DOEAM 27/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 22
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEPROR, no uso das atribuições
delegada pela Portaria nº 01/2019, publicada no Diário Oficial em 10/01/2019.
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO o extrato nº 26/2018, referente ao 1º Termo Aditivo ao
Contrato nº 12/2017-SEPROR. DATA DA ASSINATURA: 30/11/2018.
PARTES: SEPROR e o PROCESSAMENTO DE DADOS DO AMAZONAS
S.A-PRODAM, publicado no DOE em 03/01/2019, pág.9 – Publicações
Diversas.
Manaus, 26 de fevereiro de 2019
LUCIO MEIRELLES DA SILVA BEZERRA DE MENEZES
Secretário Executivo-SEPROR
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA Nº 05/2019
I – TORNAR SEM EFEITO a Resenha n° 067/2018 – UEA, publicada no Diário
Oficial de 28 de dezembro de 2018, Publicações Diversas, página 20, que
rescindiu o Contrato Temporário da Professora ANA MILES DE SOUZA
BELÉM, a contar de 01/03/2019.
II – ESPÉCIE: RESCISÃO DE CONTRATO, a pedido, da Professora lotada no
município de Itamarati, Curso de Letras Mediado por Tecnologia – Escola
Normal Superior – ENS: ANA MILES DE SOUZA BELÉM, Especialista 40h; A
contar de 11/02/2019. FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 9º, item IV
da Lei Nº 2.607, de 28/06/2000 e o que consta do Processo n°
2019/00002889, de 07/02/2019.
Manaus, 26 de fevereiro de 2019.
CLETO CAVALCANTE DE SOUZA LEAL
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA N. 012/2019 –PROADM/UEA
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias e, CONSIDERANDO o disposto no inciso XIII do art. 24 da Lei n.
8.666/1993, que preconiza acerca na contratação de instituição brasileira
incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do
desenvolvimento institucional, ou de instituição dedicada à recuperação
social do preso, desde que a contratada detenha inquestionável reputação
ético-profissional e não tenha fins lucrativos;CONSIDERANDO o que consta
no Processo n° 2019/00003994 – UEA (01.01.013102.00003524-2019-
CGL),referente à contratação de entidade sem fins lucrativos para prestação
de serviços na gestão e execução do projeto de extensão e pesquisa
denominado “ Mantendo o privilégio dos que envelheceram” da Universidade
A b e r t a d a Te r c e i r a I d a d e – U N A T I / U E A ; R E S O L V E :
I–DECLARARdispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24,
inciso XIII, da Lei nº 8.666/93; II – ADJUDICAR a dispensa em favor da
FUNDAÇÃO UNIVERSITAS DE ESTUDOS AMAZÔNICOS – F.UEA, CNPJ
26.782.757/0001-78, com o valor global de R$ 3.885.801,56 (três milhões,
oitocentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e um reais e cinquenta seis
centavos), conforme mapa comparativo.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. PRÓ-REITORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA UEA.
ORLEM PINHEIRO DE LIMA
Pró-Reitor de Administração
RATIFICO a decisão em supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo
com as disposições acima citadas. REITORIA DA UEA, em Manaus, 27 de
Fevereiro de 2019.
CLETO CAVALCANTE DE SOUZA LEAL
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GSEAINº 03, de 25 de fevereiro de 2019.
PORTARIA GSEAI Nº 04/2019.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR, no uso de suas
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019, publicada no Diário
Oficial em 11/02/2019,
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.03857.2019 e do MEMO
Nº 063/2019/DEGESC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário da Escola Estadual Diamantina
Ribeiro de Oliveira (Tipologia IIIFGS-7), município de Coari, a servidora
FRANCINEIDE VITURINO DE SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula
nº 165866-2A, a partir de 02 de janeiro de 2019;
II. DESIGNAR para a função o servidor WALMIR RIBEIRO DA SILVA,
VigiaPNF.VIG-III, matrícula 184721-0A, a partir de 02 de janeiro de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 25 de fevereiro de 2019.
ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS
Secretária Executiva Adjunta do Interior
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
ESCOLAR INDÍGENA-CEEI
RESENHA Nº01/2019-CEEI/AM
RESOLUÇÃO Nº 01/2019-CEEI/AM DE 21/02/2019
Aprovar o Calendário Escolar 2019 da Escola Estadual Indígena Laranjal, a
ser operacionalizado pela Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino-SEDUC, com base no disposto no artigo 210 da Constituição
Federal/88, nos artigos 78 e 79 da Lei 9.394/96, inciso V do artigo 8º da
Resolução 05/2012-CEB/MEC e Resolução 11/2011-CEE/AM.
Manaus, 21 de fevereiro de 2019.
EMILSON FROTA LIMA
Presidente do Conselho Estadual de
Educação Escola Indígena/AM
SECRETARIA DE ESTADO EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC
RESENHA GSE Nº 053, de 18 de fevereiro de 2019.
PORTARIA GSE Nº 073/2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇAO E QUALIDADE DO
ENSINO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019,
publicada no Diário Oficial em 11/02/2019,
CONSIDERANDO a necessidade de dar continuidade aos trabalhos e de
analisar acuradamente os elementos em relação ao processo nº
01.01.028101.00029085.2018, sobre reconhecimento de dívida cuja
interessada é a empresa MC PENHA DA SILVA E CIA LTDA-EPP,
RESOLVE:
PRORROGAR por mais 90 (noventa) dias os efeitos da Portaria GSEAG Nº
1267/2018, de 14/11/2018, a contar de 11 de fevereiro de 2019, objetivando a
conclusão dos trabalhos.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus, 18 de fevereiro de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação e
Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC
RESENHA GSE 56, de 19 de fevereiro de 2019.
PORTARIA GSE 076 /2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO
ENSINO, no uso das atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019,
publicada no Diário Oficial em 11/02/2019,
RESOLVE:
PRORROGAR, por mais 30 (trinta) dias, os efeitos da Portaria GS Nº
002/2019, que constituiu Comissão Sindicante para apurar denúncia contida
no processo nº 01.01.028101.30213.2018.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 19 de fevereiro de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação e Qualidade do Ensino
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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