DOEAM 14/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 14  de fevereiro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  32
YEDA SOCORRO DA SILVA ALMEIDA, no cargo de Professor, no município 
de Manaus/AM, no período de 01/01/98 a 28/02/01.
Processo nº 01.01.28101.01711.2019
JANAINA DOS SANTOS MONTE, no cargo de Professor Serviços 
Prestados, no município de Manaus/AM, nos períodos de 01/07/96 a 
31/01/97; 01/05/97 a 31/12/99  e de 01/02/00 a 31/12/2000.
Processo nº 01.01.28101.01710.2019
EDUARDO FRANÇA LESSA JUNIOR, no cargo de Professor Serviços 
Prestados, no município de Parintins/AM, no período de 01/08/97 a 
28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 31 de janeiro de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação e
Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC
RESENHA GSE Nº 25, de 31 de janeiro de 2019.
PORTARIA GSE Nº 038/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO 
ENSINO, no uso de suas atribuições, conforme decreto de 02/01/2019,
CONSIDERANDO o teor do laudo médico nº 126820/2018, de 07/12/2018, 
parte do processo nº 01.01.028101.32394/2018;
CONSIDERANDO a necessidade de publicação do ato de readaptação com 
efeitos retroativos,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art.55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, 
os atos para:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da 
Lei nº 1778/87, a servidora ANDREIA DE OLIVEIRA MILOME, Professor 
PF40.LPL-IV, matrícula 217098-1A, atuando na SEDUC/Sede – 
Departamento de Gestão de Pessoas,município de Manaus,no turno 
integral,no período de 07/12/2018 a 03/06/2019;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no art. 
4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus,31 de janeiro de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação e 
Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ERRATA da Resenha nº 042/2019, da Portaria nº 078/2019, de Dispensa de 
Licitação publicada no D. O. em06/02/2019,conforme abaixo:
.Onde se lê: Resenha e Portaria GSE;
.Leia-se: Resenha e Portaria GS.
.Onde se lê: SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO -
SEDUC;
.Leia-se: SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO 
ENSINO.
Manaus, 08 de fevereiro de 2019.
LUIZ CASTRO ANDRADE NETO
Secretário de Estado de Educação e 
Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GS 51, de 11 de fevereiro de 2019.
PORTARIA GS 087/2019
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO 
ENSINO, no uso de suas atribuições, conforme decreto publicado em 
15/01/2019,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.01897.2019 e no 
MEMO 030/2019/DEGESC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário do Centro Educacional Arthur Virgílio 
Filho (Tipologia IIFGS-6), município de Manaus, o servidor FRANCISCO 
OSVALDO MENDES FILHO, Aux. de Serv. Gerais PNF.ASG-I, matrícula 
106955-5B, a partir de 08 de janeiro de 2019;
II. DESIGNAR para função a servidora CLYVIA OLIVEIRA PEREIRA, 
Assistente Administrativo, matrícula 165257-5A, a partir de 08 de janeiro de 
2019.
PORTARIA GS 088/2019
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.01777.2019 e no 
MEMO 25/2019/DEGESC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário da Escola Estadual Pedro Silvestre 
(Tipologia II FGS-6), município de Manaus, a servidora CRISTIANE GOMES 
LOUREIRO, Assistente Administrativo, matrícula 162722-8A, a partir de 16 de 
janeiro de 2019;
II. DESIGNAR para função o servidor EDVAL PATRICK SILVA SANTIAGO, 
Assistente Administrativo, matrícula 163315-5A, a partir de 16 de janeiro de 
2019.
PORTARIA GS 089/2019
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.02104.2019 e no 
MEMO 23/2019/DEGESC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário do Colégio Militar da Polícia 
Militar(Tipologia II FGS-6), município de Manaus, a servidora EUZINETE SÁ 
PESSOA, Auxiliar de Serviços Gerais PNF.ASG-II, matrícula 161950-0A, a 
partir de 01 de fevereiro de 2019;
II. DESIGNAR para função a servidora MARLUCE DE SOUZA 
RODRIGUES,Merendeiro PNF.MNF-III, matrícula 186731-8A, a partir de 01 
de fevereiro de 2019.
PORTARIA GS 090/2019
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.00447.2019 e no 
MEMO 24/2019/DEGESC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário da Escola Estadual Professora 
Jacimar da Silva Gama (Tipologia I FGS-5), município de Manaus, a servidora 
SINETE SIQUEIRA CRUZ, Auxiliar de Serviços Gerais PNF.ASG-II, matrícula 
161911-0A, a partir de 03 de janeiro de 2019;
II. DESIGNAR para função o servidor MARCIO FERNANDES CONCEIÇÃO, 
Assistente Técnico PNM.ANM-III, matrícula 222931-5A, a partir de 04 de 
janeiro de 2019.
PORTARIA GS 091/2019
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.01487.2019 e no 
MEMO 22/2019/DEGESC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Administrador da Escola Estadual Senador 
Petrônio Portella (Simbologia FAE -I), município de Manaus, a servidora 
ELIANA DE CARVALHO FRADE, Professor PF20.ESP-III e Professor 
P12056,  matrícula 144770-0A/B, a partir de 28 de janeiro de 2019;
II. DESIGNAR para função a servidora CAROLINE DE SOUZA MATHIAS, 
Professor PF40.LPL.IV, matrícula 199090-0C, a partir de 28 de janeiro de 
2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
      Manaus, 11 de fevereiro de 2019.
LUIZ CASTRO ANDRADE NETO
Secretário de Estado de Educação 
e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC
RESENHA GS 055, de 11 de fevereiro de 2019.
PORTARIA GS 095/2019.
           
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇAO E QUALIDADE DO 
ENSINO, no uso de suas atribuições, publicadas no Diário Oficial do Estado 
em 15 de janeiro de 2019.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO