DOEAM 27/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 27 de fevereiro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  4
PORTARIA N. 067/19-GPGE
DESIGNA os membros da Comissão da Seleção de Estagiários 
Remunerados de Direito.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício da atribuição que lhe é 
conferida pelo art. 10, XVI, da Lei n. 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria 
Geral do Estado),
CONSIDERANDO o disposto no § 1º, do art. 3º da Resolução n. 009/2004-
CPE,
RESOLVE
DESIGNAR para compor a Comissão do XXXIII Processo Seletivo para 
Estágio Remunerado em Direito da Procuradoria Geral do Estado, os 
Procuradores do Estado abaixo:
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 20 de 
fevereiro de 2019
ALBERTO BEZERRA DE MELO
Procurador-Geral do Estado
PORTARIA N. 068/19-GPGE
CONCEDE férias ao Procurador do Estado que menciona e DESIGNA os 
substitutos.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências 
inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da 
Procuradoria Geral do Estado),
RESOLVE:
I - CONCEDER ao Procurador do Estado, Chefe da Procuradoria de 
Execuções Fiscais, RAFAEL LINS BERTAZZO, 12 (doze) dias de férias 
referentes 2.º período do exercício de 20143 e 15 (quinze) dias do 2.º período 
do exercício de 2014, a serem usufruídos no período de 25 de fevereiro a 08 
de março de 2019.
II - DESIGNAR os Procuradores do Estado MARCELLO HENRIQUE 
SOARES CIPRIANO e RAQUEL BENTES NASCIMENTO, em substituição, 
cumulativamente com as funções de Procurador-Chefe da Procuradoria do 
Contencioso Tributário e Procurador-Chefe da Procuradoria da Dívida Ativa e 
Cobrança Extrajudicial, na função de Procurador-Chefe da Procuradoria de 
Execuções Fiscais, nos períodos de 25 de fevereiro a 01 de março e de 02 a 
08 de março do corrente, respectivamente.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 22 de 
fevereiro de 2019
ALBERTO BEZERRA DE MELO
Procurador-Geral do Estado
PORTARIA N. 069/19-GPGE
TRANSFERE férias da servidora que menciona.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício de competência 
inscrita no art. 10, I, da Lei nº 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do 
Estado),
CONSIDERANDO a imperiosa necessidade do serviço,
RESOLVE,
TRANSFERIR para outra oportunidade o período de férias da servidora 
SELMA MARIA BATISTA DOS SANTOS, Coordenadora de Assuntos do 
Gabinete do Procurador-Geral do Estado, relativo ao exercício de 2019, 
registrado na escala da Portaria de n. 586/18-GSPGE, para o mês de 
fevereiro do corrente.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 22 de 
fevereiro de 2019
ALBERTO BEZERRA DE MELO
Procurador-Geral do Estado
PORTARIA N. 070/19-GPGE
ALTERA gratificação dos servidores que menciona.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício da competência que 
lhe é conferida pelo art. 10, I, da Lei nº 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria 
Geral do Estado),
CONSIDERANDO a necessidade de, sem implicar aumento do custo da folha 
de pessoal da Instituição, adequar o nível da Gratificação de Atividades 
Técnico-Administrativas concedida aos servidores desta PGE,
PRESIDENTE 
Clara Maria Lindoso e Lima 
MEMBROS 
Lisieux Ribeiro Lima 
Patrícia Petruccelli Marinho 
 
RESOLVE:
I – ALTERAR a contar de 01 de março de 2019, a Gratificação de Atividades 
Técnico-Administrativas dos servidores JOSÉ MEDEIROS FILHO, Matrícula 
n. 051.267-2 C, VALTER ALFAIA DA SILVA, Matrícula n. 001.584-9 E e 
HERALDO ALFAIA DA SILVA, Matrícula n. 008.645-2 C, passando a 
vantagem do nível 12 para o nível 13 do Anexo Único da Lei n. 3.300/08.
II - DETERMINAR à Coordenadoria Administrativa e Financeira os 
procedimentos necessários decorrentes deste ato.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 22 de 
fevereiro de 2019
ALBERTO BEZERA DE MELO
Procurador-Geral do Estado
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE/AM
RESENHA Nº 05/2019 DIPRE/FVS-AM.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
DO ESTADO DO AMAZONAS/FVS-AM, no uso de suas atribuições que lhe 
são conferidas pelo Art. 1º do Decreto nº 38.479, de 13.12.2017. Autoriza o(s) 
seguinte (s) deslocamento (s) do(s) servidor (es) e colaborador (es).
01. Heine Ariberto R.Teixeira/Assessor IV; 02. Aluisio da Silva 
Pinto/Ag.Endemias; 03 Elci Cristina R.de Almeida/Ag.Endemias; 04. 
Wa l d i r  F e r r e i r a  J u n i o r / A g . E n d e m i a s ;  0 5 .  R e n a t o  L i m a 
Ramos/Ag.Endemias Destino e Período: Manaus/Barcelos/Novo 
Airão/Manaus de 15 a 26.03.2019. Objetivo: Coordenar a instalação de telas 
impregnadas de longa duração – TILD's nas comunidades do Rio Unini no 
município de Barcelos/Am, como forma física e química para o controle de 
malária e nas comunidades com registro do ataques de morcegos 
hematófagos.
06. Raimundo Antonino D.Barreto/Ag.Endemias; 07. Normelio Raimundo 
Reinehr/Médico Veterinário; 08. Jonnielma Aguiar de Jesus/Biólogo. 
Destino e Período: Manaus/S.G.Cachoeira/Manaus de 17 a 24.03.19. 
Objetivo: Realizar captura e controle populacional de morcegos 
hematófagos devido a identificação de um morcego hematófago positivo para 
raiva ocorrido no município de S.G.Cachoeira/Am.
09. Elaine Santos da Silva/Ag.End; 10. Rocicleide Lucena de 
Oliveira/Ag.End. Destino e Período: Mao/Maués/Mao de 24 a 30.03.2019. 
Objetivo: Realizar Curso Teórico-Prático de Manejo da Tuberculose.
11. Sergio Roberto G.de Oliveira/Ag.Adm; 12. Ana Mª F.de 
Melo/Tec.N.Superior; 13. Pedro Paulo Araujo de Amorim/Ag.Endemias. 
Destino e Período: Manaus/Manacapuru/Manaus em 21.03.2019. Objetivo: 
Realizar inspeção sanitária para renovação de Alvará Sanitário 2019 na 
Empresa Tanariman Industria Ltda, bem como item 10 na condição de 
motorista p/ transladar os servidores.
14. Segio Roberto G.de Oliveira/Ag.Adm; 15. Ana Mª F. de 
Mello/Tec.N.Superior; 16. Ronaldo Souza de Oliveira/Motorista. Destino e 
Período: Manaus/P.Figueiredo/Manaus de 14 a 15.03.2019. Objetivo: 
Realizar inspeção para renovação de Alvará Sanitário 2019 na Empresa 
Agorpecuária Jayoro, bem como item 13 transladar os servidores. 
17. Ana Mª F.de Mello/Tec.N.Superior; 18. Sergio Roberto G.de 
Oliveira/Ag.Adm; 19. Francisco Clovis G.da Silva/Ag.Endemias. Destino e 
Período: Manaus/Iranduba/Manaus em 11.03.19. Objetivo: Realizar 
Inspeção para renovação de Alvará Sanitário 2019 nas Empresas Nossa 
Água-Jamile Pamplona Daibes e JR. Dias Comercio, bem como item 16 na 
condição de motorista para transladar servidores.
20. Liane Dias de Souza/Assessor I- Casa Civil; 21. Jackson 
P.Alagoas/Ag.Endemias; 22. Manoel F.S.de Oliveira/Ag.Endemias. Destino 
e Período: Manaus/Silves/Manaus de 25 a 26.03.2019. Objetivo: Realizar 
ação de inspeção sanitária na Cooperativa de Produtos Naturais do 
Amazonas-Copronat para concessão de Alvará 2019, bem como item 19 na 
condição de motorista para transladar os servidores.
23. Helton Jardys da S.Ruiz/Biologo; 24. Jonas Carvalho de Brito/Fiscal 
Sanitário. Destino e Período: Manaus/Itacoatiara/Maués/Manaus de 26 a 
29.03.2019. Objetivo: Realizar inspeção Sanitária na Empresa Ambev S/A- 
Filial Maués para renovação do Alvará 2019. 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Diretora 
Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas – 
FVS-AM, em Manaus, 21 de Fevereiro de 2019.
ROSEMARY COSTA PINTO,
 Diretora Presidente da FVS-AM.
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS 
IPAAM DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL Nº. 
3.785/2012
UGPE – UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS, torna público 
que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única n. º037/19, que autoriza 
a perfuração de poço tubular, para captação de água subterrânea, localizada 
na Comunidade Belo Horizonte, Margem Direita Rio Maués-Açú,nas 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO