DOEAM 19/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 27
SEPLANCTI
ESPÉCIE: 4º TAC n° 004/2015-SEPLANCTI.
ASSINATURA: 09 de janeiro de 2019.
VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a contar da assinatura.
PARTES: SEPLANCTI e a PRODAM.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses dos
serviços de hospedagem do Sistema de Gestão de Informações Técnicas e
Econômicas de Empresas Incentivadas – INCENTIVE.
VALOR: O valor mensal é de R$ 2.915,96 (dois mil, novecentos e quinze reais
e noventa e seis centavos) e o valor global é de R$ 34.991,52 (trinta e quatro
mil, novecentos e noventa e um reais e cinquenta e dois centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com execução do
Termo Aditivo correrão, no presente exercício, à conta da seguinte Dotação
Orçamentária: Unidade Orçamentária: 16101 – Secretaria de Estado de
Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação –
SEPLANCTI; Programa de Trabalho: 04.122.0001.2643.0001 – Ampliação,
Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e
Comunicação; Fonte de Recurso: 01210000 – Cotaparte do Fundo de
Participação dos Estados e do Distrito Federal; Natureza da Despesa:
33904003 – Hospedagem de Sistemas; tendo sido emitida pela
CONTRATANTE a Nota de Empenho n° 2019NE00034, no valor de R$
8.747,88 (oito mil, setecentos e quarenta e sete reais e oitenta e oito
centavos), ficando o saldo a empenhar.
Manaus, 15 de fevereiro de 2019.
JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Planejamento, Desenvolvimento,
Ciência, Tecnologia e Inovação
SEPLANCTI
ESPÉCIE: 4º TAC n° 19/2014-SEPLANCTI.
ASSINATURA: 05 de janeiro de 2019.
VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a contar da assinatura.
PARTES: SEPLANCTI e a PRODAM.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses dos
serviços de informática, com a disponibilização do Sistema de Protocolo em
Plataforma Web (SPROWEB).
VALOR: O valor mensal estimado é de R$ 1.250,00 (um mil e duzentos e
cinquenta reais) e o valor global estimado é de R$ 15.000,00 (quinze mil
reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com execução do
Contrato Aditivo correrão, no presente exercício, à conta da seguinte Dotação
Orçamentária: Unidade Orçamentária: 16101 – Secretaria de Estado de
Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação –
SEPLANCTI; Programa de Trabalho: 04.122.0001.2643.0001 – Ampliação,
Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e
Comunicação; Fonte de Recurso: 01210000 – Cotaparte do Fundo de
Participação dos Estados e do Distrito Federal; Natureza da Despesa:
33904001 – Locação de Equipamentos e Software; tendo sido emitida pela
CONTRATANTE a Nota de Empenho n° 2019NE00033, no valor de R$
3.750,00 (três mil e setecentos e cinquenta reais), ficando o saldo a
empenhar.
Manaus, 15 de fevereiro de 2019.
JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Planejamento, Desenvolvimento,
Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
ESPÉCIE: Contrato de Gestão nº 02/2019. DATA: 06.02.2019. PARTES:
Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Cultura/SEC e a
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. OBJETO: O
instrumento em questão tem por objeto o Contrato de Gestão “ Carnaval 2019”
quanto á gestão administrativa, logística, de infraestrutura, de recursos
financeiros para os diversas atividades carnavalescas na Capital e Interior do
Estado, desfile das escolas de samba, carnaval popular, bandas e blocos,
concurso de fantasia, entre outras atividades carnavalescas, mediante o
estabelecimento de diretrizes estratégicas e repasse de recursos financeiros
e operacionais, no âmbito do Estado do Amazonas, bem como dos projetos e
programas artísticos e culturais, desenvolvidos pelo Governo do Estado por
meio da Secretaria de Estado de Cultura – SEC. Dot.Orç: Unidade
O r ç a m e n t á r i a : 2 0 1 0 1 . F o n t e : 0 1 6 0 0 0 0 0 . P r o g r a m a d e
Trabalho:13.392.2003.2449.0001. Natureza da Despesa: 33504199. Nota de
Empenho n°: 2019NE00054 Emitida em 06.02.2019. Valor Global:
R$3.485.408,00 (três milhões quatrocentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos
e oito reais). PRAZO: 06.02.2019 a 06.06.2019. Conforme Plano de Trabalho
que integra este instrumento para fins legais. Manaus, 15 de fevereiro de
2019.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAÚJO
Secretário de Estado de Cultura
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL
DO ESTADO DO AMAZONAS – ADAF
PORTARIA Nº 022/2019- ADAF/AM
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E
FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS – ADAF, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
I.CONCEDER aos servidores Férias, Licença e Laudo Médico, conforme
descritos abaixo:
FÉRIAS
Servidor
(a)
Matrícula
Período
Ano
Brenda
Caroline
da Costa
Araújo
220.766-4B
01 a 24/07/2018
(24 dias)
2018
21 a 26/01/2019
(06 dias)
27/01 a
15/02/2019
(20 dias)
2016
Luiz
Antônio da
Silva
050.338-0G
11 a 20/02/2019
(10 dias)
2016
Ramerson
V. Ferreira
194.149-6C
22 a 31/01/2019
(10 dias)
2019
13 a 22/05/2019
(10 dias)
02 a 11/12/2019
(10 dias)
Patrícia M.
de Almeida
223.652-4B
02 a 31/01/2019
(30 dias)
2016
Daniela C.
Mesquita
220.438-0B
02 a 19/01/2019
(18 dias)
2017
TRANSFERIR férias, referente ao exercício de 2018 e 2019,
por necessidade de serviço
Servidor
(a)
Matrícula
Período
Justificativa
Aloysio
Maia M.
Junior
158.506-1D
De: janeiro
Para 09 a
23/12/2019
(15 dias)
Cumprimentos
de Metas
Vardeli M.
Gomes
220.386-3B
De: julho
Para: 01 a
30/12/2018
(30 dias)
Campanha de
Vacinação 2°
Etapa
Ronnan F.
da Costa
220.777-0B
De: janeiro
Para: 10 a
29/06/2019
(20 dias)
Serviço fora da
sede
LICENÇA PATERNIDADE
Servidor
(a)
Matrícula
Período
Ano
Eudimar
Costa
Rocha
231.021-0A
11 a 25/12/2018
(15 dias)
2018
CONSIDERAR CONCEDIDO LAUDO MÉDICO
Servidor
(a)
Matrícula
Laudo
Ano
Brenda
Caroline
da Costa
Araújo
220.766-4B
128175/2019
25/07/2018
a
20/01/2019
(180 dias)
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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