DOEAM 14/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 14  de fevereiro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  31
 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RETIFICAÇÃO do Edital de Homologação do Estágio Probatório, publicado 
no D.O.E. nº 33.930, em 28/01/2019, na parte referente ao resultado da 
avaliação do servidor EDNILSON DOS ANJOS ANTUNES, conforme abaixo:
.Onde se lê: APTO PARA O SERVIÇO PÚBLICO;
.Leia-se:INAPTO PARA O SERVIÇO PÚBLICO.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 08 de fevereiro de 2019.
LUIZ CASTRO ANDRADE NETO
Secretário de Estado de Educação e
Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GSE Nº 19, de30de janeiro de 2019.
PORTARIA GSE Nº 032/2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO 
– SEDUC,no uso de suas atribuições, conforme decreto publicado em 
02/01/2019.
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o que determina o Art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014-
TCE/AM,
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio 
do Parecer nº 317/17-PPC/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art.55 da Lei n.º 2.794, de 06 de maio de 2003, 
os atos de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para 
a Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, dos servidores 
abaixo relacionados:
Processo nº 01.01.0128101.01285.2019
ROSALINA DOS SANTOS MARTINS, no cargo de Auxiliar de Serviços 
Gerais, no município de Parintins/AM, no período de 01/02/00 a28/02/2001.
Processo nº 01.01.28101.31212.2018
GLORIA BRAGA DA COSTA PICANÇO, no cargo de Professor, no município 
de Beruri/AM, nos períodosde 01/12/97 a 31/12/98 e de 20/02/99 a 
28/02/2001.
Processo nº 01.01.28101.01287.2019
ILDECI VINHOTE DE SOUZA, no cargo de Professor, no município de 
Manaus/AM, nos períodos de 12/05/98 a 31/12/98; 26/05/99 a 31/12/99 e de 
12/02/00 a 28/02/2001.
Processo nº 01.01.28101.01284.2019
IVANILDA MARQUES OBANDO, no cargo de Professor, no município de 
Tabatinga/AM, no período de 01/03/92 a 31/12/93.
Processo nº 01.01.28101.00343.2019
ESMERALDA FRANCISCA RIBEIRO, no cargo de Auxiliar de Serviços 
Gerais, no município de Manaus/AM, no período de 01/01/92 a 30/06/92.
Processo nº 01.01.28101.01289.2019
URCUENE GOMES DA SILVA, no cargo de Professor, no município de 
Manaus/AM, nos períodos de 01/12/97 a 31/01/98; 15/02/98 a 31/05/98 e de 
01/05/99 a 31/05/99.
Processo nº 01.01.28101.21813.2019
VANUZA LIMA ZACARIAS, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, no 
município de Humaitá/AM, nos períodosde 01/12/97 a 31/12/97 e de 01/02/98 
a 31/01/99.
Processo nº 01.01.28101.01408.2019
RAIMUNDO DE NAZARÉ GARCIA HOLANDA, no cargo de Professor, no 
município de Manaus/AM, nos períodos de 01/12/97 a 31/01/98; 01/09/98 a 
28/02/99 e de 01/05/00 a 31/12/2000.
Processo nº 01.01.28101.31328.2018
IRAZER ALVES BATISTA, no cargo de Professor, no município de 
Tabatinga/AM, nos períodos de 01/07/85 a 31/12/85 e de 01/01/87 a 31/01/91.
Processo nº 01.01.28101.00353.2019
MARIA AUXILIADORA COSTA DE JESUS, no cargo de Professor, no 
município de São Paulo de Olivença/AM, nos períodosde 01/03/96 a 
31/12/96; 01/03/98 a 31/12/98; 09/03/99 a 31/12/99 e de 12/02/2000 a 
31/07/2000.
Processo nº 01.01.28101.00352.2019
RAIMUNDA SAMPAIO FERREIRA DA SILVA, no cargo de Professor, no 
município de Manaus/AM, no período de 01/07/90 a 31/01/91.
Processo nº 01.01.28101.01409.2019
NELSON LUIS NINA GOES, no cargo de Professor, no município de 
Parintins/AM, nos períodos de 09/02/98 a 31/12/98; 23/02/99 a 31/12/99 e de 
06/02/00 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 29 de janeiro de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação e
Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHAGSE Nº023, de31de janeiro de 2019.
PORTARIA GSE Nº 036/2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO 
– SEDUC, no uso de suas atribuições, conforme decreto publicado em 
02/01/2019,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO  o que determina o Art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014-
TCE/AM,
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio 
do Parecer nº 317/17-PPC/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art.55 da Lei n.º 2.794, de 06 de maio de 2003, 
os atos de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para 
a Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, dos servidores 
abaixo relacionados:
Processo nº 01.01.0128101.001704.2019
LUCIA HELENA RIBEIRO MAIA, no cargo de Professor Serviços Prestados, 
no município de Manaus/AM, nos períodos de 09/02/98 a31/12/98; 16/02/99 a 
31/12/99 e de 06/02/00 a 28/02/01.
Processo nº 01.01.0128101.30738.2018
LUIZ MAGNO SOARES, no cargo de Professor Serviços Prestados, no 
município de Humaitá/AM, nos períodos de 01/03/96 a 30/04/96; 01/07/96 a 
31/07/96; 01/06/97 a 31/01/98; 01/06/98 a 31/01/99; 01/03/00 a 31/07/00 e de 
01/01/01 a 28/02/01.
Processo nº 01.01.28101.01428.2019
DORACY MIRANDA TIAGO, no cargo de Professor, no município de 
Manaus/AM, nos períodosde 01/03/95 a 31/12/95;01/05/96 a 31/12/96; 
01/12/97 a 31/12/98; 23/03/99 a 31/12/99 e de 14/02/00 a 28/02/01.
Processo nº 01.01.28101.01305.2019
LUANA DE SOUZA E SOUZA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, no 
município de Parintins/AM, nos períodos de 01/04/96 a 31/12/96; 12/02/97 a 
31/12/97 e de 01/02/98 a 28/02/01.
Processo nº 01.01.28101.01335.2019
EDNA MARIA FONSECA MACHADO, no cargo de Assistente Administrativo, 
no município de Parintins/AM, nos períodos de 01/04/97 a 28/02/01.
Processo nº 01.01.28101.01702.2019
MARLINDA DA SILVA ALCANTARA, no cargo de Professor Serviços 
Prestados, no município de Manaus/AM, nos períodos de 01/08/96 a 
31/08/96; 01/11/96 a 30/11/96 e de 01/12/97 a 31/12/99.
Processo nº 01.01.28101.01703.2019
ADMA MARIA DA SILVA OLIVEIRA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, 
no município de Manaus/AM, no período de 01/04/97 a28/02/01.
Processo nº 01.01.28101.01286.2019
ANTONIA MARIA OLIVEIRA DE MATOS, no cargo de Auxiliar de Serviços 
Gerais, no município de Manaus/AM, no período de 21/02/00 a 28/01/01.
Processo nº 01.01.28101.01405.2019
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO