DOEAM 19/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 13
Resultado do Julgamento daProposta Técnica
TP n° 019/2018 – CGL:
Empresa Classificada:
- ACTUARIAL – ASSESSORIA E CONSULTORIA ATUARIAL LTDA, com PT =
54,00 (cinquenta e quatro) pontos e ITi = 100,00(cem) pontos.
A abertura da Proposta de Preços referente a TP nº 019/2018-CGL, ocorrerá
em sessão pública a ser realizada no dia 20/02/2019 às 08:30 horas de
Manaus/AM, na Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo.
O licitante participante do certame deverá encaminhar-se ao DGC/CGL para
retirar a Ata do Resultado do Julgamento.
Walter Siqueira Brito
Presidente da CGL/AM
Nome
Matrícula
Exercício
Período
Lotação
Irineide da Silva
Araújo
112.491-9 I
2012 a 2017
01.12.2018
a
28.02.2018
Escritório de
Representação
em São Paulo
PORTARIA Nº 005/2019-ERGSP
O REPRESENTANTE DE GOVERNO DO ESCRITÓRIO DE
REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO EM SÃO PAULO, no uso de suas
atribuições legais; e,
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 00022.2019;
RESOLVE:
I-Autorizar por 04 (quatro) anos a Licença de Interesse Particular da servidora
IRINEIDE DA SILVA ARAUJO, Assistente Técnico do cargo de pessoal deste
Escritório a contar de 01/03/2019 a 28/02/2023.
II-CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GabinetedoRepresentantedoGovernoemSãoPaulo,18defevereirode
2019.
Elaine Coletto dos Santos Arcangeli
Chefe Representante do Escritório - ERGSP
PORTARIA Nº 004/2019-ERGSP
O REPRESENTANTE DE GOVERNO DO ESCRITÓRIO DE
REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO EM SÃO PAULO, no uso de suas
atribuições legais; e,
CONSIDERANDO o disposto no Artigo 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1762 de 14 de
novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do
Amazonas e a solicitação contida no Processo nº 00022.2019;
CONCEDER, a servidora abaixo, LICENÇA ESPECIAL, conforme exercício e
período especificado:
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Representante do Governo em São Paulo,18 de fevereiro de
2019.
Elaine Coletto dos Santos Arcangeli
Chefe Representante do Escritório - ERGSP
IDAM
EXTRATO Nº 009/2019 – PJ/IDAM
ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2015-
IDAMreferente àexecução de sistemas PRODAM-RH.DATA DE
A S S I N AT U R A : 3 0 / 0 1 / 2 0 1 9 ; PA R T E S : I D A M X P R O D A M .
OBJETO:Prorrogação do prazo de vigência por mais (12) meses, a contar de
0 3 / 0 2 / 2 0 1 9 , c o n f o r m e P r o c e s s o A d m i n i s t r a t i v o n º
01.03.018201.00004018.2018.
Manaus, 01 de fevereiro de 2019.
EDA MARIA SOUZA OLIVA
Diretora-Presidente
IDAM
EXTRATO Nº 010/2019 – PJ/IDAM
ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2015-
IDAMDATA DE ASSINATURA: 18/01/2019;PARTES: IDAM X TELEMAR.
OBJETO:Prorrogação do prazo de vigência por mais (12) meses, a contar de
2 7 / 0 1 / 2 0 1 9 , c o n f o r m e P r o c e s s o A d m i n i s t r a t i v o n º
01.03.018201.00003882.2018.
Manaus, 23 de janeiro de 2019.
EDA MARIA SOUZA OLIVA
Diretora-Presidente
IDAM
EXTRATO Nº 008/2019 – PJ/IDAM
ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2015-
IDAMreferente a serviços de sistema de protocolo em plataforma Web -
SPROWEB.DATA DE ASSINATURA: 23/01/2019;PARTES: IDAM X
PRODAM. OBJETO:Prorrogação do prazo de vigência por mais (12) meses,
a contar de 03/02/2019, conforme Processo Administrativo nº
01.03.018201.00003773.2018.
Manaus, 25 de janeiro de 2019.
EDA MARIA SOUZA OLIVA
Diretora-Presidente
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
SEINFRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, situada na Alameda
Cosme Ferreira, n. 7.600-B – Coroado III, nesta cidade, FAZ SABER a todos
quantos o presente EDITAL virem que, em conformidade com as informações
contidas no Processo nº 007.0000809.2016-SEINFRA, a empresa EMBRAC
CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA., inscrita sob o CNPJ n.º
63.684.914/0001-39, fica NOTIFICADA para tomar ciência da Decisão de
instauração de procedimento administrativo específico para apuração de
conduta e imposição de sanções correspondentes ao Contrato nº 062/2013 -
SEINFRA, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente defesa prévia
assegurando-se, assim, o direito à ampla defesa e ao contraditório.
Manaus, 15 de fevereiro de 2019.
Eng. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
SEINFRA
PORTARIA/SEINFRA/GS Nº 00113/2019
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas
atribuições legais, e
CONSIDERANDO a celebração do Termo de Convênio nº 016/2018-
SEINFRA, com a Prefeitura Municipal de Eirunepé/AM;
CONSIDERANDO o que dispõe a Resolução nº 12, de 31 de maio de 2012, do
Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE, bem como a Instrução
Normativa nº 008, de 17 de setembro de 2004, da Secretaria de Estado de
Controle Interno, Ética e Transparência – SCI;
CONSIDERANDO, por fim, o que mais consta do Processo
nº 007.004472/2018-SEINFRA,
RESOLVE:
I – INSTITUIR Comissão de Tomada de Contas Especial, objetivando apurar
responsabilidade por ocorrência de dano à Administração Pública, com
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE – FHAJ
EXTRATO
ESPÉCIE: 1º ADITAMENTO AO TERMO DE CONTRATO Nº 001/2018–
FHAJ; DATA DE ASSINATURA: 01/01/2019; PARTES: FUNDAÇÃO
HOSPITAL ADRIANO JORGE–FHAJ e a empresa PROCESSAMENTO DE
DADOS AMAZONAS S.A. - PRODAM; OBJETO: O presente Aditamento tem
por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze)
meses, bem como repactuação contratual; VIGÊNCIA: 02/01/2019 a
01/01/2020, 12 (doze) meses; VALOR GLOBAL: R$ 19.482,72 (dezenove
mil quatrocentos e oitenta e dois reais e setenta e dois centavos) - valor
mensal estimado R$ 1.623,56 (um mil seiscentos e vinte e três reais e
cinquenta e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de
Trabalho: 10.122.0001.2643.0001; Natureza de Despesa: 33901014; Fonte
de Recurso: 01000000/RTE; 2019NE000024, no valor de R$ 4.425,87,
correspondentes aos meses de janeiro a março. Ficando o saldo
remanescente de R$ 15.056,85 para os meses subsequentes. PROCESSO:
017305.003109-003573/2018–FHAJ (juntada); FUNDAMENTO LEGAL:
Art. 57, Inc. II, e 65, Inc. II da Lei nº 8.666/1993, alterada pelas Leis nº
8.883/1994 e nº 10.520/2002.
Manaus, 18 de fevereiro de 2019.
Christianny Costa Sena
Diretora Presidente da FHAJ
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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