DOEAM 19/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 19 de fevereiro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  23
 
 
 
 
 
6 
PHI-6644  
TD00086305  
18/01/19
 
20/03/19
 
7 
JXR-0743  
TD00092134  
22/01/19
 
20/03/19
 
8 
JXR-0743  
TD00092135  
22/01/19
 
20/03/19
 
9 
OAL-8128  
TD00088138  
22/01/19
 
20/03/19
 
10 
OAL-8128  
TD00088139  
22/01/19
 
20/03/19
 
11 
NOI-1316  
TD00084305  
23/01/19
 
20/03/19
 
12 
PHC-7591  
TD00084310  
24/01/19
 
20/03/19
 
13 
NPA-8446  
AI00364622  
25/01/19
 
20/03/19
 
14
 
PHO-0949
 
TD00089322
 
26/01/19
 
20/03/19
 
15
 
PHO-0949
 
TD00089323
 
26/01/19
 
20/03/19
 
16
 
PHO-0949
 
TD00089324
 
26/01/19
 
20/03/19
 
17
 
PHO-0949
 
TD00089325
 
26/01/19
 
20/03/19
 
18
 
JWN-0414
 
TD00087812
 
26/01/19
 
20/03/19
 
19
 
JXV-1830
 
TD00088767
 
29/01/19
 
20/03/19
 
20
 
JXV-1830
 
TD00088768
 
29/01/19
 
20/03/19
 
21
 
JXV-1830
 
TD00088769
 
29/01/19
 
20/03/19
 
22
 
JXE-6280
 
TD00088180
 
29/01/19
 
20/03/19
 
23
 
JXE-6280
 
TD00088181
 
29/01/19
 
20/03/19
 
24
 
PHF-3680
 
TD00089811
 
29/01/19
 
20/03/19
 
25
 
OAG-5452
 
TD00087936
 
29/01/19
 
20/03/19
 
26
 
JHQ-0857
 
TD00088390
 
30/01/19
 
20/03/19
 
27
 
OAA-8B59
 
TD00082381
 
30/01/19
 
20/03/19
 
28
 
NOJ-6A70
 
TD00086814
 
30/01/19
 
20/03/19
 
29
 
OAN-5120
 
TD00088840
 
30/01/19
 
20/03/19
 
30
 
OAN-5120
 
TD00088841
 
30/01/19
 
20/03/19
 
31
 
OAN-5120
 
TD00088842
 
30/01/19
 
20/03/19
 
32
 
PHJ-9189
 
TD00088389
 
31/01/19
 
20/03/19
 
33
 
OAE-3517
 
TD00083616
 
31/01/19
 
20/03/19
 
34
 
JXX-2633
 
TD00089704
 
31/01/19
 
20/03/19
 
35
 
JXP-1359
 
TD00091924
 
31/01/19
 
20/03/19
 
36
 
JXP-1359
 
TD00091925
 
31/01/19
 
20/03/19
 
37
 
JXP-1359
 
TD00091926
 
31/01/19
 
20/03/19
 
38
 
JXP-1359
 
TD00091927
 
31/01/19
 
20/03/19
 
39
 
NOL-5829
 
TD00090706
 
31/01/19
 
20/03/19
 
40
 
NOL-5829
 
TD00090707
 
31/01/19
 
20/03/19
 
41
 
JXU-4642
 
TD00068337
 
31/01/19
 
20/03/19
 
42
 
JXU-4642
 
TD00068338
 
31/01/19
 
20/03/19
 
43
 
NOR-2773
 
TD00092302
 
31/01/19
 
20/03/19
 
44
 
JXB-9111
 
TD00087002
 
31/01/19
 
20/03/19
 
45
 
JXB-9111
 
TD00087003
 
31/01/19
 
20/03/19
 
46
 
PHI-9955
 
TD00088481
 
31/01/19
 
20/03/19
 
47
 
PHI-9955
 
TD00088482
 
31/01/19
 
20/03/19
 
48
PHI-9955
TD00088483
31/01/19
20/03/19
49
 
PHI-9955
 
TD00088484
 
31/01/19
 
20/03/19
 
50
 
OAM-5545
 
TD00088173
 
31/01/19
 
20/03/19
 
51
 
OAM-5545
 
TD00088174
 
31/01/19
 
20/03/19
 
52
 
PHM-2330
 
TD00093530
 
31/01/19
 
20/03/19
 
53
 
NOJ-2069
 
TD00088834
 
31/01/19
 
20/03/19
 
54
 
NOJ-2069
 
TD00088835
 
31/01/19
 
20/03/19
 
55
 
NOJ-2069
 
TD00088836
 
31/01/19
 
20/03/19
 
56
 
OAM-4013
 
TD00094129
 
31/01/19
 
20/03/19
 
57  
NOO-0661  
TD00089588
 
31/01/19
 
20/03/19
 
58  
OXM-5570  
TD00090079
 
01/02/19
 
20/03/19
 
59  
NON-3910  
TD00091223
 
01/02/19
 
20/03/19
 
Manaus, 18
 
de fevereiro de 2019
 
 
 
  
Rodrigo de Sá Barbosa
 
  
Diretor-Presidente
 
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS – CONSELHO DIRETOR
05.10.2018 – Decisão n° 648/2018 – HOMOLOGAR a aprovação da 
Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pela empresa 
Cupuaçu do Amazonas Indústria e Comércio e Exportação Ltda. – 
CUPUAMA, representada legalmente pela Senhora Francisca Fatima 
Barreto Sales, contemplada com recursos financeiros no âmbito do 
Programa Amazonas de Apoio à Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e 
Inovação em Micro e Pequenas Empresas na Modalidade Subvenção 
Econômica – PAPPE SUBVENÇÃO FINEP AMAZONAS, Edital nº 008/2008. 
Decisão n° 649/2018 – HOMOLOGAR a aprovação da Prestação de Contas 
Técnica e Financeira Final apresentada pela empresa Jorge Carlos Seco 
Neves – ME, contemplada com recursos financeiros no âmbito Programa de 
Apoio à Pesquisa em Empresas na Modalidade Subvenção Econômica a 
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nas Regiões Norte, Nordeste 
e Centro Oeste – PAPPE INTEGRAÇÃO, Edital nº 003/2011. Decisão n° 
651/2018 – HOMOLOGAR a aprovação da Prestação de Contas Técnica e 
Financeira Final apresentada pela pesquisadora Thereza Cristina Cardoso 
Menezes, contemplada com recursos financeiros no âmbito do Programa de 
Apoio a Núcleos Emergentes de Pesquisa – PRONEM, Edital nº 009/2011. 
Decisão n° 653/2018 – HOMOLOGAR a aprovação da Prestação de Contas 
Técnica e Financeira Final apresentada pelo pesquisador Cleiton Fantin 
Rezende, contemplado com recursos financeiros no âmbito do Programa de 
Infraestrutura para Jovens Pesquisadores – Programa Primeiros Projetos – 
PPP, Edital n° 010/2011.
25.10.2018 – Decisão n° 684/2018 – I APLICAR penalidade à Senhora 
Valéria Pinheiro Fragata com a permanência do seu nome no cadastro de 
inadimplentes desta Fundação pelo período de 29 (vinte e nove) meses, a 
contar da data do saneamento da inadimplência no âmbito do PCE – Edital n° 
001/2017, conforme disposto na Resolução n° 003/2017-CD/FAPEAM; II 
CIENTIFICAR a interessada da Decisão do Colegiado. Decisão n° 685/2018 
– I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo Senhor 
Carlos Alberto da Costa Barata, mantendo as Decisões n° 575/2017 e n° 
345/2018 do Conselho Diretor da FAPEAM, por descumprimento das 
obrigações estabelecidas na Cláusula Terceira, III, VII e IX do Termo de 
Compromisso e Responsabilidade do Bolsista, bem como do item 11, alíneas 
“c” “g”, “h” e “i” do Edital n° 027/2011 do Programa RH-INTERIORIZAÇÃO; II 
CIENTIFICAR o interessado da Decisão do Colegiado. Decisão n° 686/2018 
– I REVOGAR o item I da Decisão n° 365/2018 do Conselho Diretor da 
FAPEAM, haja vista a apresentação da Prestação de Contas Técnica Final 
pelo Senhor Kaique Falcão Pires de Lima, no âmbito do Programa RH-
MESTRADO – Edital n° 001/2015; II RETIFICAR o item II da Decisão acima 
mencionada, aplicando a penalidade com a permanência do seu nome no 
cadastro de inadimplentes desta Fundação pelo período de 19 (dezenove) 
meses, a contar da data do saneamento da inadimplência, conforme disposto 
na Resolução n° 003/2017-CD/FAPEAM; III CIENTIFICAR o interessado da 
Decisão do Colegiado. Decisão n° 687/2018 – I DEFERIR, parcialmente, o 
recurso apresentado pela Senhora Maria Luiza da Silva Ramos, haja vista a 
apresentação da Prestação de Contas Técnica Científica Final no âmbito do 
PCE – Edital n° 001/2017; II MANTER o item II da Decisão acima mencionada, 
conforme disposto na Resolução nº 003/2017-CD/FAPEAM; III CIENTIFICAR 
a interessada da Decisão do Colegiado. Decisão n° 688/2018 – I DEFERIR, 
parcialmente, o Recurso interposto pela Senhora Marilene de Sena e Silva 
contra a Decisão n° 104/2018 do Conselho Diretor da FAPEAM, determinando 
a devolução do valor glosado na Prestação de Contas Financeira, na quantia 
de R$ 84.020,00 (oitenta e quatro mil e vinte reais), a ser atualizado 
monetariamente, no âmbito do PRÓ-ACERVO – Edital n° 010/2013; II 
MANTER inalterado o item II da Decisão acima mencionada, conforme 
disposto na Resolução nº 003/2017-CD/FAPEAM; III CIENTIFICAR a 
interessada da Decisão do Colegiado. Decisão n° 689/2018 – I REVOGAR o 
item I da Decisão nº 366/2018 do Conselho Diretor FAPEAM, haja vista a 
apresentação da Prestação de Contas Técnica Final pelo Senhor Luciano 
Cardenes Santos, no âmbito do Programa RH-DOUTORADO – Edital nº 
005/2012; II RETIFICAR o item II da Decisão acima mencionada, aplicando a 
penalidade com a permanência do seu nome no cadastro de inadimplentes 
desta Fundação, pelo período de 31 (trinta e um) meses, a contar da data do 
saneamento da inadimplência, conforme disposto na Resolução n° 003/2017-
CD/FAPEAM; III CIENTIFICAR o interessado da Decisão do Colegiado.                   
Decisão n° 690/2018 – I REVOGAR o item I da Decisão nº 409/2017 do 
Conselho Diretor da FAPEAM, haja vista a apresentação da Prestação de 
Contas Financeira Final pela Senhora Nilda Barbosa de Souza, no âmbito do 
PCE – Edital n° 029/2013; II MANTER o item II da Decisão acima mencionada, 
conforme disposto na Resolução nº 003/2017- CD/FAPEAM; III 
CIENTIFICAR a interessada da Decisão do Colegiado. Decisão n° 691/2018 
– I REVOGAR o item I da Decisão nº 272/2018 do Conselho Diretor da 
FAPEAM, haja vista a apresentação da Prestação de Contas Técnica Final 
pelo Senhor Diego Omar da Silveira, no âmbito do PAIC-AM – Resolução n° 
008/2014-CD/FAPEAM; II RETIFICAR o item II da Decisão acima 
mencionada, aplicando a penalidade com a permanência do seu nome no 
cadastro de inadimplentes desta Fundação, pelo período de 21 (vinte e um) 
meses, a contar da data do saneamento da inadimplência, conforme disposto 
na Resolução n° 003/2017-CD/FAPEAM; III CIENTIFICAR o interessado da 
Decisão do Colegiado. Decisão n° 692/2018 – I REVOGAR o item I da 
Decisão nº 333/2018 do Conselho Diretor da FAPEAM, haja vista a 
apresentação da Prestação de Contas Técnica Final pela Senhora Maria 
Goretti Carvalho de Souza, no âmbito do PCE – Edital n° 001/2016; II 
MANTER o item II da Decisão acima mencionada, conforme disposto na 
Resolução nº 003/2017 – CD/FAPEAM; III CIENTIFICAR a interessada da 
Decisão do Colegiado. Decisão n° 693/2018 – I REVOGAR o item I da 
Decisão nº 237/2018 do Conselho Diretor da FAPEAM, haja vista a 
apresentação da Prestação de Contas Técnica Final pelo Senhor Carlos 
André Ferreira Bastos, no âmbito do PCE – Edital n° 021/2014; II 
RETIFICAR o item II da Decisão acima mencionada, aplicando a penalidade 
com a permanência do seu nome no cadastro de inadimplentes desta 
Fundação, pelo período de 33 (trinta e três) meses, a contar da data do 
saneamento da inadimplência, conforme disposto na Resolução n° 003/2017-
CD/FAPEAM; III CIENTIFICAR o interessado da Decisão do Colegiado. 
Decisão n° 694/2018 – I REVOGAR o item I da Decisão nº 335/2018 do 
Conselho Diretor FAPEAM, haja vista a apresentação da Prestação de 
Contas Técnica Final pelo Senhor Edison Seide Pereira da Silva, no âmbito 
do PCE – Edital n° 001/2016; II MANTER o item II da Decisão acima 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO