DOEAM 19/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 19 de fevereiro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  2
69060-085, portador da Carteira de Identidade n.º 776981,  expedida pela 
SSP/MA e CPF n.º 258.069.393-91, detentor dos seguintes bens: 01 
Apartamento no Ed. Mirante das Dunas Residence, em São Luiz –MA; 01 
Apartamento no Ed. Biscayne Residencial – Torre Coconut Grove – 803B, 
localizado na Av. José de Arimatéia, 1001 – Lote4 2, Morada do Sol, em 
Manaus – AM; 01 Apartamento no Ed. Unique – Torre Exclusive – 1201B, 
localizado na Av. Via Láctea, 640 – Morada do Sol, em Manaus – AM; 
Aquisição de 01 Apartamento junto A Ferreira de Araujo Empreendimentos 
Imobiliários, SPE LTDA., no Ed. Versatille – Unidade 235, localizado na rua 
Ferreira de Araujo, 100, São Paulo – SP; 01 veículo Land Rover/LR Evoque 
Pure P-5D, Chassi SALVA2BG2FH959654, Gás, cor cinza Orkney, Fab/Mod: 
2014/2015; Saldo em conta corrente no Banco Santander, Ag. 4343, CC 
01000115-0; 01 veículo HB20 Confort 1.6 Flex 16V Aut., Chassi 
9BHBG51DBHP765553, placa PHJ0946, totalizando os bens em 31/12/2017 
R$ 1.740.422,52; Como Conselheiros: o Sr. Armando Silva do Valle, 
brasileiro, casado, administrador, portador da Carteira de Identidade n.º 
4320581, expedida pela SESEG-AM. e CPF n.º 135.748.092-04, domiciliado 
e residente nesta cidade, na Avenida Mário Ypiranga n.º 2.500, Parque Dez, 
CEP n.º 69.053-165, Manaus-AM., sem bens a declarar; o Sr. Juscelino 
Kubitschek de Araujo, brasileiro, casado, advogado, portador da Carteira de 
Identidade n.º 12738158 expedida pela SSP/GO, e CPF n.º 269.016.921-53, 
domiciliado e residente nesta cidade, na rua Mário Assayag n.º 34, 
Condomínio Shalon Tower Torre 2, apartamento 601, Compensa, CEP n.º 
69036-495, Manaus – AM., detentor dos seguintes bens: Título de 
Capitalização Bradesco; Aplicação RDB/CDB, Ag. 8271 do Banco 
Itaú/Unibanco; Saldo em Conta Corrente n.º 760735-0, Ag. 1870-8, no Banco 
do Brasil; Saldo em Conta Corrente n.º 12860-8, Ag. 8271, Banco 
Itaú/Unibanco; Saldo em Conta Poupança na Ag. 3205 da CEF; 01 veículo 
marca Toyota 2017/2017, placa PHS-1234; Aplicação Financeira Invest Plus 
Bradesco; saldo em Conta Corrente no Banco Bradesco; Outros bens de 
casal, conforme CPF n.º 249.711.892-20, totalizando os bens em 31/12/2017 
a importância de R$1.017.181,48;  o Sr. Ezequias Nascimento dos Santos, 
brasileiro, casado, Cirurgião-dentista, domiciliado e residente nesta cidade, 
na rua Saga, 346, Conjunto Jardim Sakura, Parque Dez, CEP n.º 69054-234, 
portador da Carteira de Identidade n.º 118667 – SSP/RO e do CPF n.º 
382.440.392-72, sem bens a declarar. Cumpridas as demais formalidades 
legais, aplicáveis à espécie, foram os mesmos investidos e declarados no 
pleno exercício de suas funções. E, para constar, eu, Odílio Mendonça da 
Silva, Secretário, digitei o presente termo que, lido e achado conforme, vai 
devidamente assinado. Carlos Henrique dos Reis Lima, Presidente; Armando 
Silva do Vale, Juscelino Kubitschek de Araujo, Ezequias Nascimento dos 
Santos, Conselheiros
Odílio Mendonça da Silva
Secretário
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS
EXTRATO DA ATA DA 117ª AGE
Realizada dia 23/01/2019, da Companhia de Saneamento do Amazonas, na 
forma abaixo.
DATA, HORA e LOCAL: Aos 23/01/2019, às dez horas, na sede social da 
Companhia, Rua General Miranda Reis Nº 20, Conjunto CELETRAMAZON – 
Adrianópolis, CEP: 69.057-320, em Manaus, Capital do Estado do Amazonas. 
PRESENÇA: Foi constatada, pelas assinaturas apostas no “Livro de 
Presença de Acionistas” a representação de mais de três quartos do capital 
social votante, número superior ao necessário, para a instalação desta 
assembleia. EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Publicado dias 11, 14 e 
15/01/2019, no “Diário Oficial do Estado”, e no jornal “Jornal do Commercio”, 
dias 14, 15 e 16/01/2019, respectivamente. COMPOSIÇÃO DA MESA: 
Assumiu a presidência dos trabalhos, na forma do art. 10, do Estatuto Social, o 
Presidente do Conselho de Administração, em exercício, Eng. Tabajara 
Ramos Dias Ferreira, tendo convidado a mim, Adm. Odílio Mendonça da 
Silva, para secretariar os trabalhos. ORDEM DO DIA: Em seguida, passou-se 
à leitura do edital de convocação da assembleia, no qual consta a seguinte 
ordem do dia:  1. Destituição dos membros do Conselho de Administração e 
eleição de novos conselheiros para complementação do mandato iniciado em 
12/07/2016 e término em 11/07/2019; 2. Outros assuntos de interesse da 
Companhia. DELIBERAÇÕES: Os acionistas deliberaram, por unanimidade 
de votos, em cumprimento ao disposto no Ofício n.º 032/2019-GE, de sua 
Excelência o Governador do Estado Wilson Miranda Lima, o seguinte: 1 - 
quanto ao primeiro item da pauta destituir do Conselho de Administração, os 
senhores: Oswaldo Said Júnior – Presidente; Manoel Henrique Ribeiro, 
Tabajara Ramos Dias Ferreira e Dinilson Bandeira Robert, Conselheiros e, 
também eleger  o Sr. Carlos Henrique dos Reis Lima, brasileiro, casado, 
engenheiro civil, domiciliado e residente nesta cidade, portador da Carteira de 
Identidade n.º 776981,  expedida pela SSP/MA e CPF n.º 258.069.393-91, 
como Presidente do Conselho; o Sr. Armando Silva do Valle, brasileiro, 
casado, administrador, portador da Carteira de Identidade n.º 4320581, 
expedida pela SESEG-AM. e CPF n.º 135.748.092-04, domiciliado e 
residente nesta cidade; o Sr. Juscelino Kubitschek de Araujo, brasileiro, 
casado, advogado, portador da Carteira de Identidade n.º 12738158 expedida 
pela SSP/GO, e CPF n.º 269.016.921-53, domiciliado e residente nesta 
cidade; o Sr. Ezequias Nascimento dos Santos, brasileiro, casado, 
Cirurgião-dentista, domiciliado e residente nesta cidade, portador da Carteira 
de Identidade n.º 118667 – SSP/RO e do CPF n.º 382.440.392-72, para 
complementação do mandato iniciado em 12/07/2016 e término previsto para 
o dia 11/07/2019, como Conselheiros; 2. Como último item da pauta foi 
aprovado a fixação da remuneração de cada membro do Conselho de 
Administração em 12% (doze por cento) da que, em média, for atribuída a 
cada diretor, não computados benefícios, verbas de representação e 
participação nos lucros. II -  com relação ao último item da pauta:- “outros 
assuntos de interesse da Companhia”, foi definido nada foi tratado. 
ENCERRAMENTO: Concluída a votação das matérias constantes da pauta, o 
Senhor Presidente colocou a palavra à disposição dos acionistas presentes, 
os quais não se manifestaram. Nada mais havendo a tratar, o Senhor 
Secretário fez a leitura da ata, que estando conforme, em todos os seus 
termos, vai devidamente assinada, extraindo-se as cópias necessárias e 
destinada aos fins legais. (Assinados) Tabajara Ramos Dias Ferreira – 
Presidente; Odílio Mendonça da Silva Secretário.
Odílio Mendonça da Silva
Secretário
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS – CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
PREGÃO ELETRÔNICO N. 003/2018 – CPL/CIGÁS
Em conformidade com o procedimento licitatório, na modalidade Pregão 
Eletrônico n. 003/2018 – CPL/CIGÁS, e aos termos do Processo 
Administrativo n. 004/2018 – CIGÁS, a Diretoria Executiva da CIGÁS 
RESOLVE: I – HOMOLOGAR o procedimento realizado pela Comissão 
Permanente de Licitação da CIGÁS no âmbito do Pregão Eletrônico n. 
003/2018 - CPL/CIGÁS, considerando o Termo de Adjudicação do objeto da 
licitação às empresas: CEMIX – COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS DE 
INFORMÁTICA E SEGURANÇA EIRELI, CNPJ sob o n. 13.813.323/0001-
46, no valor global de R$ 275,70 (duzentos e setenta e cinco reais e setenta 
centavos); GLOBAL BOMBAS HIDRAULICA E ELÉTRICA LTDA., CNPJ 
sob o n. 19.091.655/0001-40, no valor global de R$ 18.679,50 (dezoito mil, 
seiscentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos); BRASIDAS 
EIRELI, CNPJ sob o n. 20.483.193/0001-96, no valor global de R$ 552,60 
(quinhentos e cinquenta e dois reais e sessenta centavos);  INFANTARIA 
COMERCIAL EIRELI, CNPJ sob o n. 20.795.155/0001-79, no valor global de 
R$ 27.250,70 (vinte e sete mil, duzentos e cinquenta reais e setenta 
centavos); e TECNOLUVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ sob o n. 
48.482.517/0001-90, no valor global de R$ 616,80 (seiscentos e dezesseis 
reais e oitenta centavos) pelo período de 12 (doze) meses. 
Manaus, 30 de novembro de 2018.
  
      Heraldo Beleza da Câmara                    Clovis Correia Junior
Diretor Presidente                        Diretor Técnico e Comercial
FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA TROPICAL E 
VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA”
EXTRATO Nº 013/2019-FUAM
Espécie: Termo de Contrato nº 0001/2019-FUAM. Assinatura: 01.02.2019. 
Partes: Estado do Amazonas por intermédio da Fundação de Dermatologia 
Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” e a empresa IEL – Instituto Euvaldo 
Lodi.Objeto: Contratação de empresa especializada em recrutamento e 
seleção de estagiários de nível médio, para atender as necessidades da 
FUNDAÇAO “ALFREDO DA MATTA”, pelo período de 12 (doze) meses. 
Prazo: 01/02/2019 a 01/02/2020. Valor: Valor Global estimado em R$ 
80.892,00 (Oitenta mil, oitocentos e noventa e dois reais); Valor Mensal 
estimado em R$ 6.741,00 (seis mil setecentos e quarenta e um reais). 
Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001, 
Natureza da Despesa: 33903915, Fonte de Recurso: 01000000, emitida pela 
CONTRATANTE a NE nº 2019NE00038, no valor de R$ 20.223,00, ficando o 
saldo remanescente do contrato à conta da dotação do orçamento vindouro. 
Fundamentação: Processo Administrativo nº.0445/2018-FUAM. GABINETE 
DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO “ALFREDO DA MATTA”, em Manaus 
18/02/2019.
                                   RONALDO DERZY AMAZONAS
                                            Diretor Presidente 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA N. 133/2019-GSPGE
TRANSFERE férias da  Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
RESOLVE:
TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias da 
Procuradora do Estado LUCIANA BARROSO DE FREITAS, matricula n. 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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