOS E 
SESSENTA REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos ao dia 02 de janeiro de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, em 
Manaus,  31 de janeiro de 2019.
VANESSA LIMA DO NASCIMENTO
Secretária de Estado da Saúde, em exercício.
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
Gabinete da secretária
PORTARIA Nº 70/2019 - GS/SUSAM
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO