DOEAM 19/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 20
READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da
Lei nº 1778/87, a servidora MILENA DE MENEZES MILLER, Professor
PF40.LPL-IV, matrícula 233356-2A, lotada na Escola Estadual Nilo Peçanha,
município de Manaus, para atuar como Auxiliar de Biblioteca, turnos matutino
e vespertino, no período de 22/11/2018 a 19/02/2019.
Processo nº 01.01.028101.30859.2018/Seduc,
READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da
Lei nº 1778/87, a servidora DIEYNNE DE SOUZA GOMES, Professor
PF40.LPL-IV, matrícula 199558-8D, lotada na Escola Estadual Tereza
Siqueira Tupinambá, município de Manaus, para atuar como Auxiliar de
Biblioteca, turno matutino, no período de 09/10/2018 a 05/02/2019.
Processo nº 01.01.028101.30949.2018/Seduc,
READAPTAR em definitivo, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº
1778/87, a servidora MARIA MADALENA VASCONCELOS DE FREITAS,
Professor PF20.LPL-IV, matrícula 150691-9A, lotada na Escola Estadual
Balbina Mestrinho, município de Lábrea, para atuar como Auxiliar de
Biblioteca, turno vespertino, a partir de 09/10/2018.
Processo nº 01.01.028101.30950.2018/Seduc,
READAPTAR em definitivo, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº
1778/87, a servidora MARIA MADALENA VASCONCELOS DE FREITAS,
Professor Integrado, matrícula 150691-9B, lotada na Escola Estadual Balbina
Mestrinho, município de Lábrea, para atuar como Auxiliar de Biblioteca, turno
matutino, a partir de 09/10/2018.
Processo nº 01.01.028101.30881.2018/Seduc,
READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da
Lei nº 1778/87, a servidora FERNANDA MARIA BAIA DE ARAÚJO,
Professor PF40.ESP-III, matrícula 217273-9A, lotada na Escola Estadual de
Tempo Integral Rafael Henrique P. dos Santos, município de Manaus, para
atuar no Ambiente de Mídias, turno integral, no período de 12/11/2018 a
11/03/2019.
Processo nº 01.01.028101.31244.2018/Seduc,
READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da
Lei nº 1778/87, o servidor ODENILTON FRANÇA BEZERRA, Professor
PF20.LPL-IV, matrícula 184964-6B, lotado na Escola Estadual Cunha Melo,
município de Manaus, para atuar como Auxiliar de Biblioteca, turno
vespertino, no período de 04/12/2018 a 02/04/2019.
Processo nº 01.01.028101.31319.2018/Seduc,
READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da
Lei nº 1778/87, a servidora GILSA CELESTE COSTA DOS SANTOS,
Professor PF40.ESP-III, matrícula 218377-3A, lotada na Escola Estadual
Santa Terezinha, município de Manaus, para atuar no Ambiente de Mídias,
turno integral, no período de 26/11/2018 a 23/02/2019.
Processo nº 01.01.028101.31508.2018/Seduc,
READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da
Lei nº 1778/87, a servidora GRACENIR FERREIRA MORAES,Professor
PF20.LPL-IV, matrícula 143538-8A, lotada na Escola Estadual Ribeiro da
Cunha, município de Manaus, para atuar como Auxiliar de Biblioteca, turno
matutino, no período de 29/11/2018 a 28/03/2019.
Processo nº 01.01.028101.31662.2018/Seduc,
READAPTAR em definitivo, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº
1778/87, a servidora YARA DE SOUZA MELO, Professor PF20.LPL-IV,
matrícula 139084-8B, lotada na Escola Estadual J.G. Araújo, município de
Manaus, para atuar como Auxiliar de Biblioteca, turno matutino, a partir de
27/11/2018.
Processo nº 01.01.028101.30989.2018/Seduc,
READAPTAR em definitivo, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº
1778/87, o servidor HERIBERTO WANDERLEY DE FRANÇA, Professor
PF20.LPL-IV, matrícula 116150-4B, lotado na Escola Estadual Carvalho Leal,
município de Manaus, para atuar como Auxiliar de Biblioteca, turno
vespertino, a partir de 22/11/2018.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus,14 de fevereiro de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Qualidade
do Ensino, em exercício
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE: TORNAR SEM EFEITOO TERMO DE CONTRATO N° 94/2018,
celebrado entre a Secretaria de Educação e Qualidade do Ensino e a
ASSOCIAÇÃO DAS FRANCISCANAS MISSIONÁRIAS DE MARIA –
BRASIL NORTE (AFMMBN), publicado no DOE 33909 em 28.12.2018.
Fundamento do Ato: Processo Administrativo n°: 013.036086/2018-CGL e
011.02384/2018-SEDUC. Manaus, 02 de janeiro de 2019.
Luis Fabian Pereira Barbosa
Secretário Executivo de Educação e Qualidade do Ensino.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:TORNAR SEM EFEITOO TERMO DE CONTRATO N° 93/2018,
celebrado entre a Secretaria de Educação e Qualidade do Ensino e a
ASSOCIAÇÃO DAS FRANCISCANAS MISSIONÁRIAS DE MARIA –
BRASIL NORTE (AFMMBN), publicado no DOE 33909 em 28.12.2018.
Fundamento do Ato: Processo Administrativo n°: 013.036086/2018-CGL e
011.02386/2018-SEDUC. Manaus, 02 de janeiro de 2019.
Luis Fabian Pereira Barbosa
Secretário Executivo de Educação e Qualidade do Ensino.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.28/2016-SEDUC. DATA
DA ASSINATURA: 17.01.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino e a empresa NAVEGAÇÃO CIDADE LTDA. OBJETO: prorrogar o
prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses, contados de
17.01.2019 até 17.01.2020 e de execução por duzentos (200) dias letivos,
para dar continuidade aos serviços de transportes escolar, para atender
os alunos matriculados nas Escolas Estaduais da calha do
Solimões.VALOR GLOBAL: R$ 9.692.803,88(nove milhões, seiscentos e
noventa e dois mil, oitocentos e três reais e oitenta e oito centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programas
de Trabalho: 12.361.3283.2548.0001 e 12.362.3283.2553.0001; Natureza da
Despesa: 33903399; Fontes de Recurso: 0246 e 0250, tendo sido emitidas
em 08.01.2019 as Notas de Empenho n° 0198 no valor de R$ 2.954.770,84
(dois milhões, novecentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e setenta reais
e oitenta e quatro centavos), a Nota de Empenho n° 0199 no valor de R$
63.599,00 (sessenta e três mil, quinhentos e noventa e nove reais) e a Nota de
Empenho n° 0200 no valor de R$ 140.720,34(cento e quarenta mil, setecentos
e vinte reais e trinta e quatro centavos). O valor de R$ 6.533.731,70 (seis
milhões, quinhentos e trinta e três mil, setecentos e trinta e um reais e setenta
centavos)correrá a conta dos recursos do Programa Nacional de Apoio ao
Transporte Escolar – PNATE/2019 – conforme Art.2º da resolução nº 05/2015-
FNDE/MEC.FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.
01.01.028101.00028314/2018-SEDUC.Manaus,17 de janeiro de 2019.
Luis Fabian Pereira Barbosa
Secretário Executivo de Educação e Qualidade do Ensino.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:TERMO DE CONTRATO Nº. 01/2019-SEDUC. DATA DA
ASSINATURA: 02.01.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO DAS FRANCISCANAS
MISSIONÁRIAS DE MARIA – BRASIL NORTE (AFMMBN).OBJETO: Por
força deste Contrato, o LOCADOR dá em locação ao LOCATÁRIO o imóvel
de sua propriedade localizada nesta Cidade na Rua Cinco de Setembro, s/nº,
Bairro: São Raimundo, para acomodar as atividades administrativas e
acadêmicas da Escola Estadual São Luiz Gonzaga, abrangendo uma área
construída de aproximadamente 1.239,42 m² (mil duzentos e trinta e nove
metros quadrados e quarenta e um centímetros quadrados), conforme MEMO
nº. 042/2018-GEAP/SEDUC, Parecer da Assessoria Jurídica/SEDUC,
especificações da Nota de Empenho e Projeto Básico, partes integrantes do
ajuste. PRAZO: O prazo desta locação é de doze (12) meses, contados de
02.01.2019até 02.01.2020, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo.
VALOR GLOBAL:R$ 146.400,00 (cento e quarenta e seis mil e quatrocentos
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28101;
Programa de Trabalho: 12.122.3283.2489.0011; Natureza da Despesa:
33903910; Fonte de Recurso: 0227; tendo sido emitida pelo LOCATÁRIO em
02.01.2019 a Nota de Empenho nº. 00192 no valor de R$ 61.000,00 (sessenta
e um mil reais). O valor de R$ 85.400,00 (oitenta e cinco mil, quatrocentos
reais), correspondente ao restante da contratação será empenhado no
corrente exercício, conforme liberação de recursos pela
SEFAZ/AM.FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo Processo
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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