DOEAM 19/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 21
Administrativo nº. 013.0036086/2018 – CGL; 011.00002386/2018 –
SEDUC.Manaus, 02 de janeiro de 2019.
Luis Fabian Pereira Barbosa
Secretário Executivo de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:TERMO DE CONTRATO Nº. 02/2019-SEDUC. DATA DA
ASSINATURA: 02.01.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino e a empresa ASSOCIAÇÃO DAS FRANCISCANAS MISSIONÁRIAS
DE MARIA – BRASIL NORTE (AFMMBN).OBJETO Por força deste
Contrato, o LOCADOR dá em locação ao LOCATÁRIO o imóvel de sua
propriedade localizada na Rua Getúlio Vargas, nº. 219, Bairro: Centro,
Município de Tefé/AM, para acomodar as atividades administrativas e
acadêmicas da Escola Estadual Frei André da Costa, abrangendo uma
área construída de aproximadamente 1.777,50 m² (mil setecentos e setenta e
sete metros quadrados e cinquenta centímetros quadrados), conforme
MEMO nº. 041/2018-GEAP/SEDUC, Parecer da Assessoria Jurídica/SEDUC,
especificações da Nota de Empenho e Projeto Básico, partes integrantes do
ajuste. PRAZO: O prazo desta locação é de doze (12) meses, contados de
02.01.2019até 02.01.2020, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo.
VALOR GLOBAL: R$ 136.314,00 (cento e trinta e seis mil e trezentos e
quatorze reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária:
28101; Programa de Trabalho: 12.122.3283.2489.0006; Natureza da
Despesa: 33903910; Fonte de Recurso: 0227; tendo sido emitida pelo
LOCATÁRIO em 02.01.2019 a Nota de Empenho nº. 00195 no valor de R$
56.797,50 (cinquenta e seis mil, setecentos e noventa e sete reais e cinquenta
centavos). O valor de R$ 76.516,50 (setenta e seis mil, quinhentos e
dezesseis reais e cinquenta centavos), correspondente ao restante da
contratação será empenhado no corrente exercício, conforme liberação de
recursos da SEFAZ/AM. FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo Processo Administrativo nº. 013.0036090/2018 – CGL;
011.00002384/2018 – SEDUC.Manaus, 02 de janeiro de 2019.
Luis Fabian Pereira Barbosa
Secretário Executivo de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.29/2016-SEDUC. DATA
DA ASSINATURA: 17.01.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino ea empresa NAVEGAÇÃO CIDADE LTDA. OBJETO:prorrogar o
prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses, contados de
17.01.2019 até 17.01.2020 e de execução por duzentos (200) dias letivos,
para dar continuidade nos serviços de transportes escolar, para atender
os alunos matriculados nas Escolas Estaduais da calha do Alto
Solimões.VALOR GLOBAL: R$ 9.693.132,90( nove milhões, seiscentos e
noventa e três mil, cento e trinta e dois reais e noventa centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programas de Trabalho:
12.361.3283.2548.0001 e 12.362.3283.2553.0001; Natureza da Despesa:
33903399; Fontes de Recurso: 0246 e 0250, tendo sido emitidas em
08.01.2019 as Notas de Empenho n° 0201 no valor de R$ 2.956.654,49 (dois
milhões, novecentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e quatro
reais e quarenta e nove centavos), a Nota de Empenho n° 0202 no valor de R$
60.817,78 (sessenta mil, oitocentos e dezessete reais e setenta e oito
centavos), a Nota de Empenho n° 0203 no valor de R$ 6.541.111,33 (seis
milhões, quinhentos e quarenta e um mil, cento e onze reais e trinta e três
centavos), a Nota de Empenho n° 0204 no valor de R$ 134.549,30 (cento e
trinta e quatro mil, quinhentos e quarenta e nove reais e trinta
centavos).FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.
01.01.028101.00028315/2018-SEDUC.Manaus,17 de janeiro de 2019.
Luis Fabian Pereira Barbosa
Secretário Executivo de Educação e Qualidade do Ensino.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:1ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 42/2018-SEDUC. DATA
DA ASSINATURA: 14.01.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino, e do outro lado a empresaTECNOARTE DA AMAZÔNIA
CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-EPP. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência
do contrato por maiscento e oitenta(180) diascorridos, contados
de16.01.2019 até15.07.2019e o prazo de execução por mais cento e
oitenta(180) diascorridos,contados 25.12.2018 até 23.06.2019, para dar
continuidade ao objeto do contrato. FUNDAMENTO DO ATO:Processo
Administrativo nº. 01.01.028101.00033550.2018-SEDUC.Manaus, 14 de
janeiro de 2019.
Luis Fabian Pereira Barbosa
Secretário Executivo de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:4ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 219/2017-SEDUC. DATA
DA ASSINATURA: 14.01.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino, e do outro lado a empresaTECNOARTE DA AMAZÔNIA
CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-EPP. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência
do contrato por maissessenta (60) diascorridos, contados de14.01.2019
até15.03.2019e o prazo de execução por mais sessenta(60)
diascorridos,contados 28.12.2018 até 26.02.2019, para dar continuidade ao
objeto do contrato. FUNDAMENTO DO ATO:Processo Administrativo nº.
01.01.028101.00032513.2018-SEDUC.Manaus, 14 de janeiro de 2019.
Luis Fabian Pereira Barbosa
Secretário Executivo de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.175/2017. DATA DA
ASSINATURA: 28.12.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino ea empresa L A FELIX ME. OBJETO:Acréscimo de aproximadamente
25% no valor de quantitativo do objeto.VALOR: 123.250,00 (cento e vinte e
três mil, duzentos e cinquenta reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.122.3283.2489.0011;
Natureza de Despesa: 33903004; Fonte de Recurso: 0227, tendo sido emitida
em 28.12.2018 a Nota de Empenho n° 09010 no valor de R$ 123.250,00
(cento e vinte e três mil, duzentos e cinquenta reais).FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº. 011.0022022/2018-SEDUC.Manaus, 28de
dezembrode 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC
RESENHA GS Nº 078, de 18 de fevereiro de 2019.
PORTARIA GS Nº 124/2019.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO
– SEDUC no uso das atribuições, contidas no decreto publicado em 15 de
janeiro de 2019,
CONSIDERANDO o disposto no art. 24, IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993, que preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou
de calamidade pública, se caracterizada urgência que possa ocasionar
prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços,
equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os
bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e
para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo
máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados
da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos
respectivos contratos;
CONSIDERANDO a justificativa de emergência com a possibilidade de
comprometer o serviço de transporte escolar, conforme fls. 04 a 06 do
processo em questão;
CONSIDERANDO que a contratação de empresa especializada em
transporte escolar se destina tão somente a atender a situação emergencial;
CONSIDERANDO a justificativa da escolha das contratadas às fls. 200 a 203;
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela
empresa às fls. 84 a 91, está compatível com os preços praticados no
mercado;
C O N S I D E R A N D O o q u e c o n s t a n o P r o c e s s o n º
01.01.013102.00003061.2019 - CGL (01.01.028101.00001752.2019-
SEDUC).
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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