DOEAM 19/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 19 de fevereiro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  26
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 
0106/2018-8-SEFAZ; PE 391/18-CGL (Proc. nº. 014101.102320/2018). 
OBJETO: Acrescer em 25% o quantitativo previsto na Ata de Registro de 
Preços n° 0106/2018-8 e-compras.am, para o(s) item(ns) 47. PARTES: 
Estado do Amazonas e empresa UNITED MEDICAL LTDA. DATA DE 
ASSINATURA DO TERMO ADITIVO:  15 de fevereiro de 2019.
Manaus, 19 de fevereiro de 2019.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0003/2019-6-SEFAZ; PE 
949/18 -CGL (Proc. Nº 014101.103811/2018); OBJETO: Aquisição de 
Material Farmacológico.; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as 
empresas: HOSP - LOG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA , item(ns) 1,4,18,26 no valor total de R$ 2.841.604,50; VIGÊNCIA: 12 
Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 19 de fevereiro de 2019.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 
0080/2018-2-SEFAZ; PE 1157/17-CGL (Proc. nº. 014101.102620/2017). 
OBJETO: Acrescer em 25% o quantitativo previsto na Ata de Registro de 
Preços n° 0080/2018-2 e-compras.am, para o(s) item(ns) 3. PARTES: Estado 
do Amazonas e empresa MAPEMI - BRASIL MATERIAIS
MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA. DATA DE ASSINATURA DO 
TERMO ADITIVO:  13 de fevereiro de 2019.
Manaus, 19 de fevereiro de 2019.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A COORDENADORIA DE COMPRAS E CONTRATOS GOVERNAMENTAIS 
– CCGOV/SEFAZ, no uso de suas atribuições legais,  CONSIDERANDO o 
teor do Relatório da Comissão Geral de Licitação-CGL relativo ao PE n° 
1410/18 (Proc. nº 01.01.014101.106543/2018-04) para Aquisição de Gêneros 
de Nutrição através do Sistema de Registro de Preços.
RESOLVE: 
HOMOLOGAR a deliberação da CGL, nos termos do Relatório supracitado, 
que declarou vencedor(es) e adjudicou o objeto à(s) empresa(s): SUPPORT 
PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA – item(ns) 01 e 02.
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 02 (dois) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação 
importará na aplicação das penalidades previstas no edital.
Manaus, 19 de fevereiro de 2019.

ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0221/2018-5-SEFAZ; 
PE1543/18 -CGL (Proc. Nº 014101.106959/2018); OBJETO: Aquisição de 
Gêneros Alimentícios; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: H 
A DE AGUIAR COMERCIAL , item(ns) 5 no valor total de R$ 747,50; 
VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 19 de fevereiro de 2019.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 
RESENHAS DE PORTARIAS
0086/2019-GSEFAZ-18.02.19DESIGNARcompetência à Coordenadoria de 
Compras e Contratos Governamentais e dá outras providências.0089/2019-
GSEFAZ-18.02.19AUTORIZARa liberação de adiantamento para PAULO 
CAPUTO E OLIVEIRA, ATI, Gerente,mat. G189.878, no valor global de R$ 
4.000,00, para atender a demanda de compra de materiais de consumo e/ou 
serviços desta Unidade, sendo R$ 4.000,00, no elemento de despesas 
339030-Material de Consumo.0090/2019-GSEFAZ-18.02.19AUTORIZAR a 
liberação de adiantamento para MATEUS RIBEIRO MOTA, ATI, Gerente,mat. 
G189.888-4A, no valor global de R$ 4.000,00, para atender a demanda de 
compra de materiais de consumo e/ou serviços desta Unidade, sendo R$ 
4.000,00, no elemento de despesas 339039- Outros Serviços de Terceiros-
Pessoa Jurídica.0091/2019-GSEFAZ-18.02.19  AUTORIZAR a liberação de 
adiantamento para CESAR HENRIQUE GOERSCH ANDRADE, ATI, mat. 
G189880-9A, no valor global de R$ 4.000,00, para atender a demanda de 
compra de materiais de consumo e/ou serviços desta Unidade, sendo R$ 
4.000,00, no elemento de despesas 339039-Outros Serviços de Terceiros-
Pessoa Jurídica.0092/2019-GSEFAZ-18.02.19    AUTORIZAR para o 1º 
Trimestre de 2019, com  base no valor global de R$ 57.500,00, os valores dos 
Adiantamentos destinados às Agências, Postos Fiscais e Postos Fluviais da 
Secretaria de Estado da Fazenda, sediados no Interior do Estado, sendo, R$ 
36.000,00, no elemento de despesas 339030-Material de Consumo, R$ 
21.500,00, no elemento de despesas 339039-Outros Serviços de Terceiros-
Pessoa Jurídica.0093/2019-GSEFAZ-18.02.19  AUTORIZAR para o 1º 
Trimestre de 2019, com base no valor global de R$ 29.000,00, os valores dos 
Adiantamentos destinados às Agências, Postos Fiscais e Postos Fluviais da 
Secretaria de Estado da Fazenda, sediados na Capital do Estado, sendo R$ 
18.500,00, no elemento de despesas 339030-Material de Consumo, R$ 
10.500,00, no elemento de despesas 339039-Outros Serviços de Terceiros-
Pessoa Jurídica.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS 
ADMINISTRATIVOS,em Manaus,19de fevereiro de 2019.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO