DOEAM 19/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 19 de fevereiro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  3
189.318-1 C, referente ao 1º período do exercício de 2019, para serem 
usufruídas em outra oportunidade. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
                              
Manaus, 15 de fevereiro de 2019.
VICTOR FABIAN SOARES CIPRIANO
Subprocurador-Geral do Estado
PRODAM S.A.
Aviso de Licitação - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 
02/2019
A PRODAM S/A, torna público, que às 9h (horário de Manaus) do dia 
28/02/2019, realizará licitação sob a modalidade Pregão Presencial, tipo 
 
“MENOR PREÇO”, para Contratação de empresa especializada para 
fornecimento de materiais de reprografia (Papel A4), através do Sistema de 
 
Registro de Preços – SRP, conforme especificações detalhadas no Termo de 
R e f e r ê n c i a ,  c o n s t a n t e  d o  A n e x o  I  –  d i s p o n í v e l  n o  s i t e : 
www.prodam.am.gov.br a partir de 19/02/2019.
Manaus, 18 de fevereiro de 2019.
A Direção
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº01/2019.
ESPÉCIE: Termo de contrato. DATA DA ASSINATURA: 30/01/2019. 
PARTÍCIPES: A SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS e a 
Empresa União Mercantil Cons. Fom. E Part. LTDA. OBJETO: Locação de um 
Box de Garagem nº 12. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da assinatura 
do presente termo. VALOR GLOBAL: de R$ 5.400 (cinco mil e quatrocentos 
reais). VALOR MENSAL: R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais). 
DESPESAS: Unidade Gestora: 040.101; Programa de Trabalho: 
04.122.0001.2001.0001 – Administração da Unidade; Fonte de Recurso: 
0145.0000; Natureza de Despesa: 33903910 – Locação de Imóveis; Nota de 
o 
Empenho n 2019NE00012, no valor de R$ 1.350,00 (mil e trezentos e 
cinquenta reais), emitida em 01/01/19. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso 
II, da Lei 8.666/1993., Processo Administrativo nº 040.101.00000035/2019. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do 
Estado. Brasília, 15 de fevereiro de 2019. 
ADRIANO MENDONÇA PONTE
Secretário de Estado de Relações Institucionais 
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICA FUNDIÁRIA
ERRATA
Retificação do EDITAL N 046/18, publicado no DOE dia 27 de dezembro de 
2018, Publicações Diversas Pág. 17 e 18
ONDE SE LÊ:
EDISON DOS SANTOS MARQUES 
MARCIO DE SILVA COSTA  
LEIA-SE: 
EDILSON DOS SANTOS MARQUES 
MARCIO DE OLIVEIRA COSTA 
Manaus, 18 de fevereiro 2019.
KEIT MACIEL DA GAMA 
Secretária de Estado de Política Fundiária
CONSELHO ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE 
DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DO ESTADO 
DO AMAZONAS – CERCON
CONVOCAÇÃO DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA ADMINISTRATIVA DO 
CERCON/2019. O presidente do CERCON – Conselho Estadual de 
Regulação e Controle dos Serviços Públicos Concedidos do Estado do 
Amazonas, convoca os senhores conselheiros para a reunião ordinária no dia 
28 de fevereiro de 2019, quinta-feira, às 9h00min, na sala de reunião da 
Agência Reguladora – ARSAM, situada na Av. Álvaro Maia, 2357 – 
Adrianópolis, Ed. Comercial Corporate Trade Center, 11º andar, sala 1101. 
Manaus, 19 de fevereiro de 2019.
ACRAM SALAMEH ISPER JR
Presidente do Conselho-CERCON
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO