DOEAM 19/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 19 de fevereiro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  19
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014-
TCE/AM;







CONSIDERANDO o que determina o Art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014-
TCE/AM,
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio 
do Parecer nº 317/17-PPC/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei n.º 2.794, de 06 de maio de 2003, 
os atos de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para 
a Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, dos servidores 
abaixo relacionados:
Processo nº 01.01.028101.02209.2019,
CLEISE MARIA SILVA DE JESUS, no cargo de Professor, no município de 
Parintins/AM, no período de 13/03/00 a 28/02/001.
Processo nº 01.01.028101.00348.2019,
MARY IVAN CAVALCANTE DE OLIVEIRA, no cargo de Assistente 
Administrativo, no município de Manaus/AM, no período de 01/12/97 
a28/02/99.
Processo nº 01.01.028101.00350.2019,
FRANCISCA MOURÃO TEOFILO, no cargo de Professor, no município de 
Manaus/AM, nos períodos de 01/12/97 a 31/12/98 e de 01/02/99 a 31/12/99.
Processo nº 01.01.028101.31211.2018,
ESTER RODRIGUES DE SOUZA, no cargo de Auxiliar Administrativo, no 
município de Beruri/AM, nos períodos de 01/04/96 a 31/11/96; 01/12/97 a 
31/12/98 e de 01/02/99 a 31/12/99.
Processo nº 01.01.028101.31834.2018,
REGINEL MACEDO FILHO, no cargo de Professor, no município de 
Barcelos/AM, nos períodos de 01/01/98 a 31/07/98; 01/03/99 a 31/12/99 e de 
10/04/00 a 28/02/01.
Processo nº 01.01.028101.02067.2019,
TEREZA CRISTINA RODRIGUES DE SENA, no cargo de Professor Serviços 
Prestados, no município de Manaus/AM, nos períodos de 16/02/98 a31/12/98; 
17/02/99 a 31/12/99 e de 13/02/00 a 28/02/01.
Processo nº 01.01.028101.31381.2018,
MARIA RAINILZA MARQUES DE ALMEIDA, no cargo de Professor, no 
município de Santa Isabel do Rio Negro/AM, no período de 01/06/98 
a28/02/01.
Processo nº 01.01.028101.02066.2019,
MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO DA CRUZ, no cargo de Professor, no 
município de Manaus/AM, no período de 05/02/00 a28/02/01.
Processo nº 01.01.028101.01392.2019,
MARTA DE SOUSA E SILVA, no cargo de Professor, no município de 
Manaus/AM, nos períodos de 01/03/95 a 31/12/95; 26/04/96 a 31/12/96 ede 
15/05/97 a 31/12/97.
Processo nº 01.01.028101.01386.2019,
WALDILENE RIBEIRO MELO, no cargo de Assistente Administrativo, no 
município de Parintins/AM, no período de 01/12/97 a28/02/01.
Processo nº 01.01.028101.01380.2019,
EMILSON FIGUEIRA CONCEIÇÃO, no cargo de Assistente Administrativo, 
município de Parintins/AM, no período de 01/12/97 a 28/02/01.
Processo nº 01.01.028101.01391.2019,
NELSON NEY RODRIGUES DE SOUZA, no cargo de Auxiliar de Serviços 
Gerais, município de Manaus/AM, no período de 06/05/99 a 28/02/01.
Processo nº 01.01.0030065.2018
JOSE FERNANDES DO NASCIMENTO, no cargo de Professor serv. 
prestados, município de Manaus/AM, no período de 01/03/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de fevereiro de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação e
Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GSE Nº 51, de 13de fevereiro de 2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO 
ENSINO, no uso das atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019, 
publicada no Diário Oficial em 11/02/2019,
PORTARIA GSE Nº 071/2019
CONSIDERANDO a solicitação da Gerência de Lotação/DGP,
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria GS Nº 1298/2018,referente à readaptação da 
servidora Lindamar de Oliveira Toss, lotada na Escola Estadual de Tempo 
Integral Machado de Assis/Manaus, conforme abaixo:
Onde se lê: Readaptar temporariamente;
Leia-se:Readaptar definitivamente;
Onde se lê:... no período de 31/10/2018 a 31/12/2019. 
Leia-se: ... a contar de 31/10/2018.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de fevereiro de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC
RESENHA GS Nº 074, de 14 de fevereiro de 2019.
PORTARIA GS Nº 117/2019
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO 
ENSINO/SEDUC,no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de readaptação com 
efeitos retroativos,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art.55 da Lei n.º 2.794, de 06 de maio de 2003, 
os atos de readaptação dos servidores abaixo relacionados, determinando ao 
Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua aos 
professores as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus 
parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997:
Processo nº 01.01.028101.29613.2018,
READAPTAR em definitivo, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 
1778/87, o servidor MICHAEL VINICIUS FIGUEIRA LOPES, Professor 
PF40.MSC-II, matrícula 217483-9A, lotado no Colégio Brasileiro Pedro 
Silvestre, município de Manaus, para atuar como Auxiliar de Biblioteca, turno 
matutino e Ambiente de Mídias turno vespertino, a partir de 26/10/2018.
Processo nº 01.01.028101.29904.2018/Seduc,
READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da 
Lei nº 1778/87, a servidora ELIJANE DOS SANTOS FARIAS, Professor 
PF40.LPL-IV, matrícula 110053-0D, lotada na Escola Estadual Olga Falcone, 
município de Manaus, para atuar como Auxiliar de Biblioteca, nos turnos 
matutino e vespertino, no período 09/11/2018 a 07/01/2019.
Processo nº 01.01.028101.29990.2018/Seduc,
READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da 
Lei nº 1778/87, a servidora AUREA LUCIA PATRICIO DE LIMA, Professor 
PF40.ESP-III, matrícula 012068-5D, lotada na Escola Estadual Farias Brito, 
município de Manaus, para atuar como Auxiliar de Biblioteca, turnos matutino 
e vespertino, no período de 06/11/2018 a 05/03/2019.
Processo nº 01.01.028101.30339.2018/Seduc,
READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da 
Lei nº 1778/87, a servidora EUNICE CARVALHO GOMES, Professor 
PF40.MSC-II, matrícula 201930-2B, lotada na Escola Estadual Professor 
Waldocke Fricke de Lyra, município de Manaus, para atuar no Ambiente de 
Mídias turno matutino e como Auxiliar de Biblioteca, no turno vespertino, no 
período de07/11/2018 a 06/03/2019.
Processo nº 01.01.028101.30676.2018/Seduc,
READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da 
Lei nº 1778/87, o servidor FRANCIVALDO RODRIGUES DE LIMA, Professor 
PF20.LPL-IV, matrícula 165573-6C, lotado na Escola Estadual Maria de 
Lourdes Rodrigues Arruda, município de Manaus, para atuar como Auxiliar de 
Biblioteca, turno matutino,no período de 04/11/2018 a 02/01/2019.
Processo nº 01.01.028101.30677.2018/Seduc,
READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da 
Lei nº 1778/87, o servidor FRANCIVALDO RODRIGUES DE LIMA, Professor 
PF20.LPL-IV, matrícula 165573-6D, lotado na Escola Estadual Maria de 
Lourdes Rodrigues Arruda, município de Manaus, para atuar como Auxiliar de 
Biblioteca, turno vespertino, no período de 04/11/2018 a 02/01/2019.
Processo nº 01.01.028101.30719.2018/Seduc, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO