DOEAM 19/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 19 de fevereiro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  18
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E 
QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC
RESENHA GS 54, de 08 de fevereiro de 2019.
PORTARIA GS 94/2019.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO 
ENSINO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto 
no art. 17, da Lei Delegada nº 67 de 18 de maio de 2007 c/c o art. 58, §2º, VI, da 
Constituição Estadual,
CONSIDERANDO a necessidade de adotar meios para a gestão eficiente dos 
Contratos Administrativos e congêneres, no âmbito da Secretaria de Estado 
de Educação e Qualidade do Ensino;
CONSIDERANDO o disposto na Portaria GS 52, de 08 de fevereiro de 2019.
RESOLVE:
I – DESIGNAR, a servidora GEORGETE BORGES MONTEIRO, para 
coordenar os trabalhos do Núcleo de Controle Interno – NCI.
II – REVOGADAS as disposições em contrário, esta Portaria entrará  em vigor 
na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 08 de fevereiro de 2019.
LUIZ CASTRO ANDRADE NETO
Secretário de Estado de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC
RESENHA GSE Nº 45, de 12 de fevereiro de 2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO 
ENSINO, no uso de suas atribuições, conforme decreto de 02/01/2019,
PORTARIA GSE Nº 057/2019
CONSIDERANDO o teor do laudo médico nº 126271/2018, de 30/11/2018, 
parte do processo nº 01.01.028101.32444/2018,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da 
Lei nº 1778/87, a servidoraANA PAULA ARAUJO BEZERRA, Professor 
PF40.LPL-IV, matrícula 203731-9E, lotada na Escola Estadual Humberto de 
Campos, município de Manaus, atuando como auxiliar de biblioteca, nos 
turnos matutino e vespertino, no período de 30/11/2018 a 28/05/2019;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no art. 
4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
PORTARIA GSE Nº 058/2019
CONSIDERANDO o teor do laudo médico nº 128813/2019, de 15/01/2019, 
parte do processo nº 01.01.028101.01926/2019,
RESOLVE:
I. READAPTARtemporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da 
Lei nº 1778/87, o servidor EDIRLEY FÉLIX DA SILVA,Professor PF20.ESP-
III, matrícula 147082-6A, lotado na Escola Estadual Nossa Senhora das 
Dores,município de Eirunepé,atuando no ambiente de mídias, no turno 
matutino,no período de 11/01/2019 a 08/07/2019;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua ao professor as atividades, conforme estabelecido no art. 
4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
PORTARIA GSE Nº 059/2019
CONSIDERANDO o teor do laudo médico nº 127357/2018, de 13/12/2018, 
parte do processo nº 01.01.028101.00454/2019,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da 
Lei nº 1778/87, a servidoraDARCENIRA MENDES EUFRASIO, Professor 
Integrado, matrícula 144955-9D, lotada na Escola Estadual Dom João de 
Souza Lima, município de Manaus, atuando como apoio pedagógico, no turno 
vespertino, no período de 12/12/2018a 10/04/2019;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no art. 
4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
PORTARIA GSE Nº 060/2019
CONSIDERANDO o teor do laudo médico nº 127356/2018, de 13/12/2018, 
parte do processo nº 01.01.028101.00453/2019,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da 
Lei nº 1778/87, a servidora DARCENIRA MENDES EUFRASIO, Professor 
Integrado, matrícula 144955-9C, lotada na Escola Estadual Dom João de 
Souza Lima, município de Manaus, atuando como auxiliar de biblioteca, no 
turno matutino, no período de 12/12/2018 a 10/04/2019;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no art. 
4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
PORTARIA GSE Nº 061/2019
CONSIDERANDO o teor do laudo médico nº 127559/2018, de 17/12/2018, 
parte do processo nº 01.01.028101.00060/2019;
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da 
Lei nº 1778/87, a servidora NELMA BELEM TEIXEIRA, Professor PF40.LPL-
IV, matrícula 122788-2C, lotada na Escola Estadual Alda Barata, município de 
Manaus, atuando como auxiliar de biblioteca, nos turnos matutino e 
vespertino, no período de 14/12/2018 a 11/04/2019;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no art. 
4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
PORTARIA GSE Nº 062/2019
CONSIDERANDO o teor do laudo médico nº 128740/2019, de 14/01/2019, 
parte do processo nº 01.01.028101.01767/2019,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da 
Lei nº 1778/87, o servidor JURANDY AIRES DA SILVA, Professor PF20.ADC-
VI, matrícula 026632-9A, lotado na Escola Estadual Júlia Bittencourt, 
município de Manaus, atuando como auxiliar de biblioteca, no turno 
vespertino, no período de 14/01/2019 a12/07/2019;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua ao professor as atividades, conforme estabelecido no art. 
4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
PORTARIA GSE Nº 063/2019
CONSIDERANDO o teor do laudo médico nº 120044/2018, de 11/09/2018, 
parte do processo nº 01.01.028101.01548/2019;
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da 
Lei nº 1778/87, a servidora ANA CELIA DA SILVA OLIVEIRA, Professor 
PF20.LPL-IV, matrícula 132589-2B, lotada na Escola Estadual Thomé de 
Medeiros Raposo, município de Manaus, atuando como auxiliar de biblioteca, 
no turno matutino, no período de 11/09/2018 a 08/01/2019;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no art. 
4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
PORTARIA GSE Nº 064/2019
CONSIDERANDO o teor do laudo médico nº 120045/2018, de 11/09/2018, 
parte do processo nº 01.01.028101.01547/2019,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da 
Lei nº 1778/87, a servidora ANA CELIA DA SILVA OLIVEIRA, Professor, 
matrícula 132589-2C, lotada na Escola Estadual Thomé de Medeiros Raposo, 
município de Manaus, atuando como auxiliar de biblioteca, no turno 
vespertino, no período de 11/09/2018 a 08/01/2019;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no art. 
4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus, 12de fevereiro de 2019.-
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GSE Nº 47, de13 de fevereiro de 2019.
PORTARIA GSE Nº 065/2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO 
– SEDUC, no uso de suas atribuições, conforme decreto publicado em 
02/01/2019,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO